14/08/2025 16:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de DESIREE LEBLON ALIMENTOS LTDA em 13/08/2025
11/08/2025 10:38

Juntada a petição de Contraminuta
30/07/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) DESIREE LEBLON ALIMENTOS LTDA
29/07/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO LOPES AVILA
29/07/2025 16:03

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de DESIREE LEBLON ALIMENTOS LTDA sem efeito suspensivo
17/07/2025 10:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
17/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ADRIANO LOPES AVILA em 16/07/2025
14/07/2025 12:11

Juntada a petição de Agravo de Petição
02/07/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c696837 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante todo o exposto, decido conhecer da impugnação à sentença de liquidação e, no mérito, julgá-la PROCEDENTE, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes para ciência.

ANA PAULA ALVARENGA MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DESIREE LEBLON ALIMENTOS LTDA
01/07/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) DESIREE LEBLON ALIMENTOS LTDA
01/07/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO LOPES AVILA
01/07/2025 15:37

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Impugnação à Sentença de Liquidação) de ADRIANO LOPES AVILA
15/06/2025 14:36

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
13/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de ADRIANO LOPES AVILA em 12/06/2025
11/06/2025 14:50

Juntada a petição de Impugnação
11/06/2025 14:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) DESIREE LEBLON ALIMENTOS LTDA
03/06/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO LOPES AVILA
03/06/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
01/06/2025 19:42

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de ADRIANO LOPES AVILA em 19/05/2025
09/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6fbd1db proferido nos autos.

Vistos.

Ante manifestação da reclamada sob ID 592320d, concedo a dilação de prazo em 15 dias para quitação, atentando-se à reclamada que a opção pela dilação de prazo importa renúncia ao direito de opor embargos.

Conforme jurisprudência do TST que segue: "AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA.

TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO CONFIGURADA.

FASE DE EXECUÇÃO.

REQUERIMENTO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DA EXECUÇÃO.

POSTERIOR APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO.

PRECLUSÃO LÓGICA.

Verificado que o tema trazido à discussão não ultrapassa os interesses subjetivos do processo, mantém-se o reconhecimento da ausência da transcendência da causa.

Nos termos do art. 880 da CLT, a executada, quando do início da fase de execução, é citada para efetuar o pagamento ou garantir a execução.

Assim, a conduta da executada em requerer, em duas ocasiões, a dilação do prazo para que fosse efetuado o"pagamento da execução", acaba por ensejar o reconhecimento da prática de ato incompatível com a posterior apresentação de Embargos à Execução.

Nesse contexto, a Corte de origem, ao negar provimento ao Agravo de Petição da executada, mantendo a sentença que não havia conhecido dos seus Embargos à Execução, diante da constatação da preclusão lógica, acabou por decidir em conformidade com as regras processuais do ordenamento pátrio, não se evidenciando, na espécie, violação direta e literal do art. 5.º, II, XXXVI, LIV e LV, da Constituição Federal.

Precedentes da Corte.

Agravo conhecido e não provido" (Ag-AIRR-10506-83.2018.5.03.0070, 1ª Turma, Relator Ministro Luiz Jose Dezena da Silva, DEJT 14/06/2021).

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DESIREE LEBLON ALIMENTOS LTDA
08/05/2025 20:28

Expedido(a) intimação a(o) DESIREE LEBLON ALIMENTOS LTDA
08/05/2025 20:28

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO LOPES AVILA
08/05/2025 20:27

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
25/04/2025 05:54

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 18:36

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) DESIREE LEBLON ALIMENTOS LTDA
11/04/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO LOPES AVILA
11/04/2025 15:25

Homologada a liquidação
11/04/2025 12:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
07/02/2025 08:47

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 08:35

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/02/2025 08:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de DESIREE LEBLON ALIMENTOS LTDA em 06/02/2025
31/01/2025 00:17

Decorrido o prazo de ADRIANO LOPES AVILA em 30/01/2025
16/12/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) DESIREE LEBLON ALIMENTOS LTDA
12/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0580a6 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Venha a reclamada com os cálculos de liquidação em 08 (oito) dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e Imposto de Renda incidente, com a observância do que dispõe o art. 879, caput e §§1º, 1º-A e,1º-B da CLT, bem como observe-se o ATO CSJT.GP.SG Nº 146/2020, que alterou o art. 22, §7º da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2017, que preceitua: “Art. 22, §7º Os cálculos juntados pelos demais usuários externos deverão ser apresentados em PDF e, a critério dos interessados, preferencialmente acompanhados do arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc.

Decorrido o prazo acima, ficam as partes cientes, desde já que, automaticamente, terá início o prazo comum de 08 (oito) dias para impugnação dos cálculos, fundamentada com a indicação dos itens e valores discordantes, sob pena de preclusão, nos termos do §2º do art. 879, da CLT, com a nova redação da Lei 13.467/2017.

Serão observadas as seguintes regras, em especial as Súmulas 368 e 381 do C.

TST: 1 - Planilha desmembrada, mês a mês, em valores históricos e depois atualizada com os índices fornecidos pelo E.

TRT 1ª Região; 2 - O valor mês a mês, observando o teto de contribuição, a ser recolhido a título de INSS (parte do reclamante e parte reclamada), observando se não é ônus somente da reclamada e depois atualizados; 3 - Cálculo de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, observada a IN 1500/2014; 4 - Apresentar os valores líquidos devidos ao reclamante, mês a mês, com dedução previdenciária; 5 - Demonstrar no resumo final o valor total de execução: valor líquido ao reclamante + INSS + IRRF. 6 - Após a homologação dos cálculos, ficam desde já cientes as partes de que a oposição de embargos à execução está condicionada a inexistência da preclusão proclamada no § 2º do art.879, da CLT, bem como de que terão 05 (cinco) dias úteis para impetrarem embargos à execução, caso assim desejarem.

Entretanto, é necessário garantir o juízo, ou seja, realizar o depósito do montante definido ou indicação dos bens para penhora anteriormente ao embargo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. 7- Decorrido o prazo, com ou sem manifestações das partes, remetam-se os autos ao calculista para verificação dos cálculos apresentados.

Vindo, conclusos para homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANO LOPES AVILA
11/12/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO LOPES AVILA
11/12/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
11/12/2024 11:34

Iniciada a liquidação
11/12/2024 10:28

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/12/2024 19:35

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
09/12/2024 12:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
21/11/2024 09:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo