28/08/2025 12:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 19:18

Expedido(a) intimação a(o) A3 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
11/08/2025 17:47

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de A3 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA em 11/07/2025
11/07/2025 16:35

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
04/07/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) A3 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
04/07/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) FRANS FRANCISCO VIEIRA
04/07/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
04/07/2025 12:38

Iniciada a execução
04/07/2025 12:38

Transitado em julgado em 25/06/2025
04/07/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
04/07/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
02/07/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) A3 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
02/07/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) FRANS FRANCISCO VIEIRA
02/07/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
30/06/2025 16:20

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 15:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de A3 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA em 25/06/2025
26/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de FRANS FRANCISCO VIEIRA em 25/06/2025
10/06/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0a86f8f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto: Julgo procedente em parte o pedido, para condenar a Reclamada a efetuar, no prazo de oito dias, o pagamento do valor de R$ 135.080,92, conforme planilha em anexo, referentes aos títulos deferidos na fundamentação supra, que integra o presente decisum, sendo: * LÍQUIDO AO(A) RECLAMANTE: R$ 122.154,95 * INSS CONSOLIDADO: R$ 710,47 * HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS AO PATRONO DA PARTE AUTORA: R$ 12.215,50 Defere-se o benefício de gratuidade de justiça postulado pela parte-autora.

Autoriza-se, desde já, a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.

A reclamada deverá, ainda, comprovar, no prazo de oito dias, o recolhimento do imposto de renda e contribuições previdenciárias.

Custas de conhecimento R$ 2.701,62, calculadas sobre o valor de R$ 135.080,92, arbitrado à condenação, pela reclamação trabalhista, e custas de liquidação R$ 638,46, valor teto destas custas, pela reclamada. Intimem-se.

WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - A3 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
09/06/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) A3 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
09/06/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) FRANS FRANCISCO VIEIRA
09/06/2025 10:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.701,62
09/06/2025 10:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FRANS FRANCISCO VIEIRA
09/06/2025 10:43

Concedida a gratuidade da justiça a FRANS FRANCISCO VIEIRA
09/05/2025 18:45

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 18:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2025 18:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2025 14:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
15/04/2025 10:17

Audiência una por videoconferência realizada (15/04/2025 09:40 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
30/03/2025 20:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/03/2025 18:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/02/2025 11:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/02/2025 12:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/02/2025 09:39

Publicado(a) o(a) edital em 07/02/2025
11/02/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
05/02/2025 11:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/02/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/02/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/02/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/02/2025 10:48

Expedido(a) edital a(o) A3 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
05/02/2025 10:47

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) JORGE WANDERSON DOS SANTOS BARRETO
05/02/2025 10:47

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) JORGE WANDERSON DOS SANTOS BARRETO
05/02/2025 10:47

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) A3 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
05/02/2025 10:35

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) A3 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
04/02/2025 12:33

Audiência una por videoconferência designada (15/04/2025 09:40 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
04/02/2025 12:33

Audiência una por videoconferência realizada (04/02/2025 09:40 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
04/02/2025 09:39

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2025 18:37

Recebido(a) o(a) Certidão do(a) Vara do Trabalho para prosseguir
17/12/2024 00:26

Decorrido o prazo de FRANS FRANCISCO VIEIRA em 16/12/2024
12/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0100849-75.2024.5.01.0263 RECLAMANTE: FRANS FRANCISCO VIEIRA RECLAMADO: A3 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA JUÍZO 100% DIGITALRITO ORDINÁRIONOTIFICAÇÃO PJeAUDIÊNCIA UNA DESTINATÁRIO(S): FRANS FRANCISCO VIEIRA Comparecer à audiência no dia e horário, observando as instruções que se seguem: Una - Sala "Sala Principal": 04/02/2025 09:40 A audiência será realizada na modalidade HÍBRIDA, podendo partes, advogados e testemunhas participarem PRESENCIALMENTE, na Sala de Audiências da 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ (Rua Lourenço Abrantes, 59, 3ª andar, Centro, São Gonçalo, RJ), ou por VIDEOCONFERÊNCIA, mediante acesso à plataforma ZOOM CLOUD MEETINGS, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo.

