30/07/2025 16:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 28/07/2025
29/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 28/07/2025
28/07/2025 17:28

Juntada a petição de Contraminuta
28/07/2025 17:27

Juntada a petição de Contrarrazões
28/07/2025 16:59

Juntada a petição de Contrarrazões
28/07/2025 16:58

Juntada a petição de Contraminuta
15/07/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
13/07/2025 23:00

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/07/2025 23:00

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES JUNIOR
13/07/2025 23:00

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/07/2025 23:00

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES JUNIOR
13/07/2025 22:59

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 22:46

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
04/07/2025 22:46

Encerrada a conclusão
04/07/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 03/07/2025
03/07/2025 12:31

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
03/07/2025 12:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2025 23:18

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/06/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/06/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES JUNIOR
17/06/2025 13:38

Não admitido o Recurso de Revista de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/06/2025 13:38

Não admitido o Recurso de Revista de FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES JUNIOR
14/03/2025 15:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 09:38

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 13:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/01/2025 14:05

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
31/01/2025 00:04

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 30/01/2025
31/01/2025 00:04

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 30/01/2025
28/01/2025 18:31

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/12/2024 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101352-48.2019.5.01.0077 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES JUNIOR, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES JUNIOR, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos, e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para, sanando o vício existente, mas sem imprimir efeito modificativo ao julgado, rejeitar a pretensão recursal do reclamante e reputar como correta a dedução, efetuada nos cálculos que instruem a sentença líquida, isto no que se refere à dedução das horas extras pagas a título de banco de horas, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES JUNIOR
11/12/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/12/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES JUNIOR
11/12/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/12/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES JUNIOR
26/11/2024 15:16

Acolhidos os Embargos de Declaração de FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES JUNIOR - CPF: *98.***.*88-91
08/11/2024 11:10

Incluído em pauta o processo para 26/11/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Roberto Norris ()
28/10/2024 17:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/10/2024 17:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
24/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 23/10/2024
23/10/2024 09:36

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/10/2024 23:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2024
10/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2024
10/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/10/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES JUNIOR
16/09/2024 11:31

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
16/09/2024 11:31

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES JUNIOR - CPF: *98.***.*88-91 e provido em parte
21/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/08/2024
20/08/2024 14:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/08/2024 14:31

Incluído em pauta o processo para 09/09/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
12/08/2024 08:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/08/2024 08:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
21/06/2024 16:01

Distribuído por dependência/prevenção
21/05/2024 20:37

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 08:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 10/04/2024
11/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES JUNIOR em 10/04/2024
11/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 10/04/2024
11/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES JUNIOR em 10/04/2024
03/04/2024 10:36

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2024
26/03/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2024
26/03/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2024
26/03/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2024
26/03/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/03/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES JUNIOR
25/03/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/03/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES JUNIOR
19/03/2024 14:57

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES JUNIOR - CPF: *98.***.*88-91 e provido
19/03/2024 14:57

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64
29/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/02/2024
28/02/2024 10:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/02/2024 10:46

Incluído em pauta o processo para 19/03/2024 10:00 4a Turma - A ()
05/02/2024 08:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/02/2024 08:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
04/02/2024 07:28

Retirado de pauta o processo
02/12/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/12/2023
01/12/2023 12:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 12:38

Incluído em pauta o processo para 29/01/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Norris ()
17/11/2023 11:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/11/2023 11:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
20/10/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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