08/09/2025 12:28

Juntada a petição de Impugnação
23/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 22/08/2025
14/08/2025 11:15

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0010881-70.2014.5.01.0041 RECLAMANTE: ADRIANA DA SILVA SOARES RECLAMADO: SERVICO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestação na forma do artigo 535 do CPC.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

CLAUDIA DE MIRANDA AVENA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
13/08/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
12/08/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 17:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
29/07/2025 18:15

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2025 17:36

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: 7c369a9) para Manifestação
24/07/2025 07:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
22/07/2025 20:55

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 10:19

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
11/07/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
10/07/2025 11:50

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 22:29

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b1977f3 proferido nos autos.

DESPACHO PJE Vistos etc VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A apresentou exceção de pré-executividade nos presentes autos, na qual sustenta que o Juízo deve lhe estender as prerrogativas da Fazenda pública nessa execução.

O Juízo rejeitou a exceção de pré-executividade e indeferiu o pedido.

No entanto, o Supremo Tribunal Federal decidiu na Reclamação Trabalhista 81.080: "Pelo exposto, julgo procedente a presente reclamação, para cassar a decisão proferida pelo juízo do Trabalho da Quadragésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ no Cumprimento de Sentença n. 0010881-70.2014.5.01.0041 e determinar que outra seja proferida, observadas as decisões do Supremo Tribunal Federal nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental ns. 275 e 387." Dessa forma, revejo a decisão proferida no Id 90bc5e5 para conceder as prerrogativas da Fazenda Pública a VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A, entre elas, impenhorabilidade de seus bens, rendas e serviços, isenção do pagamento de custas processuais e depósito recursal e concessão de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais (art. 100, CF).

Determino a imediata expedição de precatório/ RPV em face de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A para pagamento dos valores devidos nos autos, tendo em vista a decisão de Id 2014684 e a informação de insolvência de SERVICO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF.

Intime-se a parte autora para informar dados bancários (agência/conta/Instituição Financeira) a fim de que possa ser expedida ordem de transferência dos valores diretamente à conta indicada.

Na hipótese de indicação de conta de patrono, deverá estar disponível nos autos eletrônicos a procuração com outorga de poderes para receber e dar quitação. Assino o prazo de 48 horas para manifestação. Fica ciente que, na inércia, será promovida a utilização do CCS para identificar a existência de conta bancária ativa a fim de proceder a transferência do numerário, conforme determina a PORTARIA Nº 261-SCR/2020.

Intimem-se os interessados para ciência desta decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de julho de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANA DA SILVA SOARES
05/07/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
05/07/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DA SILVA SOARES
05/07/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
03/07/2025 14:01

Encerrada a conclusão
03/07/2025 13:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
03/07/2025 13:33

Encerrada a conclusão
24/06/2025 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
23/06/2025 16:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF em 16/06/2025
13/06/2025 22:52

Juntada a petição de Agravo de Petição
11/06/2025 18:37

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 12:51

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 02:47

Publicado(a) o(a) edital em 09/06/2025
07/06/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 22:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/06/2025 14:32

Expedido(a) edital a(o) SERVICO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF
05/06/2025 14:32

Expedido(a) mandado a(o) SERVICO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF
04/06/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
03/06/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DA SILVA SOARES
03/06/2025 09:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
02/06/2025 16:58

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
02/06/2025 16:57

Encerrada a conclusão
02/06/2025 16:34

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
02/06/2025 16:32

Encerrada a conclusão
20/05/2025 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
20/05/2025 08:35

Iniciada a execução
19/05/2025 15:45

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92f611d proferido nos autos.

Intime-se o reclamante para se manifestar sobre a execução de pre-executivadade da ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANA DA SILVA SOARES
08/05/2025 23:08

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DA SILVA SOARES
08/05/2025 23:07

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
08/05/2025 15:52

Encerrada a conclusão
24/04/2025 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
23/04/2025 13:06

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
23/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de ADRIANA DA SILVA SOARES em 22/04/2025
08/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1d3821c proferida nos autos.

DECISÃO PJe Assiste razão à Rte no Id b1618b5.

Porém a autora alterou seus cálculos de Id b1f9a14 no Id bef6363, sem que houvesse determinação para tal.

Assim, foi determinado à Contadoria para atualização dos cálculos autorais iniciais, de Id b1f9a14, sobre os quais as Rdas foram intimadas a se manifestar e se mantiveram inertes.

Planilha em anexo. Vistos etc, Homologo os cálculos, fixando o valor da condenação em: Líq. devido ao Rte: R$ 53.895,61 INSS Rte/Rda: R$ 3.713,39 Total devido pela Rda: R$ 57.609,00 1.

Intimem-se as partes, a/c de seus patronos, para ciência desta decisão, sendo as reclamadas , solidárias, a 1ª por MANDADO e a 2ª por D.O. também para que promova o pagamento do valor total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de iniciar-se a execução forçada. A garantia da execução deverá observar o que dispõe o artigo 882 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, modificado pela Lei nº 13.467/2017, sob pena de ser considerada inexistente. 2.

Tendo a reclamada efetuado pagamento espontâneo do valor devido, intime-se a parte autora para informar dados bancários (agência/conta/instituição financeira) a fim de que possa ser expedida ordem de transferência dos valores diretamente à conta indicada.

Na hipótese de indicação de conta do patrono, deverá estar disponível nos autos eletrônicos a procuração com outorga de poderes para receber e dar quitação.

Fica a parte autora ciente de que, na inércia, será promovida a utilização do CCS para identificar a existência de conta bancária ativa a fim de proceder a transferência do numerário, conforme determina a Portaria nº 261 - SCR/2020. Disponibilizados os dados bancários, expeçam-se os respectivos alvarás conforme créditos acima discriminados. Após a comprovação bancária dos recolhimentos previdenciários e fiscais porventura incidentes, através de GPS/GRU/DARF, registrem-se os pagamentos para fins estatísticos e, certificada a inexistência de saldo remanescente, arquivem-se os autos definitivamente. 3.

Garantida a execução, abrir-se-á o prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de embargos à execução e/ou impugnação à sentença de liquidação, na forma do artigo 884 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. 4.

Não havendo garantia da execução no prazo concedido, ou não atendendo esta às disposições do artigo 882 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, proceda-se à penhora online. 5.

Restando infrutífera a penhora online, e em atenção ao artigo 878 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, modificado pela Lei nº 13.467/2017, intime-se a parte autora para dar prosseguimento à execução, com indicação das medidas adequadas à satisfação de seu crédito, devendo observar, no entanto, que a execução será sempre promovida pelo modo menos gravoso para o executado. 6.

Decorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da intimação, sem que tenha havido pagamento do valor devido ou garantia do Juízo, deverá a Secretaria incluir o(s) devedor(es) no cadastro do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, conforme determinação do Provimento nº 01/2019 da Corregedoria Regional deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANA DA SILVA SOARES
07/04/2025 21:53

Expedido(a) intimação a(o) VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
07/04/2025 21:53

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DA SILVA SOARES
07/04/2025 21:52

Homologada a liquidação
07/04/2025 16:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
19/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF em 18/02/2025
07/02/2025 00:29

Decorrido o prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 06/02/2025
31/01/2025 13:28

Juntada a petição de Impugnação
22/01/2025 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0010881-70.2014.5.01.0041 RECLAMANTE: ADRIANA DA SILVA SOARES RECLAMADO: SERVICO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ADRIANA DA SILVA SOARES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para, se for o caso, apresentarem impugnação fundamentada aos cálculos elaborados pela parte adversa, com indicação clara e explícita dos itens e valores objeto da discordância, assim como apresentação de demonstrativo próprio, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de preclusão (temporal), nos termos do artigo 879, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, modificado pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

CLAUDIA DE MIRANDA AVENA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANA DA SILVA SOARES
21/01/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
21/01/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF
21/01/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DA SILVA SOARES
17/01/2025 07:48

Encerrada a conclusão
17/01/2025 07:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
16/01/2025 17:21

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/01/2025 15:47

Juntada a petição de Manifestação
27/12/2024 17:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/12/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
15/12/2024 20:19

Expedido(a) intimação a(o) VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
15/12/2024 20:19

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DA SILVA SOARES
15/12/2024 20:18

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2024 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
15/12/2024 14:15

Iniciada a liquidação
15/12/2024 14:15

Transitado em julgado em 26/11/2024
02/12/2024 05:53

Recebidos os autos para prosseguir
14/09/2016 13:21

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF em 11/02/2016 23:59:59
14/09/2016 12:35

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF em 15/09/2015 23:59:59
14/09/2016 09:19

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF em 23/07/2015 23:59:59
11/03/2016 09:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/02/2016 10:44

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2016 10:26

Conclusos os autos para despacho a FABIO RODRIGUES GOMES
12/02/2016 00:18

Decorrido o prazo de ADRIANA DA SILVA SOARES em 11/02/2016 23:59:59
29/01/2016 00:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/01/2016
29/01/2016 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2016 09:00

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
14/10/2015 19:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A - CNPJ: 42.***.***/0001-87 sem efeito suspensivo
14/10/2015 19:17

Conclusos os autos para decisão Geral a LUCIANA MUNIZ VANONI
15/09/2015 08:23

Decorrido o prazo de ADRIANA DA SILVA SOARES em 14/09/2015 23:59:59
15/09/2015 08:23

Decorrido o prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 14/09/2015 23:59:59
10/09/2015 13:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/09/2015
10/09/2015 13:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2015 11:23

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
29/07/2015 08:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A - CNPJ: 42.***.***/0001-87
23/07/2015 01:08

Decorrido o prazo de ADRIANA DA SILVA SOARES em 22/07/2015 23:59:59
21/07/2015 13:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/07/2015
21/07/2015 13:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2015 13:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/07/2015
21/07/2015 13:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2015 10:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANA MUNIZ VANONI
13/07/2015 14:00

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
16/06/2015 17:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
16/06/2015 17:05

Concedida a assistência judiciária gratuita a ADRIANA DA SILVA SOARES
16/06/2015 17:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ADRIANA DA SILVA SOARES
27/05/2015 16:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA MUNIZ VANONI
27/05/2015 09:34

Audiência instrução realizada (26/05/2015 10:45 - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2014 16:57

Audiência instrução designada (26/05/2015 10:45 - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2014 16:57

Audiência una realizada (16/12/2014 14:05 - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2014 01:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/11/2014
14/11/2014 01:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2014 10:28

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/11/2014 10:28

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
12/11/2014 17:38

Audiência una designada (16/12/2014 14:05 - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2014 17:37

Audiência una cancelada (02/12/2014 15:20 - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/09/2014 14:44

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
22/09/2014 14:44

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
22/09/2014 14:44

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
15/07/2014 10:36

Audiência una designada (02/12/2014 15:20 - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2014 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2014

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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