TRT1 - 0100721-15.2024.5.01.0050
1ª instância - Rio de Janeiro - 50ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/08/2025 22:20
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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03/07/2025 21:17
Juntada a petição de Contrarrazões
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01/07/2025 11:35
Juntada a petição de Contrarrazões
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18/06/2025 05:39
Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
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18/06/2025 05:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
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18/06/2025 05:39
Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
-
18/06/2025 05:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
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17/06/2025 20:04
Expedido(a) intimação a(o) VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A
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17/06/2025 20:04
Expedido(a) intimação a(o) NATALIA SILVA VIEIRA
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17/06/2025 20:03
Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2025 20:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
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13/06/2025 20:37
Encerrada a conclusão
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09/06/2025 10:22
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
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06/06/2025 01:00
Decorrido o prazo de VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A em 05/06/2025
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05/06/2025 20:40
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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04/06/2025 16:40
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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23/05/2025 06:47
Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
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23/05/2025 06:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
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23/05/2025 06:47
Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
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23/05/2025 06:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
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22/05/2025 15:20
Expedido(a) intimação a(o) VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A
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22/05/2025 15:20
Expedido(a) intimação a(o) NATALIA SILVA VIEIRA
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22/05/2025 15:19
Não acolhidos os Embargos de Declaração de VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A
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22/05/2025 15:19
Não acolhidos os Embargos de Declaração de NATALIA SILVA VIEIRA
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22/05/2025 12:31
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
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20/05/2025 00:17
Decorrido o prazo de VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A em 19/05/2025
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14/05/2025 18:49
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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14/05/2025 15:39
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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07/05/2025 08:01
Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
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07/05/2025 08:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
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06/05/2025 08:44
Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
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06/05/2025 08:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
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06/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2d85051 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo ISTO POSTO, esta 50a.
Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando-se a reclamada ao pagamento das parcelas acima deferidas, tudo nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo, observando-se os parâmetros traçados, as normas legais de cálculo, a serem apurados em liquidação de sentença. Autorizada dedução de valores pagos ou creditados sob mesmos títulos.
As parcelas devem ser corrigidas na forma determinada pelo STF, ou seja, IPCA-E na fase pré-processual (até o ajuizamento da ação) e Selic apenas na fase processual. Recolham-se, onde cabíveis, as contribuições previdenciárias nos termos da Lei 8.212/91 alterada pela Lei 8.620/93 e Provimento 02/93 da CGJT.
Em cumprimento ao artigo 832, § 3° da CLT (parágrafo acrescentado pela Lei no 10.035/2000), observe-se as parcelas de natureza salarial e indenizatória (artigo 28 da Lei no 8.212/91), já que não incidem encargos previdenciários nas parcelas de natureza indenizatória. Observe-se a retenção do IR, na forma da lei no momento em que o crédito estiver à disposição do reclamante, observando-se se ainda vigente a instrução normativa 1.127/11 da Receita Federal e a OJ 400 da SDI-I do TST.
Custas de R$2.000,00. pela ré, calculadas sobre R$100.000,00 , valor estimado da condenação. INTIMEM-SE AS PARTES. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A -
05/05/2025 12:50
Expedido(a) intimação a(o) VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A
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05/05/2025 12:50
Expedido(a) intimação a(o) NATALIA SILVA VIEIRA
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05/05/2025 12:49
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
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05/05/2025 12:49
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NATALIA SILVA VIEIRA
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01/04/2025 12:26
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
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21/03/2025 00:05
Decorrido o prazo de NATALIA SILVA VIEIRA em 20/03/2025
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20/02/2025 23:27
Juntada a petição de Razões Finais
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20/02/2025 17:33
Juntada a petição de Razões Finais
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18/02/2025 09:46
Expedido(a) ofício a(o) NATALIA SILVA VIEIRA
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13/02/2025 16:28
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
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07/02/2025 13:16
Expedido(a) ofício a(o) NATALIA SILVA VIEIRA
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07/02/2025 00:34
Decorrido o prazo de VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A em 06/02/2025
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07/02/2025 00:34
Decorrido o prazo de NATALIA SILVA VIEIRA em 06/02/2025
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06/02/2025 15:21
Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/02/2025 11:50 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
04/02/2025 17:27
Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
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30/01/2025 16:41
Juntada a petição de Manifestação
-
27/01/2025 02:55
Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
-
27/01/2025 02:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
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27/01/2025 02:55
Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
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27/01/2025 02:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
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27/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100721-15.2024.5.01.0050 RECLAMANTE: NATALIA SILVA VIEIRA RECLAMADO: VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A DESTINATÁRIO(S): NATALIA SILVA VIEIRA NOTIFICAÇÃO PJe Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Instrução por videoconferência - Sala "Sala Principal": 06/02/2025 11:50 horas. 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Fica V.
Sª. ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. 1.
A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO PROGRAMA ZOOM.
No dia e horário da audiência a parte deverá acessar a sala através do link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3061211019?pwd=dHZQeUdFbExuazV4clByRkJ1S0ZaUT09 ID: 306 121 1019 Senha: 900405 Sala de Audiência 50 VT/RJ 2.
AS PARTES DEVERÃO INTIMAR SUAS TESTEMUNHAS, NOS TERMOS DO ART. 455 DO CPC, E INFORMAR O LINK DE ACESSO À SALA. 3- A parte ou testemunha, que não tiver condições técnicas para participar da audiência telepresencial, poderá comparecer pessoalmente no endereço da vara a cima indicado, sob pena de perda da prova. (O LINK DEVERÁ SER COPIADO ATÉ O FINAL) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de janeiro de 2025.
ROSANE DA GRACA OLIVEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - NATALIA SILVA VIEIRA -
24/01/2025 10:03
Expedido(a) intimação a(o) VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A
-
24/01/2025 10:03
Expedido(a) intimação a(o) NATALIA SILVA VIEIRA
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23/01/2025 03:51
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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23/01/2025 03:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
-
22/01/2025 13:58
Expedido(a) notificação a(o) NATALIA SILVA VIEIRA
-
22/01/2025 13:58
Expedido(a) notificação a(o) VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A
-
22/01/2025 11:53
Audiência de instrução por videoconferência designada (06/02/2025 11:50 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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21/01/2025 12:26
Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/01/2025 11:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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17/01/2025 17:55
Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
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16/12/2024 16:49
Juntada a petição de Manifestação
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09/09/2024 11:29
Juntada a petição de Impugnação
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28/08/2024 00:01
Decorrido o prazo de VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A em 27/08/2024
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28/08/2024 00:01
Decorrido o prazo de NATALIA SILVA VIEIRA em 27/08/2024
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27/08/2024 13:13
Encerrada a conclusão
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27/08/2024 12:22
Audiência de instrução por videoconferência designada (21/01/2025 11:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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27/08/2024 12:22
Audiência inicial por videoconferência realizada (27/08/2024 08:35 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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26/08/2024 17:16
Juntada a petição de Contestação
-
16/08/2024 17:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
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06/08/2024 16:06
Juntada a petição de Manifestação
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22/07/2024 13:33
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
01/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100721-15.2024.5.01.0050 RECLAMANTE: NATALIA SILVA VIEIRA RECLAMADO: VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A DESTINATÁRIO(S): NATALIA SILVA VIEIRA NOTIFICAÇÃO PJeAUDIÊNCIA NÃO UNAComparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Inicial por videoconferência - Sala "Sala Principal": 27/08/2024 08:35 50ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroRUA DO LAVRADIO, 132, 10 andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-0701.
A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO PROGRAMA ZOOM.
No dia e horário da audiência a parte deverá acessar a sala através do link:https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3061211019?pwd=dHZQeUdFbExuazV4clByRkJ1S0ZaUT09ID: 306 121 1019Senha: 900405Sala de Audiência 50 VT/RJ2- As partes, que não tiverem condições técnicas para participar da audiência telepresencial, poderá comparecer pessoalmente no endereço da vara a cima indicado. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.
Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, e com a Resolução nº 185/2017 do CSJT, com pelo menos 48 horas de antecedência da audiência, cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe, conforme Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ.6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma.8) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.
CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CREDENCIAMENTO NO SISTEMA PJe DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR.DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**CCT 2022Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)24062616035889500000203734065CCT 2021Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)24062616035800600000203734063CCT 2019Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)240626160357618000002037340607.
CTPS NataliaCarteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)240626160357289000002037340576.
TRCT NataliaTermo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT)240626160356945000002037340565.
Doc pessoal NataliaDocumento de Identificação240626160356593000002037340554.
DeclaraçãoDeclaração de Hipossuficiência240626160356192000002037340533.
Substabelecimento NataliaSubstabelecimento com Reserva de Poderes240626160355784000002037340502.
Procuracao NataliaProcuração24062616035558200000203734049Petição InicialPetição Inicial24062616031182000000203733919Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na páginahttp://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamATENÇÃO:1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.SPENCER CARNICELLI DALTRO DE MIRANDAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
29/06/2024 01:40
Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
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29/06/2024 01:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
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27/06/2024 19:01
Expedido(a) intimação a(o) VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A
-
27/06/2024 19:01
Expedido(a) intimação a(o) NATALIA SILVA VIEIRA
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26/06/2024 16:08
Audiência inicial por videoconferência designada (27/08/2024 08:35 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
26/06/2024 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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