02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b053113 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011. Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor da condenação, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Verifique a secretaria se há valores remanescentes à disposição destes autos (inclusive conta recursal), certificando-se.

Decorrido in albis o prazo para recurso e certificada a inexistência de saldo, dê-se baixa e arquive-se.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLEBER DELFINO DOS SANTOS
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71b0368 proferido nos autos.

Aguarde-se a integralização da execução.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de dezembro de 2024.

BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AUTO ONIBUS VERA CRUZ LTDA
03/10/2023 09:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de AUTO ONIBUS VERA CRUZ LTDA em 27/09/2023
28/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de CLEBER DELFINO DOS SANTOS em 27/09/2023
15/09/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2023
15/09/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2023
15/09/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 14:59

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ONIBUS VERA CRUZ LTDA
14/09/2023 14:59

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER DELFINO DOS SANTOS
12/09/2023 11:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AUTO ONIBUS VERA CRUZ LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-48
22/08/2023 15:19

Incluído em pauta o processo para 11/09/2023 10:00 Sala 4 em mesa 11-09-2023 ()
18/08/2023 20:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/08/2023 17:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
26/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de CLEBER DELFINO DOS SANTOS em 25/07/2023
19/07/2023 22:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/07/2023
13/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/07/2023
13/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 11:28

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ONIBUS VERA CRUZ LTDA
12/07/2023 11:28

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER DELFINO DOS SANTOS
06/07/2023 12:10

Conhecido o recurso de AUTO ONIBUS VERA CRUZ LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-48 e não provido
06/07/2023 12:10

Conhecido em parte o recurso de CLEBER DELFINO DOS SANTOS - CPF: *85.***.*25-90 e não provido
06/06/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2023
05/06/2023 16:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 16:08

Incluído em pauta o processo para 04/07/2023 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 04-07-2023 ()
05/04/2023 18:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/04/2023 22:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
29/03/2023 15:41

Retirado de pauta o processo
15/03/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/03/2023
14/03/2023 13:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 13:53

Incluído em pauta o processo para 28/03/2023 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 28-03-2023 ()
06/03/2023 06:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/03/2023 21:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
10/02/2023 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo