12/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 11/09/2025
12/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de EDSON LIRA FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 11/09/2025
29/08/2025 12:15

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 12:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 12:15

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 12:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
28/08/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LIRA FERREIRA DA SILVA JUNIOR
28/08/2025 08:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
28/08/2025 08:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
28/08/2025 08:34

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 77.095,48)
20/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de EDSON LIRA FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 19/08/2025
16/08/2025 00:53

Decorrido o prazo de EDSON LIRA FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 15/08/2025
08/08/2025 10:58

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 17:29

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LIRA FERREIRA DA SILVA JUNIOR
05/08/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LIRA FERREIRA DA SILVA JUNIOR
05/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 04/08/2025
05/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de EDSON LIRA FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 04/08/2025
26/07/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
24/07/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LIRA FERREIRA DA SILVA JUNIOR
24/07/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
24/07/2025 08:49

Encerrada a conclusão
24/07/2025 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
23/07/2025 12:44

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
20/07/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
20/07/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2025 19:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
18/07/2025 17:26

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
17/07/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
16/07/2025 08:49

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/07/2025 08:49

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
15/07/2025 17:03

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 12:51

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
15/07/2025 00:26

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 14/07/2025
15/07/2025 00:26

Decorrido o prazo de EDSON LIRA FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 14/07/2025
05/07/2025 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
05/07/2025 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
02/07/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
02/07/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LIRA FERREIRA DA SILVA JUNIOR
02/07/2025 10:39

Homologada a liquidação
01/07/2025 18:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
26/06/2025 14:54

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
11/06/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
10/06/2025 20:25

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LIRA FERREIRA DA SILVA JUNIOR
30/05/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
27/05/2025 17:04

Juntada a petição de Impugnação
14/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100249-44.2019.5.01.0032 : EDSON LIRA FERREIRA DA SILVA JUNIOR : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS DESTINATÁRIO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Fica o destinatário acima indicado notificado para se manifestar, no prazo de 8 (oito) dias, acerca dos cálculos de id 0a1aa12.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

RAFAEL FRANCA NEVES BASSANI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
13/05/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
12/05/2025 19:27

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad6759b proferido nos autos.

DESPACHO Aguarde-se a iniciativa do exequente em cumprir a determinação da sentença de id 8d5057d, ciente de que estará em curso o prazo do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

KAREN PINZON BLASKOSKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EDSON LIRA FERREIRA DA SILVA JUNIOR
02/05/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LIRA FERREIRA DA SILVA JUNIOR
02/05/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
01/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 30/04/2025
01/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de EDSON LIRA FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 30/04/2025
09/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8d5057d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Vistos etc.

Impugnação do Exequente no id dd9f4d4; Juízo garantido pelo depósito de id 001eb3a.

Manifestação da executada no id 30726a5. É o breve relatório.

Decido: Inicialmente, acolho integralmente a certidão da Contadoria do Juízo de Id e5ca759, que passa a fazer parte integrante desta decisão.

Dedução da Contribuição Petros Improcedente, uma vez que, conforme apontado pela Contadoria do Juízo, a decisão homologatória aponta o valor líquido devido ao autor, sem a dedução da contribuição Petros.

Atualização monetária Procede a alegação do autor uma vez que a coisa julgada determina a aplicação dos juros de 1% ao mês, com referência ao art. 39 da Lei nº 8.177/91, ou seja, com aplicação da TR, o que inclusive havia sido aplicado nos cálculos anteriormente homologados (originais).

Merecem reparo os cálculos.

Custeio O que o acórdão id d9e2627 expressamente determina é que "o acórdão exequendo, transitado em julgado, já contém decisão de que é da executada e da PETROBRAS a responsabilidade INTEGRAL pelo custeio das contribuições para PETROS" reconhecidas judicialmente.

E isso foi devidamente observado na decisão homologatória de id 464316c, que apurou apenas o líquido devido ao autor, sem a dedução da contribuição Petros.

No mais, não foi objeto da ação originária que não seria mais devida nenhuma contribuição para a PETROS, e tampouco o exequente comprova que a executada efetua desconto sobre a parcela reconhecida judicialmente.

Rejeito.

Por todo o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Impugnação do Exequente, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

Transitado em julgado, ao autor para apresentar novos cálculos adequados conforme a presente decisão.

Após, ao réu para manifestações.

Por fim, à contadoria para verificação.

KAREN PINZON BLASKOSKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
08/04/2025 20:35

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
08/04/2025 20:35

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LIRA FERREIRA DA SILVA JUNIOR
08/04/2025 20:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de EDSON LIRA FERREIRA DA SILVA JUNIOR
07/04/2025 14:52

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a KAREN PINZON BLASKOSKI
29/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de EDSON LIRA FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 28/03/2025
28/03/2025 19:53

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fce709f proferido nos autos.

DESPACHO Ao(s) Executado(s) sobre a Impugnação à sentença de liquidação de id.dd9f4d4, por 05 dias.

Após, conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
18/03/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
18/03/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LIRA FERREIRA DA SILVA JUNIOR
18/03/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
18/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 17/03/2025
17/03/2025 19:01

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
07/03/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f79781b proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Intime-se a parte autora para ciência da garantia do Juízo (id. 57c8747), para os fins do artigo 884 da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
06/03/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
06/03/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LIRA FERREIRA DA SILVA JUNIOR
06/03/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 08:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
27/02/2025 17:17

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 26/02/2025
20/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de EDSON LIRA FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 19/02/2025
12/02/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
12/02/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
06/02/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LIRA FERREIRA DA SILVA JUNIOR
06/02/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 19:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
05/02/2025 19:29

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 13:15

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 03/02/2025
23/01/2025 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc9dcc8 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Vistos etc. À vista do requerimento da parte autora, fica a Ré citada para, em 48 horas, proceder ao pagamento ou indicar bens à penhora, nesse caso, com informações sobre a localização, apresentação das respectivas certidões negativas de ônus ou documentos equivalentes, e estimativa fundamentada de valor. Com o pagamento, expeça-se alvará aos beneficiários, por meio de transferência bancária, observando-se as contas indicadas pelos credores, registrem-se os pagamentos e voltem conclusos para extinção da execução.

Se a ré não efetuar o pagamento, nem indicar bens à penhora, dê-se prosseguimento à execução provocada pelo exequente, através da ativação dos convênios SISBAJUD (teimosinha), RENAJUD e ARISP.

Após, inclua-se a executada no BNDT, SERASAJUD e CNIB.

Observe o exequente que os convênios deferidos são aqueles aplicáveis às pessoas jurídicas.

Se todas as providências restarem infrutíferas, intime-se o exequente a indicar meios eficazes e inéditos para o prosseguimento, em 30 dias, sob as penas do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
22/01/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
22/01/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
20/01/2025 17:18

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 00:59

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 19/12/2024
11/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 464316c proferida nos autos.

DECISÃO PJe Homologação da liquidação Vistos, etc. Por elaborados corretamente e adequados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos da planilha Id 44bf6c9 para fixar o valor total da condenação em R$ 65.150,13, a seguir discriminado: LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 65.150,13; Notifiquem-se as partes para ciência desta decisão, sendo o credor para impulsionar o feito (art. 878 da CLT), em 10 dias, podendo inclusive requerer a realização de atos executórios em caráter sucessivo, ciente de que na ausência de manifestação, será observado o disposto no art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
10/12/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
10/12/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LIRA FERREIRA DA SILVA JUNIOR
10/12/2024 12:21

Homologada a liquidação
10/12/2024 00:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
10/12/2024 00:06

Encerrada a conclusão
10/12/2024 00:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
26/11/2024 20:31

Juntada a petição de Impugnação
07/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
04/11/2024 18:16

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LIRA FERREIRA DA SILVA JUNIOR
21/10/2024 11:16

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 18/10/2024
18/10/2024 21:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2024 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
04/09/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
04/09/2024 08:37

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de EDSON LIRA FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 20/08/2024
12/08/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LIRA FERREIRA DA SILVA JUNIOR
09/08/2024 14:48

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 40.021,13)
07/08/2024 20:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 20:39

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 120.199,19)
06/08/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
06/08/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
31/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 30/07/2024
31/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de EDSON LIRA FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 30/07/2024
23/07/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 21:30

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
22/07/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LIRA FERREIRA DA SILVA JUNIOR
22/07/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
22/07/2024 09:25

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
15/07/2024 19:14

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
15/07/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
13/07/2024 00:27

Decorrido o prazo de EDSON LIRA FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 12/07/2024
12/07/2024 19:20

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
03/07/2024 17:52

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
03/07/2024 17:52

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LIRA FERREIRA DA SILVA JUNIOR
03/07/2024 17:51

Homologada a liquidação
03/07/2024 14:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
01/07/2024 19:37

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LIRA FERREIRA DA SILVA JUNIOR
13/06/2024 13:50

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 13:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
29/05/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 08:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
29/05/2024 05:17

Recebidos os autos para prosseguir
13/01/2020 14:38

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/12/2019 00:37

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 16/12/2019
17/12/2019 00:37

Decorrido o prazo de EDSON LIRA FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 16/12/2019
13/12/2019 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 12/12/2019
13/12/2019 00:03

Decorrido o prazo de EDSON LIRA FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 12/12/2019
11/12/2019 16:14

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
08/12/2019 01:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/12/2019
08/12/2019 01:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2019 15:37

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2019 09:40

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2019 14:42

Conclusos os autos para despacho a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
04/12/2019 12:11

Juntada a petição de Manifestação (desentranhamento)
04/12/2019 12:07

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
04/12/2019 11:53

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
02/12/2019 01:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/12/2019
02/12/2019 01:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2019 12:24

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 sem efeito suspensivo
29/11/2019 12:24

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EDSON LIRA FERREIRA DA SILVA JUNIOR - CPF: *60.***.*94-91 sem efeito suspensivo
29/11/2019 11:23

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 sem efeito suspensivo
29/11/2019 11:23

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EDSON LIRA FERREIRA DA SILVA JUNIOR - CPF: *60.***.*94-91 sem efeito suspensivo
28/11/2019 13:26

Conclusos os autos para decisão Geral a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
28/11/2019 13:26

Encerrada a conclusão
26/11/2019 08:20

Conclusos os autos para despacho a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
26/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 25/11/2019
26/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de EDSON LIRA FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 25/11/2019
22/11/2019 15:38

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
13/11/2019 16:08

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
10/11/2019 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/11/2019
10/11/2019 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2019 17:23

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de EDSON LIRA FERREIRA DA SILVA JUNIOR - CPF: *60.***.*94-91
07/11/2019 17:23

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50
06/11/2019 08:13

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de EDSON LIRA FERREIRA DA SILVA JUNIOR - CPF: *60.***.*94-91
06/11/2019 08:13

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50
06/11/2019 07:49

Conclusos os autos para julgamento da Impugnação à Sentença de Liquidação a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
04/11/2019 07:39

Encerrada a conclusão
28/10/2019 12:09

Conclusos os autos para despacho a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
26/10/2019 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 25/10/2019
25/10/2019 14:27

Juntada a petição de Manifestação (RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - EDSON LIRA.pdf)
22/10/2019 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 21/10/2019
21/10/2019 00:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/10/2019
21/10/2019 00:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2019 12:20

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2019 17:35

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2019 09:11

Conclusos os autos para despacho a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
16/10/2019 00:08

Decorrido o prazo de EDSON LIRA FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 15/10/2019 23:59:59
13/10/2019 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/10/2019
13/10/2019 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2019 10:36

Encerrada a conclusão
09/10/2019 12:25

Conclusos os autos para despacho a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
09/10/2019 12:10

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
09/10/2019 12:10

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
08/10/2019 01:12

Decorrido o prazo de EDSON LIRA FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 01/10/2019 23:59:59
08/10/2019 01:12

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 01/10/2019 23:59:59
07/10/2019 16:33

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2019 13:20

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2019 13:07

Conclusos os autos para despacho a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
07/10/2019 10:53

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
29/09/2019 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/09/2019
29/09/2019 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2019 10:33

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2019 09:50

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2019 14:31

Conclusos os autos para despacho a IGOR FONSECA RODRIGUES
26/09/2019 14:25

Juntada a petição de Manifestação (PET. DILAÇÃO DE PZ PARA PGTO.pdf)
22/09/2019 01:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/09/2019
22/09/2019 01:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2019 10:51

Homologada a liquidação
18/09/2019 09:30

Homologada a liquidação
17/09/2019 12:48

Conclusos os autos para decisão Geral a IGOR FONSECA RODRIGUES
17/09/2019 12:47

Encerrada a conclusão
17/09/2019 12:29

Conclusos os autos para decisão Geral a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
03/09/2019 09:13

Decorrido o prazo de EDSON LIRA FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 19/08/2019
21/08/2019 13:59

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2019 12:21

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2019 09:20

Conclusos os autos para despacho a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
16/08/2019 18:27

Juntada a petição de Manifestação (RECONSIDERAÇÃO - EDSON LIRA FERREIRA DA SILVA JUNIOR)
01/08/2019 09:48

Proferida decisão
01/08/2019 07:06

Proferida decisão
30/07/2019 13:51

Conclusos os autos para decisão Geral a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
30/07/2019 13:51

Encerrada a conclusão
17/07/2019 11:32

Conclusos os autos para despacho a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
17/07/2019 10:33

Juntada a petição de Manifestação (resposta à impugnação)
15/07/2019 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/07/2019
15/07/2019 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2019 13:30

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2019 07:48

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2019 11:10

Conclusos os autos para despacho a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
04/07/2019 19:11

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
04/07/2019 19:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PETIÇÃO DE HABILITAÇÃO)
27/06/2019 00:22

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 26/06/2019 23:59:59
03/06/2019 18:41

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Habilitação)
09/05/2019 17:48

Expedido(a) Intimação a(o) réu
29/04/2019 16:03

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2019 15:02

Conclusos os autos para despacho a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
28/04/2019 15:02

Iniciada a execução trabalhista definitiva
19/03/2019 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2019

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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