Caso acesse por celular, será necessário baixar o aplicativo do ZOOM com antecedência.

Para acessar, devem utilizar o link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt03.sg ou ID: 546 113 1104 (sem senha).

Considerando que o art. 1º, §2º, da Resolução n. 345/2020 do CNJ e o art. 5º, parágrafo único, do Ato Conjunto n. 15/2021 do TRT1 permitem a realização de atos processuais de modo presencial, mesmo em se tratando de Juízo 100% digital, a 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ faculta a utilização de aparato tecnológico e auxílio técnico na sala de audiência da Vara para todos os participantes e, por isso, ficam os participantes cientes de que a audiência NÃO será adiada por problemas de conexão à Internet ou dificuldades com a utilização do ZOOM por advogados, partes e testemunhas.

O participante que abrir mão da faculdade de comparecimento à Vara do Trabalho, para participar da audiência por meios próprios, responsabiliza-se pela adequada e tempestiva conexão (áudio e vídeo), suportando o ônus cabível, se não lograr êxito. Em caso de dúvidas ou dificuldade no acesso, a parte deverá entrar em contato nos telefones desta unidade disponibilizados no sítio deste TRT, sendo eles: 2117-2036 ou 2117-2037, ou através do balcão virtual https://www.trt1.jus.br/web/guest/balcao-virtual, nos horários de atendimento ao público, das 09:00 às 16:00. 1) A(s) ausência(s) das(os) autora(es/as) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 3)Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4)O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.Havendo pedidos de pagamento de adicionais de insalubridade, periculosidade e com base em alegação de doença profissional/acidente de trabalho, deverão os reclamados, juntar aos autos LTCAT, PPRA, PCMSO, de todo o período contratual da parte autora, bem como exames periódicos, admissional e demissional, também na forma do artigo 396 e sob as penas do artigo 400 do CPC.5) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 6)Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.7)As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 da CLT.8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente defesa e documentos em formato eletrônico conforme arts. 193 a 199 do CPC, em até 1h antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. A INSTRUÇÃO NA AUDIÊNCIA OCORRERÁ INDEPENDENTEMENTE DA NECESSIDADE OU NÃO DA REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL E SERÃO PRODUZIDAS TODAS AS PROVAS ORAIS NA AUDIÊNCIA DESIGNADA.ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe-JT DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR. DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**IntimaçãoIntimação24120516001315900000216853867DespachoDespacho24120514334300100000216837876TRIAGEM CONFORMIDADECertidão2411111648165790000021501116111-ATESTADOS MEDICOAtestado Médico2410291919299650000021408897310-RAIO - X PULMAOAtestado de Saúde Ocupacional (ASO)241029191929302000002140889729-HEMOGRAMA COMPLETODocumento Diverso241029191928714000002140889718-ELETROCARDIOGRAMA IIAtestado de Saúde Ocupacional (ASO)241029191928032000002140889707-ELETROCARDIOGRAMA IDocumento Diverso241029191927579000002140889696-LAUDO ELETROCARDIOGRAMADocumento Diverso241029191927024000002140889685-TRCTTermo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT)241029191926508000002140889664-CTPS (1)Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)241029192013327000002140890013-DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃODocumento de Identificação241029191917928000002140889582-DECLARAÇÃODeclaração de Hipossuficiência241029191917570000002140889571-PROCURAÇÃOProcuração24102919191740400000214088956Petição InicialPetição Inicial24102919175631900000214088858Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página: http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje SAO GONCALO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

DEBORA DOS SANTOS PONTIFICE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FRANS FRANCISCO VIEIRA
11/12/2024 12:38

Expedido(a) notificação a(o) A3 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
11/12/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) FRANS FRANCISCO VIEIRA
06/12/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) FRANS FRANCISCO VIEIRA
05/12/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
05/12/2024 14:32

Audiência una por videoconferência designada (04/02/2025 09:40 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
29/10/2024 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo