10/09/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
10/09/2025 14:00

Não admitido o Recurso de Revista de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
26/05/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/05/2025 10:10

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de BRUNO DE OLIVEIRA ROZA em 30/04/2025
16/04/2025 14:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/04/2025 14:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101163-42.2023.5.01.0041 5ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI RECORRIDO: BRUNO DE OLIVEIRA ROZA Tomar ciência do v. acórdão #id:edfe9de: "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, porque deserto, nos termos do voto do Relator. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

NICOLE NEVES VIANNA ITAHIM Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
09/04/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE OLIVEIRA ROZA
09/04/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
31/03/2025 12:03

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI - CNPJ: 47.***.***/0001-14 / null
26/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/02/2025
25/02/2025 13:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/02/2025 13:50

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 10:00 26 - 03 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
24/02/2025 19:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/02/2025 12:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
19/02/2025 15:30

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 15:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 63da858 proferido nos autos. 5ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI RECORRIDO: BRUNO DE OLIVEIRA ROZA Autos examinados.

Trata-se de recurso ordinário interposto por HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI, requerendo a concessão do benefício da gratuidade de justiça, alegando tratar-se de entidade filantrópica.

Pois bem. É certo que a condição de entidade filantrópica, nos termos do §10 do art. 899 da CLT, prevê a isenção do recolhimento apenas do depósito recursal, não abrangendo as custas judiciais.

Por se tratar de pessoa jurídica, a concessão do benefício da justiça gratuita demanda a demonstração inequívoca da situação de insuficiência financeira, nos termos do que dispõe §4º, do art. 790, da CLT, e a Súmula nº 463, II, do C.

TST, eis que, à pessoa jurídica, inaplicável o limite fixado no §3º, do citado dispositivo, este direcionado exclusivamente aos trabalhadores.

In casu, ao contrário do alegado em recurso, o Juízo de origem não concedeu o benefício ao reclamado, conforme se verifica em sentença de ID 2bb9b9.

Ademais, a documentação trazida pela ré não é apta para comprovar a alegada miserabilidade, pois não demonstra a sua impossibilidade de arcar com as custas do processo, razão pela qual indefiro o benefício da gratuidade de justiça postulado.

Diante disso, intime-se o recorrente para comprovar o preparo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso, por deserção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
11/02/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
11/02/2025 14:27

Convertido o julgamento em diligência
11/02/2025 13:49

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
11/02/2025 13:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/01/2025 14:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
21/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101163-42.2023.5.01.0041 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 40 na data 17/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25011800300419600000114342233?instancia=2
17/01/2025 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo