17/07/2025 09:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/07/2025 15:25

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 15:23

Juntada a petição de Contrarrazões
05/07/2025 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
05/07/2025 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b18ea39 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte autora em 26/06/2025, #id:13670d2, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 17/06/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de #id:1d11934.

Autos conclusos.

Luan Vasco Luna Assistente de Juiz DECISÃO PJe JT Vistos, etc. 1- Considerando-se a certidão supra, recebo o(s) recurso (s) interposto (s), eis que preenchidos os pressupostos legais. 2- Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para contrarrazões.

Prazo de 08 dias. 3 - Após as contrarrazões, ou certificação do prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA
02/07/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA
02/07/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) FATIMA SILVA DE ALMEIDA DANTAS
02/07/2025 10:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FATIMA SILVA DE ALMEIDA DANTAS sem efeito suspensivo
02/07/2025 09:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
02/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA em 01/07/2025
26/06/2025 17:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/06/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c697d3d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, pronuncio a prescrição quinquenal e declaro extintos, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC, os créditos trabalhistas exigíveis anteriormente a 21 de maio de 2019 e julgo totalmente IMPROCEDENTES os pedidos formulados por FATIMA SILVA DE ALMEIDA DANTAS em face de BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA, conforme fundamentação supra que este decisum integra: Honorários advocatícios sucumbenciais: - 15% a título de honorários em prol dos profissionais que assistem a parte ré sobre o valor atualizado atribuído à causa.

Condeno a reclamante ao pagamento de multa por litigância de má-fé à parte reclamada, no percentual de 1% do valor atualizado da causa.

Custas de R$ 2.246,40, calculadas sobre o valor de R$ 112.320,07 atribuído à causa, na forma do artigo 789 da CLT, pela parte autora.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 79, 80 e 1026, §2º do CPC/2015, aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho (artigo 769 da CLT).

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Intimem-se as partes, por DEJN.

Transitada em julgado, arquivem-se definitivamente.

E, na forma da lei, foi prolatada a presente sentença. jmf MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FATIMA SILVA DE ALMEIDA DANTAS
15/06/2025 22:26

Expedido(a) intimação a(o) BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA
15/06/2025 22:26

Expedido(a) intimação a(o) FATIMA SILVA DE ALMEIDA DANTAS
15/06/2025 22:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.246,40
15/06/2025 22:25

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FATIMA SILVA DE ALMEIDA DANTAS
15/06/2025 22:25

Não concedida a assistência judiciária gratuita a FATIMA SILVA DE ALMEIDA DANTAS
13/05/2025 10:55

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 15:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
02/05/2025 13:53

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 11:11

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 15:50

Audiência una realizada (28/04/2025 13:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f8a9564 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe-JT Inicialmente, destaco que o art. 236, §3º, CPC atribui a faculdade de ocorrência de atos processuais por videoconferência, não sendo norma que imponha ao juízo tal forma; e que o art. 3º da Resolução nº 354/20 aponta de forma clara que as audiências telepresenciais serão determinadas pelo juízo apenas se conveniente e viável, devendo ser observado que a realidade da infraestrutura atual impede a garantia de estabilidade de conexão, ausência de maquinário e instrumentos adequados, além de demandar a gestão concomitante de dois espaços de audiência, o presencial e o virtual, não viabilizando ao magistrado a efetiva direção do processo e garantia de incomunicabilidade das provas, o que vulnera o princípio do devido processo legal, estabelecido no art. 5º, LIV, CRFB.

Outrossim, o art. 3º, parágrafo único da Resolução nº 354/20 é claro ao destacar que as pretensões afetas às audiências serão submetidas ao controle judicial, inclusive com o art. 5º, §3º da mesma Resolução determinando o comparecimento físico da parte à sede do juízo em caso de indeferimento de sua pretensão, ou mesmo na falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

O art. 1º, §2º, da Resolução nº 345/20, aponta a possibilidade de produção de meios de prova ou de outros atos processuais quando inviabilizada sua ocorrência na forma virtual, onde a sua realização de modo presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do “Juízo 100% Digital”; Ressalto que, ainda que a autora tenha optado pela adoção do Juízo 100% Digital, considerando-se as máximas de experiência tem demonstrado que as audiência telepresenciais têm sido causa de adiamentos, em virtude do desrespeito ao regramento contido na Resolução 465/2022 do CNJ, em que pese o alerta nas intimações exaradas por esse unidade jurisdicional, interferindo no bom andamento da organização das pautas de audiências.

Acrescento, ainda, que corriqueiramente partes e testemunhas encontram-se no mesmo local, não raras vezes nas dependências dos escritórios de advocacia, demonstrando a incapacidade técnica das partes e testemunhas, além da violação à incomunicabilidade.

Assim sendo, à luz do previsto no artigo 765 da CLT, e por se tratar de audiência que envolve a possibilidade de produção de prova oral, a fim de evitar de eventuais redesignações, mantenho a prática de realização PRESENCIAL de TODAS AS AUDIÊNCIAS nas dependências da 43ª Vara do Trabalho. A participação das partes, pessoas naturais e/ou testemunhas, em casos justificados, pode ser garantida de forma telepresencial, APENAS A ESTA (S).

Assim, indefiro o pedido da ré contido na petição de ID. a5a7baa.

LVL RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA
14/04/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA
14/04/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) FATIMA SILVA DE ALMEIDA DANTAS
14/04/2025 09:04

Proferida decisão
10/04/2025 17:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
10/04/2025 16:23

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 12:25

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 12:24

Audiência una designada (28/04/2025 13:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2025 12:24

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
29/01/2025 12:08

Audiência una cancelada (29/01/2025 12:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2025 18:53

Juntada a petição de Contestação
28/01/2025 18:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) FATIMA SILVA DE ALMEIDA DANTAS
28/10/2024 08:15

Expedido(a) notificação a(o) BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA
24/10/2024 05:36

Decorrido o prazo de FATIMA SILVA DE ALMEIDA DANTAS em 23/10/2024
22/10/2024 16:42

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 12:58

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/10/2024 12:57

Audiência una designada (29/01/2025 12:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2024 12:57

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/10/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75c5883 proferido nos autos.

Vistos etc.

Após a leitura da petição inicial e anexos verifico que a parte autora anexou comprovante de residência em nome de terceiros, sem qualquer justificativa e/ou comprovação dos motivos.

Diante do exposto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias, contados da intimação desta decisão, para que a parte autora apresente os documentos comprobatórios quanto a sua residência do mês atual ou do mês anterior, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil.

Cumpridas as determinações, inclua-se o feito em pauta.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FATIMA SILVA DE ALMEIDA DANTAS
11/10/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) FATIMA SILVA DE ALMEIDA DANTAS
11/10/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
09/10/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo