14/03/2025 17:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/03/2025 17:51

Juntada a petição de Contrarrazões
21/02/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5e68af9 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso ordinário pelo(a) autor(a), na petição de ID 34127d1, dentro do prazo legal e parte regularmente representada.

Certifico que referido recurso preenche todos os pressupostos de admissibilidade, encontrando-se o(a) autor(a) dispensado do recolhimento de custas e depósito recursal Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025 Marcia Ribeiro da Costa Lima Diretora de Secretaria DECISÃO PJe-JT Recebo o Recurso Ordinário do(a) reclamante por presentes os pressupostos processuais.

Ao(s) recorrido(s), reclamada(s).

Cumprido, remeta-se ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUPER MERCADO ZONA SUL S A
20/02/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO ZONA SUL S A
20/02/2025 10:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RODRIGO COELHO DE ALMEIDA sem efeito suspensivo
19/02/2025 13:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
19/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de SUPER MERCADO ZONA SUL S A em 18/02/2025
11/02/2025 19:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/02/2025 08:32

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO ZONA SUL S A
04/02/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO COELHO DE ALMEIDA
04/02/2025 09:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SUPER MERCADO ZONA SUL S A
27/01/2025 10:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
27/01/2025 08:35

Juntada a petição de Contrarrazões
14/01/2025 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO COELHO DE ALMEIDA
13/01/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
19/12/2024 16:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/12/2024 08:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 35e41fa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Posto isso, garantida a gratuidade de justiça à autora, rejeito a preliminar de incompetência absoluta e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar SUPER MERCADO ZONA SUL S.A. a pagar a RODRIGO COELHO DE ALMEIDA no prazo legal, o valor de R$ 40,00 referentes à devolução de descontos indevidos no seu salário, conforme deferido na fundamentação supra, devidamente atualizados em liquidação de sentença por cálculos.

Tudo conforme fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo para todos os efeitos legais, incluindo os honorários advocatícios e periciais.

O índice de correção monetária será o do mês seguinte ao vencimento da obrigação, nos termos do art. 459, parágrafo único da CLT c/c a S. 381 do C.

TST, observado como fator de atualização o índice do IPCA-e, na fase pré-judicial, e da taxa SELIC, a partir da data de ajuizamento da ação, conforme decisão proferida pelo C.

STF, no julgamento da ADC 58 e 59, e da ADI 5867 e 6021.

Os recolhimentos previdenciários e fiscais incidentes sobre as parcelas salariais deferidas na presente, assim considerados os saldos de salário e 13º salários, serão efetuados de acordo com os parâmetros fixados nos artigos 28, parágrafo 9° e 43 da Lei 8212/91 e no art. 46 da Lei 8541/92, bem como na Consolidação dos Provimentos da CGJT e na Súmula 368 do C.

TST, respondendo cada parte pela cota que lhe competir, ficando a cargo da reclamada o pagamento, com autorização dos descontos da cota-parte do reclamante do montante do crédito devido.

Observe-se a IN 1500/2014 da Receita Federal.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 1026, § 2º, e 80 do Novo Código de Processo Civil.

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Custas de R$ 10,64, haja vista o baixo valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 40,00 (art. 789, caput da CLT).

Intimem-se as partes.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUPER MERCADO ZONA SUL S A
11/12/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO ZONA SUL S A
11/12/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO COELHO DE ALMEIDA
11/12/2024 12:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
11/12/2024 12:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RODRIGO COELHO DE ALMEIDA
11/12/2024 12:45

Concedida a gratuidade da justiça a RODRIGO COELHO DE ALMEIDA
04/10/2024 09:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
26/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de SUPER MERCADO ZONA SUL S A em 25/09/2024
26/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de RODRIGO COELHO DE ALMEIDA em 25/09/2024
25/09/2024 21:44

Juntada a petição de Razões Finais
20/09/2024 18:11

Juntada a petição de Razões Finais
17/09/2024 10:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/09/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO ZONA SUL S A
11/09/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO COELHO DE ALMEIDA
11/09/2024 12:08

Audiência de instrução realizada (11/09/2024 11:20 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 15:34

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
24/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de RODRIGO COELHO DE ALMEIDA em 23/05/2024
20/05/2024 08:34

Juntada a petição de Impugnação
11/05/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 08:24

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO COELHO DE ALMEIDA
09/05/2024 15:05

Audiência de instrução designada (11/09/2024 11:20 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2024 15:05

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/05/2024 12:15 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2024 19:24

Juntada a petição de Contestação
08/05/2024 18:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2024 17:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 11:26

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO COELHO DE ALMEIDA
09/04/2024 11:26

Expedido(a) notificação a(o) SUPER MERCADO ZONA SUL S A
09/04/2024 11:23

Audiência inicial por videoconferência designada (09/05/2024 12:15 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/04/2024 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo