06/03/2025 12:25

Arquivados os autos definitivamente
28/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de ADAO JOAO AGOSTINHO em 27/02/2025
19/02/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) ADAO JOAO AGOSTINHO
18/02/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
17/02/2025 13:29

Transitado em julgado em 14/02/2025
15/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de ENGERASA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 14/02/2025
15/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de W3 ENGENHARIA LTDA - EPP em 14/02/2025
15/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de VISIONE 11 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 14/02/2025
15/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de VISIONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/02/2025
15/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA em 14/02/2025
15/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de EXATA PINTURAS E REFORMAS LTDA - EPP em 14/02/2025
14/02/2025 23:46

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
02/02/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) ENGERASA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
02/02/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) W3 ENGENHARIA LTDA - EPP
02/02/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) VISIONE 11 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
02/02/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) VISIONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
02/02/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA
02/02/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) EXATA PINTURAS E REFORMAS LTDA - EPP
02/02/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) ADAO JOAO AGOSTINHO
02/02/2025 13:10

Acolhidos os Embargos de Declaração de ENGERASA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
31/01/2025 12:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
30/01/2025 06:19

Decorrido o prazo de W3 ENGENHARIA LTDA - EPP em 29/01/2025
30/01/2025 06:19

Decorrido o prazo de VISIONE 11 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 29/01/2025
30/01/2025 06:19

Decorrido o prazo de VISIONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/01/2025
30/01/2025 06:19

Decorrido o prazo de CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA em 29/01/2025
30/01/2025 06:19

Decorrido o prazo de EXATA PINTURAS E REFORMAS LTDA - EPP em 29/01/2025
30/01/2025 06:19

Decorrido o prazo de ADAO JOAO AGOSTINHO em 29/01/2025
17/12/2024 16:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/12/2024 16:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d51e204 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO: Diante do exposto, o Juízo da 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro rejeita as preliminares de suspensão do processo, inépcia da exordial e ilegitimidade passiva, extingue o processo n. 100325-92/24, sem exame do mérito, em relação a todos os pleitos, à exceção do pleito de responsabilidade subsidiária de VISIONE 11 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, julga procedente parte dos pedidos formulados na 1ª ação e improcedentes os demais, inclusive aquele apresentado em face da 2ª, 3ª, 4ª, 5ª rés e VISIONE 11 (2ª ação), assim como aquele apresentado na 2ª ação, conforme fundamentação supra, que passa a integrar o presente decisum para todos os efeitos legais, condenando a 1ª ré a pagar a importância bruta de R$ 1.690,24, em 8 (oito) dias, sob pena de execução.

Os valores foram apurados em liquidação por cálculos e corrigidos na forma legal vigente (ADC’s 58 e 59; ADI’s 5.867 e 6.021), conforme planilhas em anexo.

De acordo com o disposto na Lei 10.035/00, foi observada a legislação vigente em cada período, a fim de se determinar a natureza de cada parcela, bem como a quota por qual cada parte responde.

Autoriza-se a retenção do Imposto de Renda, observada a legislação vigente à época do pagamento e defere-se a dedução da contribuição previdenciária devida pelo autor, na forma da lei e da S. 368 do C.

TST.

Após o trânsito em julgado, expeçam-se ofícios ao MPF e à OAB, com cópias das petições iniciais, da ata da ultima audiência e do documento de id. dd6e9d7, para que apurem eventual irregularidade no procedimento da testemunha e da advogada do autor, adotando as providências que entenderem cabíveis.

Custas pela ré (1ª ação) no valor de R$ 33,80, calculadas sobre o valor da condenação fixado em R$ 1.690,24.

Custas pelo autor no valor de R$ 1.762,86, calculadas sobre o valor atribuído à 2ª ação de R$ 88.143,06, porém, dispensado do recolhimento, face ao deferimento dos benefícios da gratuidade de justiça. E, para constar, editei a presente ata, que vai devidamente assinada, na forma da lei.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EXATA PINTURAS E REFORMAS LTDA - EPP - W3 ENGENHARIA LTDA - EPP - VISIONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - VISIONE 11 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA - ENGERASA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA
10/12/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) ENGERASA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
10/12/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) W3 ENGENHARIA LTDA - EPP
10/12/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) VISIONE 11 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
10/12/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) VISIONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
10/12/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA
10/12/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) EXATA PINTURAS E REFORMAS LTDA - EPP
10/12/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) ADAO JOAO AGOSTINHO
10/12/2024 12:18

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.762,86
10/12/2024 12:18

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ADAO JOAO AGOSTINHO
10/12/2024 12:18

Concedida a gratuidade da justiça a ADAO JOAO AGOSTINHO
28/11/2024 10:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
27/11/2024 22:18

Audiência de instrução realizada (27/11/2024 11:20 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2024 09:27

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 19:31

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 17:12

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
13/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de ENGERASA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 12/11/2024
13/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de W3 ENGENHARIA LTDA - EPP em 12/11/2024
13/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de VISIONE 11 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 12/11/2024
13/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de VISIONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/11/2024
13/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA em 12/11/2024
13/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de EXATA PINTURAS E REFORMAS LTDA - EPP em 12/11/2024
13/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de ADAO JOAO AGOSTINHO em 12/11/2024
04/11/2024 15:13

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) ENGERASA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
30/10/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) W3 ENGENHARIA LTDA - EPP
30/10/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) VISIONE 11 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
30/10/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) VISIONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
30/10/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA
30/10/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) EXATA PINTURAS E REFORMAS LTDA - EPP
30/10/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) ADAO JOAO AGOSTINHO
30/10/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
30/10/2024 09:56

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/10/2024 09:56

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/10/2024 09:56

Audiência de instrução designada (27/11/2024 11:20 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2024 11:23

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 11:42

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0101113-43.2023.5.01.0032
25/07/2024 14:12

Audiência una realizada (25/07/2024 10:00 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2024 16:23

Juntada a petição de Contestação
24/07/2024 16:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2024 13:09

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/07/2024 13:02

Juntada a petição de Contestação
24/07/2024 12:55

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
24/07/2024 12:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2024 12:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2024 16:40

Juntada a petição de Contestação
22/07/2024 16:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/07/2024 19:55

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2024 12:08

Juntada a petição de Contestação
19/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de EXATA PINTURAS E REFORMAS LTDA - EPP em 18/06/2024
07/06/2024 03:23

Publicado(a) o(a) edital em 07/06/2024
07/06/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 08:24

Expedido(a) edital a(o) EXATA PINTURAS E REFORMAS LTDA - EPP
04/06/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
29/05/2024 20:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/05/2024 20:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/05/2024 03:35

Decorrido o prazo de ENGERASA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 28/05/2024
29/05/2024 03:35

Decorrido o prazo de CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA em 28/05/2024
29/05/2024 03:35

Decorrido o prazo de CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA em 28/05/2024
27/05/2024 14:36

Juntada a petição de Contestação
27/05/2024 13:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/05/2024 00:23

Decorrido o prazo de W3 ENGENHARIA LTDA - EPP em 24/05/2024
25/05/2024 00:23

Decorrido o prazo de ADAO JOAO AGOSTINHO em 24/05/2024
17/05/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
17/05/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/05/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ENGERASA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
16/05/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) VISIONE 11 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
16/05/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) VISIONE 11 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
16/05/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) VISIONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
16/05/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA
16/05/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA
16/05/2024 10:48

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) EXATA PINTURAS E REFORMAS LTDA - EPP
15/05/2024 17:26

Expedido(a) intimação a(o) W3 ENGENHARIA LTDA - EPP
15/05/2024 17:26

Expedido(a) intimação a(o) ADAO JOAO AGOSTINHO
15/05/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 10:17

Audiência una designada (25/07/2024 10:00 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2024 00:54

Decorrido o prazo de W3 ENGENHARIA LTDA - EPP em 14/05/2024
13/05/2024 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
13/05/2024 09:55

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 00:30

Decorrido o prazo de CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA em 07/05/2024
07/05/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
03/05/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) W3 ENGENHARIA LTDA - EPP
03/05/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) ADAO JOAO AGOSTINHO
03/05/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 11:53

Audiência una cancelada (04/07/2024 10:40 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/05/2024 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
30/04/2024 11:36

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 11:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2024 16:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/04/2024 15:59

Expedido(a) mandado a(o) EXATA PINTURAS E REFORMAS LTDA - EPP
24/04/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA
24/04/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 08:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
23/04/2024 00:20

Decorrido o prazo de ENGERASA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 22/04/2024
23/04/2024 00:20

Decorrido o prazo de W3 ENGENHARIA LTDA - EPP em 22/04/2024
23/04/2024 00:20

Decorrido o prazo de VISIONE 11 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 22/04/2024
23/04/2024 00:20

Decorrido o prazo de VISIONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/04/2024
23/04/2024 00:20

Decorrido o prazo de CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA em 22/04/2024
23/04/2024 00:20

Decorrido o prazo de EXATA PINTURAS E REFORMAS LTDA - EPP em 22/04/2024
19/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de ADAO JOAO AGOSTINHO em 18/04/2024
11/04/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) ENGERASA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
10/04/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) W3 ENGENHARIA LTDA - EPP
10/04/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) VISIONE 11 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
10/04/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) VISIONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
10/04/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA
10/04/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) EXATA PINTURAS E REFORMAS LTDA - EPP
10/04/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) ADAO JOAO AGOSTINHO
10/04/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
10/04/2024 08:47

Audiência una designada (04/07/2024 10:40 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2024 16:34

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
05/04/2024 16:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
30/03/2024 03:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

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