16/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ARPOADOR BURGER E LANCHONETE LTDA em 15/05/2025
16/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ADELINO NASCIMENTO LOPES DA SILVA em 15/05/2025
02/05/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 30854da proferida nos autos. 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: ADELINO NASCIMENTO LOPES DA SILVA RECORRIDO: ARPOADOR BURGER E LANCHONETE LTDA Suspenda-se o presente feito, tendo em vista que em 15/04/2025 foi publicada decisão do Exmo.

Ministro Gilmar Mendes no âmbito do Recurso Extraordinário com Agravo n.º 1.532.603/PR, por meio da qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal, reconheceu a repercussão geral da matéria constitucional versada nos autos, dando ensejo ao Tema nº 1389, determinando-se a suspensão em âmbito nacional de todos os processos que versem sobre a “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

EDITH MARIA CORREA TOURINHO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ADELINO NASCIMENTO LOPES DA SILVA
30/04/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ARPOADOR BURGER E LANCHONETE LTDA
30/04/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ADELINO NASCIMENTO LOPES DA SILVA
30/04/2025 14:35

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
30/04/2025 14:33

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
29/04/2025 21:11

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101022-17.2022.5.01.0022 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 04 na data 17/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25011800300419600000114342233?instancia=2
17/01/2025 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo