27/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO ARAUJO JACAREPAGUA em 26/08/2025
27/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de VAGNER ANTONIO DE ALMEIDA ASSIS em 26/08/2025
18/08/2025 16:14

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
13/08/2025 04:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
13/08/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 04:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
13/08/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 15:40

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 43A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
12/08/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
12/08/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO ARAUJO JACAREPAGUA
12/08/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER ANTONIO DE ALMEIDA ASSIS
05/08/2025 13:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1085,00
05/08/2025 13:47

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO RESCISÓRIA (47)/ ) de VAGNER ANTONIO DE ALMEIDA ASSIS - CPF: *77.***.*33-99
12/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/07/2025
11/07/2025 13:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/07/2025 13:33

Incluído em pauta o processo para 24/07/2025 00:00 Sessão Virtual ()
09/06/2025 18:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/06/2025 13:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
14/05/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/05/2025 17:01

Proferida decisão
13/05/2025 11:26

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
13/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO ARAUJO JACAREPAGUA em 12/05/2025
13/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de VAGNER ANTONIO DE ALMEIDA ASSIS em 12/05/2025
10/04/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0113638-22.2024.5.01.0000 SEDI-1 Gabinete 44 Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA AUTOR: VAGNER ANTONIO DE ALMEIDA ASSIS RÉU: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO ARAUJO JACAREPAGUA DESTINATÁRIO(S): VAGNER ANTONIO DE ALMEIDA ASSIS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da decisão de Id. a33b02a: "Intimem-se as partes para que apresentem razões finais, no prazo de 15 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 205 CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA Desembargadora do Trabalho" RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

CARINA ARBACH LEITE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - VAGNER ANTONIO DE ALMEIDA ASSIS
09/04/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO ARAUJO JACAREPAGUA
09/04/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER ANTONIO DE ALMEIDA ASSIS
08/04/2025 20:32

Proferida decisão
08/04/2025 13:16

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO ARAUJO JACAREPAGUA em 07/04/2025
03/04/2025 21:03

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0113638-22.2024.5.01.0000 SEDI-1 Gabinete 44 Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA AUTOR: VAGNER ANTONIO DE ALMEIDA ASSIS RÉU: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO ARAUJO JACAREPAGUA DESTINATÁRIO(S): VAGNER ANTONIO DE ALMEIDA ASSIS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da decisão de Id. 93db874: "Intimem-se as partes para que digam as provas que pretendem produzir, especificando-as, no prazo de 15 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA Desembargadora do Trabalho" RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

CARINA ARBACH LEITE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - VAGNER ANTONIO DE ALMEIDA ASSIS
13/03/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO ARAUJO JACAREPAGUA
13/03/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER ANTONIO DE ALMEIDA ASSIS
12/03/2025 18:05

Proferida decisão
12/03/2025 17:17

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
12/03/2025 10:56

Juntada a petição de Réplica
20/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 21/02/2025
20/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0113638-22.2024.5.01.0000 SEDI-1 Gabinete 44 Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA AUTOR: VAGNER ANTONIO DE ALMEIDA ASSIS RÉU: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO ARAUJO JACAREPAGUA DESTINATÁRIO(S): VAGNER ANTONIO DE ALMEIDA ASSIS Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência da decisão de Id. bf06fe0d : "Intime-se o autor para réplica, no prazo de 15 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA Desembargadora do Trabalho" RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

CARINA ARBACH LEITE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - VAGNER ANTONIO DE ALMEIDA ASSIS
19/02/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER ANTONIO DE ALMEIDA ASSIS
19/02/2025 10:35

Proferida decisão
18/02/2025 11:17

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
17/02/2025 20:01

Juntada a petição de Contestação
17/02/2025 19:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/01/2025 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AR 0113638-22.2024.5.01.0000 SEDI-1 Gabinete 44 Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA AUTOR: VAGNER ANTONIO DE ALMEIDA ASSIS RÉU: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO ARAUJO JACAREPAGUA DESTINATÁRIO(S): VAGNER ANTONIO DE ALMEIDA ASSIS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão de #Id . "Vistos, etc.

O valor atribuído à causa na presente ação rescisória (R$50.000,00) não atende aos parâmetros fixados na Instrução Normativa n. 31/2007 do C.

TST, artigos 2º, II, e 4º, pois não corresponde à atualização daquele fixado na decisão rescindenda.

Impõe-se, assim, a adequação do valor apresentado, tal como determina o artigo 292, §3º, do CPC, motivo pelo qual, de ofício, fixo o valor da causa em R$54.250,18, correspondente ao valor da condenação, acrescido da variação no INPC IBGE.

Defiro a gratuidade de justiça, ante a declaração de hipossuficiência juntada no id e1fd019, nos termos do decidido pelo C.

TST, no julgamento do Tema 21.

Intime-se a parte ré para apresentar contestação, no prazo de 15 dias.". RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

LUCIANA MARIA MOURA PESSOA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - VAGNER ANTONIO DE ALMEIDA ASSIS
21/01/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO ARAUJO JACAREPAGUA
21/01/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER ANTONIO DE ALMEIDA ASSIS
21/01/2025 15:43

Proferida decisão
21/01/2025 11:33

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
21/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0113638-22.2024.5.01.0000 distribuído para SEDI-1 - Gabinete 44 na data 17/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25011800300419600000114342233?instancia=2
17/01/2025 09:36

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
08/11/2024 12:55

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
08/11/2024 09:04

Declarada a incompetência
08/11/2024 06:50

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
08/11/2024 06:50

Encerrada a conclusão
08/11/2024 06:49

Conclusos os autos para despacho a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
31/10/2024 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo