16/07/2025 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/07/2025 09:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP sem efeito suspensivo
16/07/2025 09:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELENA KRET BRUNET COELHO
16/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/07/2025
04/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 03/07/2025
02/07/2025 11:42

Juntada a petição de Contrarrazões
18/06/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
17/06/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
17/06/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DA SILVA PAULINO
17/06/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/06/2025
05/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de JEFFERSON DA SILVA PAULINO em 04/06/2025
04/06/2025 09:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 97d2e1c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO, conheço dos embargos de declaração por tempestivos, para no mérito julgar os embargos PROCEDENTES, na forma da fundamentação supra, que este dispositivo integra, mantendo-se no mais a íntegra da decisão hostilizada.

Intimem-se as partes.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON DA SILVA PAULINO
20/05/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
20/05/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
20/05/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DA SILVA PAULINO
20/05/2025 08:57

Acolhidos os Embargos de Declaração de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
12/05/2025 14:11

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2025 08:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NEILA COSTA DE MENDONCA
10/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de JEFFERSON DA SILVA PAULINO em 09/05/2025
30/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da041a2 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Ante a possibilidade de efeito modificativo ao julgado, ao embargado em 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON DA SILVA PAULINO
29/04/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DA SILVA PAULINO
29/04/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
25/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 24/04/2025
09/04/2025 16:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MRJ)
09/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 08/04/2025
09/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de JEFFERSON DA SILVA PAULINO em 08/04/2025
03/04/2025 16:00

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 14:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/03/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
27/03/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 57fabef proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por JEFFERSON DA SILVA PAULINO, em face de GUARD ANGEL VIGILÂNCIA EIRELI - EPP e MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO, decido: Julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na presente ação, para condenar a 1ª reclamada ao pagamento das parcelas ora deferidas na fundamentação supra que ora passa a integrar este decisum, a serem apuradas em liquidação de sentença, por simples cálculos, nos parâmetros traçados na fundamentação e liquidação.

Procede a condenação subsidiária do 2º réu.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor e indefiro a gratuidade requerida pela 1ª ré (art. 790, § 3º da CLT).

Registro que, enquanto beneficiário da gratuidade de justiça ora concedida, a parte autora está isenta do pagamento das custas processuais, honorários de sucumbência e honorários periciais, no que couber; as custas, conforme art. 790-A, CLT; os honorários sucumbenciais / periciais por força da declaração de inconstitucionalidade do §4º dos arts. 790-B e 791-A da CLT na ADI 5766, c STF.

Em razão da procedência em parte e considerando os critérios do art. 791-A, §2º e §3º da CLT e art. 86, § único, do CPC, condeno, nos termos da fundamentação, a parte ré a pagar ao patrono da parte autora honorários sucumbenciais no importe de 10% sobre o valor dos pedidos julgados procedentes.

Autoriza-se a dedução das verbas pagas a idêntico título, conforme fundamentação.

Não havendo comprovação nos autos da variação salarial da parte autora; utilize-se a proporção com o salário-mínimo nacional.

Natureza das parcelas deferidas nos termos da fundamentação e do art. 28 da Lei 8.212/91.

Juros e correção monetária conforme fundamentação.

Foram levados em consideração todos os argumentos lançados na inicial e contestação à luz do artigo 489, § 1º do CPC, sendo prescindível constá-los expressamente nesta decisão, por não serem juridicamente relevantes ou capazes de infirmar a conclusão adotada.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o artigo 1.026 § 2º do CPC.

Custas de R$ 583,48, calculadas sobre a Liquidação da Sentença no valor de R$ 29.174,02, pela parte Ré, que deverão ser recolhidas no prazo legal sob pena de execução via Bacenjud.

Isento o 2º réu.

A parte ré deverá comprovar os recolhimentos fiscais, previdenciários e custas judiciais cabíveis, separadamente, em guias próprias (GPS, GRU ou DARF), no prazo legal.

Inerte, providencie a Secretaria da Vara a execução pertinente via Bacenjud.

Fica a secretaria da vara autorizada a expedir alvará para movimentação da conta vinculada do FGTS, após o trânsito em julgado, nos termos deferidos na fundamentação.

Para tanto, a parte autora poderá indicar, em 5 dias, seus dados bancários PESSOAIS (Banco, agência, conta corrente e CPF) para transferência do saldo da conta vinculada do FGTS a ser informado à CEF no alvará correspondente, conforme Lei 8.036/90, art. 20, § 18 c/c art. 5º, §1º da Portaria Conjunta nº 01/2020 deste e.

TRT 1ª Região, devendo a parte autora juntar no processo o extrato do valor movimentado para o cálculo de eventuais diferenças (que serão atualizadas pelos mesmos índices utilizados para os créditos trabalhistas, conforme OJ nº 302 da SDI I do E.TST).

Não é necessária a intimação da União, porquanto o valor das contribuições previdenciárias devidas na reclamação trabalhista é inferior a R$ 20.000,00 (aplicação das Portarias 75/2012 e 582/2013, do Ministro de Estado da Fazenda; e do art. 879, § 5º, da CLT).

Intimem-se as partes do teor desta sentença. NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
25/03/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
25/03/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
25/03/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DA SILVA PAULINO
25/03/2025 10:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 583,48
25/03/2025 10:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JEFFERSON DA SILVA PAULINO
25/03/2025 10:13

Concedida a gratuidade da justiça a JEFFERSON DA SILVA PAULINO
19/03/2025 08:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
18/03/2025 14:47

Audiência una realizada (18/03/2025 12:10 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2025 18:09

Juntada a petição de Contestação (Contestação do MRJ)
17/03/2025 17:37

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/03/2025
10/03/2025 14:02

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
28/02/2025 00:33

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 27/02/2025
28/02/2025 00:33

Decorrido o prazo de JEFFERSON DA SILVA PAULINO em 27/02/2025
19/02/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
18/02/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
18/02/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DA SILVA PAULINO
18/02/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:11

Audiência una designada (18/03/2025 12:10 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/02/2025 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
18/02/2025 12:27

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 13/02/2025
14/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de JEFFERSON DA SILVA PAULINO em 13/02/2025
13/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/02/2025
05/02/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 13:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 03/02/2025
04/02/2025 13:09

Decorrido o prazo de JEFFERSON DA SILVA PAULINO em 03/02/2025
04/02/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
04/02/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
04/02/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DA SILVA PAULINO
04/02/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
03/02/2025 11:32

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 16:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/01/2025 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7bf5982 proferido nos autos.

DESPACHO Intimem-se a 1ª reclamada para que comprove em 5 dias o pagamento das parcelas vencidas do acordo, sob pena de antecipação das demais e aplicação da multa pelo inadimplemento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON DA SILVA PAULINO
21/01/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
21/01/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
21/01/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DA SILVA PAULINO
21/01/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
17/01/2025 08:27

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 18:21

Encerrada a conclusão
02/09/2024 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
31/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de JEFFERSON DA SILVA PAULINO em 30/08/2024
30/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/08/2024
19/08/2024 23:53

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 08:06

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
14/08/2024 08:06

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
14/08/2024 08:06

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DA SILVA PAULINO
14/08/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
28/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/06/2024
28/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 27/06/2024
28/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de JEFFERSON DA SILVA PAULINO em 27/06/2024
20/06/2024 19:32

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 08:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
18/06/2024 08:12

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
18/06/2024 08:12

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DA SILVA PAULINO
18/06/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
07/06/2024 08:12

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2024 11:31

Audiência una cancelada (18/06/2024 09:50 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/05/2024 12:12

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
27/04/2024 17:30

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (25/04/2024 09:10 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
24/04/2024 22:11

Juntada a petição de Contestação
09/04/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 00:23

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 08/04/2024
08/04/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DA SILVA PAULINO
08/04/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
08/04/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
08/04/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DA SILVA PAULINO
08/04/2024 13:01

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (25/04/2024 09:10 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
04/04/2024 00:18

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 03/04/2024
04/04/2024 00:18

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 03/04/2024
01/04/2024 12:42

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
01/04/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
25/03/2024 15:06

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2024 23:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/03/2024 00:44

Decorrido o prazo de JEFFERSON DA SILVA PAULINO em 22/03/2024
23/03/2024 00:42

Decorrido o prazo de JEFFERSON DA SILVA PAULINO em 22/03/2024
14/03/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
14/03/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DA SILVA PAULINO
13/03/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
13/03/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
13/03/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
13/03/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DA SILVA PAULINO
13/03/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
12/03/2024 09:45

Audiência una designada (18/06/2024 09:50 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2024 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/03/2024
29/02/2024 08:30

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
23/02/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DA SILVA PAULINO
23/02/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
23/02/2024 12:31

Audiência una cancelada (25/06/2024 09:20 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2024 15:47

Audiência una designada (25/06/2024 09:20 - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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