27/08/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/08/2025 07:56

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de BANCO SAFRA S A em 26/08/2025
25/08/2025 17:16

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/08/2025 05:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2025
12/08/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 05:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2025
12/08/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100135-03.2023.5.01.0247 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: BANCO SAFRA S A, EMERSON FERREIRA DOS SANTOS RECORRIDO: EMERSON FERREIRA DOS SANTOS, BANCO SAFRA S A INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): BANCO SAFRA S A Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 11f75cd, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 30 de julho, às 10h, e encerrada no dia 5 de agosto de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, e dos Excelentíssimos Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar provimento ao do réu e dar parcial provimento ao do autor para sanar o erro material no acórdão embargado.

Tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SAFRA S A
08/08/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON FERREIRA DOS SANTOS
08/08/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SAFRA S A
07/08/2025 12:19

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de EMERSON FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *07.***.*72-99
07/08/2025 12:19

Acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.***.***/0001-28
21/07/2025 10:28

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
15/07/2025 12:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/07/2025 22:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
02/07/2025 18:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/07/2025 17:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2025 04:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2025
25/06/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 04:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2025
25/06/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100135-03.2023.5.01.0247 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: BANCO SAFRA S A, EMERSON FERREIRA DOS SANTOS RECORRIDO: EMERSON FERREIRA DOS SANTOS, BANCO SAFRA S A INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): BANCO SAFRA S A Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 8980ac8, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 17 de junho de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Cláudio Codeço Marques, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares de nulidade da decisão dos aclaratórios e de suspeição da testemunha, e, no mérito, negar provimento ao apelo autoral e dar parcial provimento ao apelo patronal para excluir da condenação as diferenças por equiparação salarial e recálculo da PLR, bem como a indenização por dano moral, julgando os pedidos improcedentes, bem como dos honorários advocatícios sucumbenciais em desfavor do réu.

Com a inversão da sucumbência, custas de 2% pelo valor dado à causa na inicial, nos termos do art. 789, II, da CLT, pela autora.

Fica prejudicada a análise dos critérios da atualização monetária.

O réu deverá ser ressarcido pelo valor das custas recolhidas, consoante entendimento da Súmula n.º 25 do TST.

São devidos honorários advocatícios sucumbenciais em desfavor do patrono da parte autora e em favor do patrono do réu, na alíquota de 10% sobre o objeto dos pedidos improcedentes, observada a suspensão da exigibilidade prevista na ADI 5766 do STF.

Tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora." RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SAFRA S A
24/06/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON FERREIRA DOS SANTOS
24/06/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SAFRA S A
23/06/2025 10:51

Conhecido o recurso de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.***.***/0001-28 e provido em parte
23/06/2025 10:51

Conhecido o recurso de EMERSON FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *07.***.*72-99 e não provido
04/06/2025 18:24

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 13:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 13:58

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
05/05/2025 11:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/05/2025 18:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
21/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100135-03.2023.5.01.0247 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 22 na data 17/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25011800300419600000114342233?instancia=2
17/01/2025 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo