01/07/2025 15:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2025 10:17

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/06/2025 09:27

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de WASHINGTON AUGUSTO TEIXEIRA em 09/06/2025
05/06/2025 17:34

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/05/2025 02:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2025
27/05/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100083-18.2024.5.01.0038 3ª Turma Gabinete 39 Relator: GLENER PIMENTA STROPPA RECORRENTE: WASHINGTON AUGUSTO TEIXEIRA RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB #LRPE Tomar ciência da decisão de ID224c2fc : "…por unanimidade, conhecer do recurso da parte autora, rejeitar a preliminar de suspensão do processo em razão da instauração do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para lhe para conceder o benefício da gratuidade de justiça à parte autora e condenar a ré a cumprir com a revisão do PCCS e as cláusulas de seus acordos coletivos, efetuando o novo enquadramento nível referencial, faixa salarial e salário a partir de outubro de 2018, nível referencial, conforme tabela salarial de 2019, bem como o pagamento em outubro de 2018 das diferenças salariais parcelas vencidas e vincendas, com integração ao salário e reflexos no 13º salários, férias + 1/3 e FGTS, a ser depositado - contrato em vigor, na conformidade dos acordos coletivos; e para condenar a ré ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, no percentual de 10% sobre o valor da condenação, tudo a ser devidamente apurado em liquidação de sentença, com dedução dos valores já pagos por iguais títulos e em iguais épocas e com o acréscimo de juros e correção monetária (ADC-58-STF).

Cobrem-se as contribuições sociais (Súmula nº 368 do Eg.

TST).

Inverte-se o ônus da sucumbência.

O Exmo Des Antonio Daiha acompanhou o voto da Relatora com ressalva de entendimento." RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - WASHINGTON AUGUSTO TEIXEIRA
26/05/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/05/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) WASHINGTON AUGUSTO TEIXEIRA
13/05/2025 14:24

Conhecido o recurso de WASHINGTON AUGUSTO TEIXEIRA - CPF: *12.***.*21-69 e provido em parte
23/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/04/2025
16/04/2025 11:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/04/2025 11:26

Incluído em pauta o processo para 06/05/2025 11:00 GPS. VIRTUAL ()
26/03/2025 17:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/03/2025 15:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLENER PIMENTA STROPPA
21/03/2025 15:43

Encerrada a conclusão
07/02/2025 10:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
31/01/2025 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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