24/05/2022 12:42

Baixa Definitiva
24/05/2022 12:42

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
23/05/2022 07:00

Publicado despacho em 23.05.2022.
20/05/2022 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2022 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/05/2022 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 07:00

Publicado despacho em 12.04.2022.
11/04/2022 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
11/04/2022 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/03/2022 01:05

Conclusos para despacho
10/03/2022 19:03

Conclusos para despacho
17/12/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
22/11/2021 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/10/2021 09:23

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
08/10/2021 07:00

Publicado acórdão em 08.10.2021.
06/10/2021 14:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
17/09/2021 07:01

Inclusão em Pauta
17/09/2021 07:00

Inclusão em Pauta
16/09/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.09.2021.
15/09/2021 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/11/2020 08:09

Conclusos para julgamento
15/10/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2020 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2020 13:38

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/09/2020 14:58

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
11/09/2020 07:00

Publicado despacho em 11.09.2020.
10/09/2020 19:00

Negado seguimento a Recurso
03/09/2020 19:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/04/2020 23:03

Conclusos para julgamento
20/04/2020 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/04/2020 11:31

Distribuído por sorteio
17/04/2020 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2020 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/01/2020 12:16

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2020

Ultima Atualização
20/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo