11/09/2025 10:25

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
06/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 05/08/2025
06/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de ERALDO PALMA DE MAGALHAES em 05/08/2025
05/08/2025 11:00

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 11:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 11:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 494f917 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc Expeça-se alvará ao perito.

Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de quinze dias.

Na hipótese de impugnação/manifestação das partes, que necessitem de esclarecimentos acerca do laudo, intime-se o(a) Perito(a) para pronunciamento, no mesmo prazo, observado o limite de uma impugnação para cada parte, por medida de celeridade e economia processual.

Após, à Contadoria. NITEROI/RJ, 11 de julho de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
11/07/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/07/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ERALDO PALMA DE MAGALHAES
11/07/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
26/06/2025 22:14

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 23/06/2025
24/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de ERALDO PALMA DE MAGALHAES em 23/06/2025
19/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 18/06/2025
17/06/2025 10:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 10/06/2025
04/06/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
03/06/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
03/06/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ERALDO PALMA DE MAGALHAES
03/06/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 10:45

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
03/06/2025 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
27/05/2025 17:34

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
31/03/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
07/03/2025 19:35

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
25/02/2025 16:59

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 12:24

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b4b88a proferido nos autos.

Vistos etc. É fato notório a condição da ENEL de sucessora da AMPLA enquanto prestadora de serviço público no território abrangido por esta comarca.

Ademais o numero do CNPJ informado diverge do CNPJ informado na procuração.

Logo, é parte legítima para responder pelos títulos deferidos na ação 0088400- 80.1989.5.01.0241, portanto indefiro o pedido de retificação do polo.

Intimem-se as partes para apresentarem cálculos de liquidação no sistema Pje-Calc, anexando-os no formato PJ-c, no prazo comum de 08 dias úteis, sob pena de preclusão observando: Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a súmula 381 do Colendo TST.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar o espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.

O valor total recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentado em valores históricos.

Informar o valor total a ser deduzido de IRPF, com base na totalidade das verbas salariais, corrigida apenas monetariamente, observada a incidência de IR sobre os valores mensais e não global.

Demonstrar no resumo final o valor total da execução corrigido e com juros legais: valor líquido devido ao autor+INSS+IRPF em reais.

NITEROI/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
11/02/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/02/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) ERALDO PALMA DE MAGALHAES
11/02/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
30/01/2025 05:45

Decorrido o prazo de ERALDO PALMA DE MAGALHAES em 29/01/2025
16/12/2024 13:41

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
19/11/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) ERALDO PALMA DE MAGALHAES
19/11/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
26/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 25/10/2024
15/10/2024 09:31

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI CumSen 0100958-55.2024.5.01.0242 EXEQUENTE: ERALDO PALMA DE MAGALHAES EXECUTADO: ENEL BRASIL S.A DESTINATÁRIO(S): ERALDO PALMA DE MAGALHAES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para para apresentar seus cálculos no sistema , no Pje-Calc, anexando-os no formato PJ-c prazo comum preclusivo de 08 dias, contendo, desmembrada mês a mês, atualizada com os índices fornecidosplanilha pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a súmula 381 do Colendo TST.

O valor total recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentado em valores históricos. Informar o valor total a ser deduzido de , com base na totalidade das verbas IRPF salariais, corrigida apenas monetariamente, observada a incidência de IR sobre os valores mensais e não global.

Em se tratando de Complementação de Aposentadoria, a base de cálculo é o montante global corrigido monetariamente. (IRPF apurado conforme IN1500/2014 da Receita Federal e alterações).

Demonstrar no resumo final o valor total da execução corrigido pela TR e com juros legais: valor líquido devido ao autor+INSS+IRPF em reais.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 11 de outubro de 2024.

KARLA KANE DE SOUSA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ERALDO PALMA DE MAGALHAES
11/10/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/10/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) ERALDO PALMA DE MAGALHAES
24/09/2024 23:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2024 17:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
07/09/2024 17:49

Iniciada a liquidação
06/09/2024 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo