21/08/2025 11:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/08/2025 16:30

Juntada a petição de Contrarrazões
12/08/2025 15:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0aaaa14 proferida nos autos. Certidão Certifico, em cumprimento ao disposto no artigo 22º do Provimento 01/2014 da Corregedoria, que a parte autora tomou ciência da Sentença de ID. 73d763b, através da intimação publicada no dia 21/07/2025 (ID. 23688e3).

Certifico ainda que, o Recurso Ordinário do autor (ID. 7d5fd67) foi interposto tempestivamente no dia 29/07/2025, isento de preparo recursal.

Certifico, ainda, que não há irregularidade de representação quanto ao mesmo eis que a procuração se encontra no documento de ID. 79c9d77 (Autor). Nesta data faço os autos conclusos. Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2025. Aline Marques Oliveira Vistos, etc.

Apreciada a petição protocolizada no dia 29/07/2025 por preenchidos os pressupostos de admissibilidade dou seguimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora.

Ao(s) recorrido(s), no prazo de 08 dias. Contraminutado o Recurso ou decorrido o prazo in albis, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto, presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos com atendimento aos pressupostos subjetivos e objetivos, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BRASIL PORTAS AUTOMATICAS LTDA
08/08/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL PORTAS AUTOMATICAS LTDA
08/08/2025 14:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SERGIO LUIZ DOS SANTOS ROQUE sem efeito suspensivo
06/08/2025 15:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
05/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de BRASIL PORTAS AUTOMATICAS LTDA em 04/08/2025
29/07/2025 07:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/07/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 73d763b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por SÉRGIO LUIZ DOS SANTOS ROQUE em face de BRASIL PORTAS AUTOMÁTICAS LTDA, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais.

Gratuidade de Justiça Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Honorários Advocatícios Diante dos ditames do art. 791-A da CLT (com redação dada pela Lei 13.467/17), fixo em favor do patrono da ré o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, no importe de 5% sobre o valor da causa, que ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.

Custas processuais, pelo autor, no valor de R$ 325,66, calculadas sobre o valor da causa de R$ 16.282,85, na forma do artigo 789, II, da CLT.

Concedo a isenção, na forma do artigo 790-A da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO LUIZ DOS SANTOS ROQUE
21/07/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL PORTAS AUTOMATICAS LTDA
21/07/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ DOS SANTOS ROQUE
21/07/2025 12:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 325,66
21/07/2025 12:41

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SERGIO LUIZ DOS SANTOS ROQUE
21/07/2025 11:09

Audiência una realizada (21/07/2025 09:15 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/07/2025 10:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
16/07/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL PORTAS AUTOMATICAS LTDA
15/07/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
15/07/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
15/07/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 21:26

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf65ab1 proferido nos autos.

Vistos.

Diante da manifestação Id 2aa9957, defiro a participação APENAS do proprietário da ré de forma telepresencial, devendo todas as demais partes, advogados e testemunhas comparecerem de forma presencial.

Link para a participação do proprietário da ré. https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt49rj ou por ID da reunião: 5783113631 e senha: 716950 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BRASIL PORTAS AUTOMATICAS LTDA
11/07/2025 01:02

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL PORTAS AUTOMATICAS LTDA
11/07/2025 01:01

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
03/07/2025 13:42

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4b005f proferido nos autos.

Vistos.

Defiro a participação APENAS do proprietário da ré de forma telepresencial, desde que seja comprovada, até a data da audiência, a sua residência fora do município do Rio de Janeiro.

Assim, todas as demais partes, advogados e testemunhas devem comparecer de forma presencial.

Link para a participação do proprietário da ré, nos termos acima: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt49rj ou por ID da reunião: 5783113631 e senha: 716950 RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BRASIL PORTAS AUTOMATICAS LTDA
01/07/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL PORTAS AUTOMATICAS LTDA
01/07/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ DOS SANTOS ROQUE
01/07/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
23/06/2025 18:41

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 16:39

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
30/05/2025 15:47

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (30/05/2025 11:00 CEJUSC-CAP-1.S7 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
28/05/2025 17:11

Juntada a petição de Contestação
23/05/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL PORTAS AUTOMATICAS LTDA
22/05/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ DOS SANTOS ROQUE
22/05/2025 14:18

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (30/05/2025 11:00 CEJUSC-CAP-1.S7 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
16/05/2025 21:36

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 21:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2025 10:09

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
12/03/2025 09:17

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 09:17

Audiência una designada (21/07/2025 09:15 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2025 09:17

Audiência una cancelada (21/07/2025 09:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2025 09:17

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
05/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ DOS SANTOS ROQUE em 04/02/2025
27/01/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100028-97.2025.5.01.0049 RECLAMANTE: SERGIO LUIZ DOS SANTOS ROQUE RECLAMADO: BRASIL PORTAS AUTOMATICAS LTDA DESTINATÁRIO(S): SERGIO LUIZ DOS SANTOS ROQUE NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) citado(s) para ciência da presente ação e da inclusão do feito em pauta presencial Una: 21/07/2025 09:10, observando as instruções que se seguem.

A audiência será realizada PRESENCIALMENTE no seguinte endereço: RUA DO LAVRADIO, 132, 7º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1) O não comparecimento das partes à audiência implicará no disposto no Artigo 844, da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) As partes deverão estar presentes e assistidas, a fim de encaminhamento de proposta de conciliação e apresentação de defesa, cientes de que a ausência importará os efeitos previstos no art. 844 da CLT. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 136/2014, com a redação dada pela Resolução nº 154/2015 do CSJT, ambas do CSJT, até o horário da audiência, conforme Artigo 847, Parágrafo único da CLT, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser intimadas, pelas partes, na forma do artigo 455 do CPC.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SER APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR. CIENTES AS PARTES QUE O JUÍZO HOMOLOGA ACORDO POR PETIÇÃO.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de janeiro de 2025.

IGOR DE MELO GARCIA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO LUIZ DOS SANTOS ROQUE
24/01/2025 11:04

Expedido(a) notificação a(o) SERGIO LUIZ DOS SANTOS ROQUE
24/01/2025 11:04

Expedido(a) notificação a(o) BRASIL PORTAS AUTOMATICAS LTDA
21/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100028-97.2025.5.01.0049 distribuído para 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 17/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25011800300700700000218597684?instancia=1
17/01/2025 00:41

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 00:41

Audiência una designada (21/07/2025 09:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2025 00:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo