12/03/2025 08:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de GUILHERME GIL DURAN DA SILVA em 11/03/2025
07/03/2025 18:04

Juntada a petição de Contraminuta
20/02/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9c6cc98 proferida nos autos.

DECISÃO PJE Recebo os agravos de petição, por tempestivos. Às partes agravadas.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
19/02/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
19/02/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME GIL DURAN DA SILVA
19/02/2025 16:55

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA sem efeito suspensivo
19/02/2025 16:55

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de GUILHERME GIL DURAN DA SILVA sem efeito suspensivo
19/02/2025 09:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLAUCIA ALVES GOMES
18/02/2025 15:26

Juntada a petição de Agravo de Petição
17/02/2025 23:58

Juntada a petição de Agravo de Petição
05/02/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
04/02/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME GIL DURAN DA SILVA
04/02/2025 15:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de GUILHERME GIL DURAN DA SILVA
28/01/2025 11:07

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a GLAUCIA ALVES GOMES
28/01/2025 11:07

Iniciada a execução
22/01/2025 22:10

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 20:59

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME GIL DURAN DA SILVA
18/12/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
18/12/2024 00:31

Decorrido o prazo de GUILHERME GIL DURAN DA SILVA em 17/12/2024
18/12/2024 00:31

Decorrido o prazo de GUILHERME GIL DURAN DA SILVA em 17/12/2024
13/12/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
12/12/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 09:35

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 3.003,36)
12/12/2024 09:35

Efetuado o pagamento de imposto de renda por cumprimento espontâneo (R$ 81,25)
12/12/2024 09:35

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 7.646,48)
12/12/2024 09:35

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 29.775,02)
12/12/2024 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
11/12/2024 15:00

Expedido(a) alvará a(o) GUILHERME GIL DURAN DA SILVA
11/12/2024 15:00

Expedido(a) alvará a(o) GUILHERME GIL DURAN DA SILVA
11/12/2024 09:44

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: ddf3a91) para Impugnação à Sentença de Liquidação
06/12/2024 17:53

Juntada a petição de Impugnação
29/11/2024 23:49

Juntada a petição de Manifestação
20/11/2024 13:27

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
06/11/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME GIL DURAN DA SILVA
06/11/2024 15:59

Homologada a liquidação
05/11/2024 23:28

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 16:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
29/10/2024 18:43

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 14:59

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 14:42

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/10/2024 14:22

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9e91be proferido nos autos.

DESPACHO PJe Registro o seguinte trecho da sentença de #id:35630be: "Portanto, determino que a reclamada, na pessoa do seu representante legal ou preposto, proceda à expedição do perfil profissiográfico previdenciário do reclamante, observadas as exigências da Instrução Normativa INSS/PRES nº 128/2022, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias após o trânsito em julgado desta decisão, sob pena de multa diária de R$ 300,00, com respaldo no artigo 537, do CPC/2015. " Deverá o réu cumprir a obrigação de fazer.

Intimem-se as partes para que promovam a liquidação do julgado, no prazo comum de 10 dias úteis, pena de preclusão, na forma estabelecida no art. 879, § 1º-B e § 2º da CLT com redação estabelecida na Lei nº 13.467 de 2017.

Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C.

TST e do E.

TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pelo réu.

Caso já tenha havido contribuição pelo teto, na época própria, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota do empregador.

As partes também deverão calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.

Tendo em vista o contido no artigo 22 da Resolução CSJT 185/2017, os cálculos deverão ser inseridos no sistema PjeCalc através de arquivo "pjc", a fim de viabilizar a conferência pelas partes e pela Contadoria do Juízo de forma mais célere para o processo. Eventualmente in albis, o processo deverá ser sobrestado, ficando ciente a parte de que o silêncio importará início da fluência do prazo previsto no art. 11-A da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUILHERME GIL DURAN DA SILVA
11/10/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
11/10/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME GIL DURAN DA SILVA
11/10/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
11/10/2024 09:07

Iniciada a liquidação
11/10/2024 09:07

Transitado em julgado em 01/10/2024
11/10/2024 09:02

Recebidos os autos para prosseguir
04/08/2023 09:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/08/2023 09:11

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 10,64)
04/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de GUILHERME GIL DURAN DA SILVA em 03/08/2023
22/07/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 23:09

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME GIL DURAN DA SILVA
20/07/2023 23:08

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA sem efeito suspensivo
20/07/2023 17:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLAUCIA ALVES GOMES
19/07/2023 15:02

Juntada a petição de Recurso Adesivo
19/07/2023 15:01

Juntada a petição de Contrarrazões
07/07/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 11:58

Expedido(a) intimação a(o) ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
06/07/2023 11:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GUILHERME GIL DURAN DA SILVA sem efeito suspensivo
06/07/2023 10:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLAUCIA ALVES GOMES
06/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA em 05/07/2023
05/07/2023 23:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/06/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 09:56

Expedido(a) intimação a(o) ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
22/06/2023 09:56

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME GIL DURAN DA SILVA
22/06/2023 09:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
22/06/2023 09:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GUILHERME GIL DURAN DA SILVA
22/06/2023 09:55

Concedida a assistência judiciária gratuita a GUILHERME GIL DURAN DA SILVA
15/06/2023 07:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
15/06/2023 07:33

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/06/2023 14:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA em 08/05/2023
09/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de GUILHERME GIL DURAN DA SILVA em 08/05/2023
28/04/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 11:50

Expedido(a) intimação a(o) ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
27/04/2023 11:50

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME GIL DURAN DA SILVA
25/04/2023 21:51

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2023 17:37

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2023 12:28

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/06/2023 14:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2023 12:28

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/04/2023 08:15 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/04/2023 21:52

Juntada a petição de Contestação
05/04/2023 10:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2023 00:05

Decorrido o prazo de ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA em 23/02/2023
07/02/2023 00:49

Decorrido o prazo de GUILHERME GIL DURAN DA SILVA em 06/02/2023
27/01/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
27/01/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 11:25

Expedido(a) intimação a(o) ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
26/01/2023 11:25

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME GIL DURAN DA SILVA
26/01/2023 11:20

Audiência inicial por videoconferência designada (10/04/2023 08:15 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2022 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2022

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo