08/09/2025 14:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/09/2025 16:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO RUBEN BERTA em 29/08/2025
30/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de CHAN LUP WAI OHIRA em 29/08/2025
30/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de VARIG PARTICIPACOES EM SERVICOS COMPLEMENTARES S.A. - FALIDA em 29/08/2025
30/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de VARIG PARTICIPACOES EM TRANSPORTES AEREOS S.A. em 29/08/2025
30/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de FRB-PAR INVESTIMENTOS S.A. - FALIDA em 29/08/2025
30/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de VOLO DO BRASIL S/A em 29/08/2025
30/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/08/2025
30/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 29/08/2025
30/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de CELSO RICARDO SILVA DE CARVALHO em 29/08/2025
18/08/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
18/08/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
18/08/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
18/08/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
18/08/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
18/08/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
18/08/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
18/08/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
18/08/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
18/08/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0132600-57.2008.5.01.0064 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL AGRAVANTE: CELSO RICARDO SILVA DE CARVALHO AGRAVADO: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA, VARIG LOGISTICA S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL, VOLO DO BRASIL S/A, FRB-PAR INVESTIMENTOS S.A. - FALIDA, VARIG PARTICIPACOES EM TRANSPORTES AEREOS S.A., VARIG PARTICIPACOES EM SERVICOS COMPLEMENTARES S.A. - FALIDA, CHAN LUP WAI OHIRA, FUNDACAO RUBEN BERTA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo exequente, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação do voto Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CELSO RICARDO SILVA DE CARVALHO
15/08/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO RUBEN BERTA
15/08/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) CHAN LUP WAI OHIRA
15/08/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) VARIG PARTICIPACOES EM SERVICOS COMPLEMENTARES S.A. - FALIDA
15/08/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) VARIG PARTICIPACOES EM TRANSPORTES AEREOS S.A.
15/08/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) FRB-PAR INVESTIMENTOS S.A. - FALIDA
15/08/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) VOLO DO BRASIL S/A
15/08/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/08/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA
15/08/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) CELSO RICARDO SILVA DE CARVALHO
08/08/2025 13:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CELSO RICARDO SILVA DE CARVALHO - CPF: *11.***.*10-20
30/07/2025 15:03

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
16/07/2025 15:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/07/2025 08:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
26/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de FUNDACAO RUBEN BERTA em 25/06/2025
26/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de CHAN LUP WAI OHIRA em 25/06/2025
26/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de VARIG PARTICIPACOES EM SERVICOS COMPLEMENTARES S.A. - FALIDA em 25/06/2025
26/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de VARIG PARTICIPACOES EM TRANSPORTES AEREOS S.A. em 25/06/2025
26/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de FRB-PAR INVESTIMENTOS S.A. - FALIDA em 25/06/2025
26/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de VOLO DO BRASIL S/A em 25/06/2025
26/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/06/2025
26/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 25/06/2025
18/06/2025 15:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/06/2025 02:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0132600-57.2008.5.01.0064 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL AGRAVANTE: CELSO RICARDO SILVA DE CARVALHO AGRAVADO: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA, VARIG LOGISTICA S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL, VOLO DO BRASIL S/A, FRB-PAR INVESTIMENTOS S.A. - FALIDA, VARIG PARTICIPACOES EM TRANSPORTES AEREOS S.A., VARIG PARTICIPACOES EM SERVICOS COMPLEMENTARES S.A. - FALIDA, CHAN LUP WAI OHIRA, FUNDACAO RUBEN BERTA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER o agravo de petição interposto por CELSO RICARDO SILVA DE CARVALHO e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar: i) a expedição de ofício ao Bradesco Vida e Previdência SA para fornecer informações detalhadas sobre o Plano de Previdência Privada PGBL - SOB MEDIDA, tais como: data de aporte e retiradas desde de o início da adesão ao plano de previdência, especificando o responsáveis, inclusive se referente à pessoa jurídica (nome, CNPJ e endereço), desde a contratação, considerando-se a matrícula n. 46343873 e a proposta 30.3413246, concernente à executada CHAN LUP WAI OHIRA, CPF: *33.***.*18-53; e ii) a expedição de ofício ao Banco Bradesco para que esclareça as relações bancárias constantes dos relatórios CCS, juntados em 18/03/2024, conforme certidão de ID 2b9915d, especialmente em relação à agencia Shopping Villa Lobos - SP, localizada na Av. das Nações Unidas, nº. 4777, lojas 111 a 114, Jardim Universidade Pinheiros, São Paulo, SP, CEP. 05477-000, de titularidade da mesma executada e deixo de conhecer as contrarrazões da executada CHAN LUP WAI OHIRA no que tange a tese de ilegitimidade passiva, visto que veiculada por meio processual impróprio, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Custas, pela executada, no valor de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), de acordo com o art. 789-A, IV, da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CELSO RICARDO SILVA DE CARVALHO
09/06/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO RUBEN BERTA
09/06/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) CHAN LUP WAI OHIRA
09/06/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) VARIG PARTICIPACOES EM SERVICOS COMPLEMENTARES S.A. - FALIDA
09/06/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) VARIG PARTICIPACOES EM TRANSPORTES AEREOS S.A.
09/06/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) FRB-PAR INVESTIMENTOS S.A. - FALIDA
09/06/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) VOLO DO BRASIL S/A
09/06/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/06/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA
09/06/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) CELSO RICARDO SILVA DE CARVALHO
28/05/2025 12:30

Conhecido o recurso de CELSO RICARDO SILVA DE CARVALHO - CPF: *11.***.*10-20 e provido
08/05/2025 18:03

Incluído em pauta o processo para 26/05/2025 13:00 Principal Extra 13hs ()
30/04/2025 14:29

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
02/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/04/2025
01/04/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
01/04/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/04/2025 08:19

Incluído em pauta o processo para 22/04/2025 09:00 PRINCIPAL B 9H ()
05/03/2025 13:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0132600-57.2008.5.01.0064 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 41 na data 17/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25011800300419600000114342233?instancia=2
17/01/2025 11:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
17/01/2025 10:40

Distribuído por dependência/prevenção
21/03/2023 15:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO RUBEN BERTA em 17/03/2023
18/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de VARIG PARTICIPACOES EM SERVICOS COMPLEMENTARES S.A. em 17/03/2023
18/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de VARIG PARTICIPACOES EM TRANSPORTES AEREOS S.A. em 17/03/2023
18/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de FRB-PAR INVESTIMENTOS S.A. em 17/03/2023
18/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de VOLO DO BRASIL S/A em 17/03/2023
18/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/03/2023
18/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 17/03/2023
18/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de CELSO RICARDO SILVA DE CARVALHO em 17/03/2023
18/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de CHAN LUP WAI OHIRA em 17/03/2023
07/03/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/03/2023
07/03/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/03/2023
07/03/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/03/2023
07/03/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/03/2023
07/03/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/03/2023
07/03/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/03/2023
07/03/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/03/2023
07/03/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/03/2023
07/03/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/03/2023
07/03/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO RUBEN BERTA
06/03/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) VARIG PARTICIPACOES EM SERVICOS COMPLEMENTARES S.A.
06/03/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) VARIG PARTICIPACOES EM TRANSPORTES AEREOS S.A.
06/03/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) FRB-PAR INVESTIMENTOS S.A.
06/03/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) VOLO DO BRASIL S/A
06/03/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/03/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA
06/03/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) CELSO RICARDO SILVA DE CARVALHO
06/03/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) CHAN LUP WAI OHIRA
02/03/2023 13:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CHAN LUP WAI OHIRA - CPF: *33.***.*18-53
15/02/2023 16:05

Incluído em pauta o processo para 01/03/2023 13:00 Em Mesa 13h ()
07/02/2023 17:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/02/2023 14:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
07/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO RUBEN BERTA em 06/02/2023
07/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de VARIG PARTICIPACOES EM SERVICOS COMPLEMENTARES S.A. em 06/02/2023
07/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de VARIG PARTICIPACOES EM TRANSPORTES AEREOS S.A. em 06/02/2023
07/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de FRB-PAR INVESTIMENTOS S.A. em 06/02/2023
07/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de VOLO DO BRASIL S/A em 06/02/2023
07/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/02/2023
07/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 06/02/2023
07/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de CELSO RICARDO SILVA DE CARVALHO em 06/02/2023
15/12/2022 11:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/12/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/12/2022
15/12/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/12/2022
15/12/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/12/2022
15/12/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/12/2022
15/12/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/12/2022
15/12/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/12/2022
15/12/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/12/2022
15/12/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/12/2022
15/12/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/12/2022
15/12/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 15:01

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO RUBEN BERTA
14/12/2022 15:01

Expedido(a) intimação a(o) VARIG PARTICIPACOES EM SERVICOS COMPLEMENTARES S.A.
14/12/2022 15:01

Expedido(a) intimação a(o) VARIG PARTICIPACOES EM TRANSPORTES AEREOS S.A.
14/12/2022 15:01

Expedido(a) intimação a(o) FRB-PAR INVESTIMENTOS S.A.
14/12/2022 15:01

Expedido(a) intimação a(o) VOLO DO BRASIL S/A
14/12/2022 15:01

Expedido(a) intimação a(o) VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/12/2022 15:01

Expedido(a) intimação a(o) S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA
14/12/2022 15:01

Expedido(a) intimação a(o) CELSO RICARDO SILVA DE CARVALHO
14/12/2022 15:01

Expedido(a) intimação a(o) CHAN LUP WAI OHIRA
13/12/2022 13:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CHAN LUP WAI OHIRA - CPF: *33.***.*18-53
05/12/2022 14:57

Incluído em pauta o processo para 12/12/2022 13:00 Em Mesa Seg13h ()
02/12/2022 09:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/11/2022 04:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
30/11/2022 04:32

Encerrada a conclusão
30/11/2022 04:32

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
30/11/2022 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO RUBEN BERTA em 29/11/2022
30/11/2022 00:02

Decorrido o prazo de VARIG PARTICIPACOES EM SERVICOS COMPLEMENTARES S.A. em 29/11/2022
30/11/2022 00:02

Decorrido o prazo de VARIG PARTICIPACOES EM TRANSPORTES AEREOS S.A. em 29/11/2022
30/11/2022 00:02

Decorrido o prazo de FRB-PAR INVESTIMENTOS S.A. em 29/11/2022
30/11/2022 00:02

Decorrido o prazo de VOLO DO BRASIL S/A em 29/11/2022
30/11/2022 00:02

Decorrido o prazo de VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/11/2022
30/11/2022 00:02

Decorrido o prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 29/11/2022
30/11/2022 00:02

Decorrido o prazo de CELSO RICARDO SILVA DE CARVALHO em 29/11/2022
17/11/2022 08:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/11/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/11/2022
15/11/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/11/2022
15/11/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/11/2022
15/11/2022 01:21

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15/11/2022 01:21

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15/11/2022 01:21

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15/11/2022 01:21

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15/11/2022 01:21

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15/11/2022 01:21

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15/11/2022 01:21

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15/11/2022 01:21

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15/11/2022 01:21

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15/11/2022 01:21

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15/11/2022 01:21

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15/11/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 13:40

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO RUBEN BERTA
14/11/2022 13:40

Expedido(a) intimação a(o) VARIG PARTICIPACOES EM SERVICOS COMPLEMENTARES S.A.
14/11/2022 13:40

Expedido(a) intimação a(o) VARIG PARTICIPACOES EM TRANSPORTES AEREOS S.A.
14/11/2022 13:40

Expedido(a) intimação a(o) FRB-PAR INVESTIMENTOS S.A.
14/11/2022 13:40

Expedido(a) intimação a(o) VOLO DO BRASIL S/A
14/11/2022 13:40

Expedido(a) intimação a(o) VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/11/2022 13:40

Expedido(a) intimação a(o) S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA
14/11/2022 13:40

Expedido(a) intimação a(o) CELSO RICARDO SILVA DE CARVALHO
14/11/2022 13:40

Expedido(a) intimação a(o) CHAN LUP WAI OHIRA
11/11/2022 12:42

Conhecido o recurso de CHAN LUP WAI OHIRA - CPF: *33.***.*18-53 e não provido
03/11/2022 12:59

Incluído em pauta o processo para 09/11/2022 13:00 Em Mesa 13h ()
31/10/2022 18:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/10/2022 12:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
06/10/2022 10:03

Distribuído por dependência
10/12/2020 15:48

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/12/2020 12:04

Juntada a petição de Manifestação (GOL GLAI Pedido baixa dos autos e devolução dos bloqueios)
04/12/2020 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO RUBEN BERTA em 03/12/2020
04/12/2020 00:01

Decorrido o prazo de CHAN LUP WAI OHIRA em 03/12/2020
04/12/2020 00:01

Decorrido o prazo de VARIG PARTICIPACOES EM SERVICOS COMPLEMENTARES S.A. em 03/12/2020
04/12/2020 00:01

Decorrido o prazo de VARIG PARTICIPACOES EM TRANSPORTES AEREOS S.A. em 03/12/2020
04/12/2020 00:01

Decorrido o prazo de FRB-PAR INVESTIMENTOS S.A. em 03/12/2020
04/12/2020 00:01

Decorrido o prazo de VOLO DO BRASIL S/A em 03/12/2020
04/12/2020 00:01

Decorrido o prazo de VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/12/2020
04/12/2020 00:01

Decorrido o prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 03/12/2020
04/12/2020 00:01

Decorrido o prazo de CELSO RICARDO SILVA DE CARVALHO em 03/12/2020
04/12/2020 00:01

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 03/12/2020
04/12/2020 00:01

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/12/2020
12/11/2020 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/11/2020
12/11/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/11/2020
12/11/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 01:23

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12/11/2020 01:23

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12/11/2020 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/11/2020
12/11/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 01:23

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12/11/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/11/2020
12/11/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 01:23

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12/11/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 01:23

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12/11/2020 01:23

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12/11/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 01:23

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12/11/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/11/2020
12/11/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020 08:37

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO RUBEN BERTA
11/11/2020 08:37

Expedido(a) intimação a(o) CHAN LUP WAI OHIRA
11/11/2020 08:37

Expedido(a) intimação a(o) VARIG PARTICIPACOES EM SERVICOS COMPLEMENTARES S.A.
11/11/2020 08:37

Expedido(a) intimação a(o) VARIG PARTICIPACOES EM TRANSPORTES AEREOS S.A.
11/11/2020 08:37

Expedido(a) intimação a(o) FRB-PAR INVESTIMENTOS S.A.
11/11/2020 08:37

Expedido(a) intimação a(o) VOLO DO BRASIL S/A
11/11/2020 08:37

Expedido(a) intimação a(o) VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/11/2020 08:37

Expedido(a) intimação a(o) S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA
11/11/2020 08:37

Expedido(a) intimação a(o) CELSO RICARDO SILVA DE CARVALHO
11/11/2020 08:37

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
11/11/2020 08:37

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
26/10/2020 10:52

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-87 e provido
26/10/2020 10:52

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 e provido
08/10/2020 15:00

Incluído em pauta o processo para 21/10/2020 02:00 ADIADOS QT14 ()
26/07/2020 22:10

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
04/07/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/07/2020
03/07/2020 09:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2020 09:19

Incluído em pauta o processo para 15/07/2020, 09:00:00, Suplementar Q9h ()
15/06/2020 14:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/04/2020 01:41

Juntada a petição de Manifestação (requer, respeitosamente, a juntada de atualização da Execução)
20/03/2020 05:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
19/03/2020 12:00

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
19/03/2020 12:00

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
18/03/2020 17:50

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2020 14:27

Conclusos os autos para despacho a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
10/03/2020 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2020

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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