07/09/2025 12:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/09/2025 12:15

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 7.899,37)
04/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 03/09/2025
04/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de LINDEMBERG FRANCA DE VASCONCELLOS em 03/09/2025
03/09/2025 14:54

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2025 16:15

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 16:15

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 16:15

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2470e93 proferida nos autos.

CERTIFICO, em atendimento ao artigo 22, parágrafo único, do Provimento 1/2014 da Corregedoria deste Egrégio, que o recurso ordinário da parte autora / ré ID 5ab4069 e 0a85dc4, interposto em 16 e 30/7/2025 e , preenche os pressupostos extrínsecos de admissibilidade.

Data da ciência da decisão: 23/7/2025 Custas e depósito: ID 0a85dc4 Procuração: ID 5ab4069 e 0a85dc4 Camila Dieguez Analista/Técnico Judiciário DECISÃO Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, ao recorrido.

Após, ao Eg.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
20/08/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
20/08/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/08/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) LINDEMBERG FRANCA DE VASCONCELLOS
20/08/2025 11:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
20/08/2025 11:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LINDEMBERG FRANCA DE VASCONCELLOS sem efeito suspensivo
20/08/2025 09:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
05/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 04/08/2025
05/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de LINDEMBERG FRANCA DE VASCONCELLOS em 04/08/2025
30/07/2025 16:39

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 17:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/07/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
21/07/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/07/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) LINDEMBERG FRANCA DE VASCONCELLOS
21/07/2025 16:29

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
21/07/2025 16:29

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/07/2025 12:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
16/07/2025 23:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2025 23:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2025 09:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/07/2025 13:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/07/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 18:39

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
03/07/2025 18:39

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/07/2025 18:39

Expedido(a) intimação a(o) LINDEMBERG FRANCA DE VASCONCELLOS
03/07/2025 18:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 7.899,37
03/07/2025 18:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LINDEMBERG FRANCA DE VASCONCELLOS
03/07/2025 18:38

Concedida a gratuidade da justiça a LINDEMBERG FRANCA DE VASCONCELLOS
24/06/2025 13:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
24/06/2025 13:22

Audiência de instrução realizada (24/06/2025 10:45 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2025 14:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/06/2025 17:14

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
10/06/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4693e6d proferido nos autos.

Indefiro o requerido, mantendo a audiência na modalidade presencial.

Intime-se. cdgs RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/06/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/06/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
05/06/2025 15:55

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 18:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/04/2025 11:24

Juntada a petição de Réplica
09/04/2025 16:16

Audiência de instrução designada (24/06/2025 10:45 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2025 13:21

Audiência inicial realizada (09/04/2025 09:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/04/2025 17:59

Juntada a petição de Contestação
07/04/2025 15:36

Juntada a petição de Contestação
07/04/2025 14:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/03/2025 16:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2025 10:32

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 16:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/02/2025 11:24

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 11:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 13:29

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/02/2025
27/01/2025 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100071-27.2025.5.01.0019 RECLAMANTE: LINDEMBERG FRANCA DE VASCONCELLOS RECLAMADO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA INICIAL PRESENCIAL - RITO ORDINÁRIO DESTINATÁRIO(S): LINDEMBERG FRANCA DE VASCONCELLOS Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) a comparecer à audiência INICIAL PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Inicial - Sala "51VTRJ": 09/04/2025 09:00 RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1) O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá apresentar a defesa e documentos. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Deverá, ainda, o Reclamado anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas. 5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 283 e 396 do CPC solicitando-se ao do RECLAMADO que apresente sua Defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que deverá anexar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 do CPC). 7) Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. 8) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 9) A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando o código localizador da petição inicial abaixo informado.

Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de Redistribuição Certidão 25012112552812100000218714290 Intimação Intimação 25012111064671100000218695805 Intimação Intimação 25012111064659200000218695802 Despacho Despacho 25012108084308600000218671787 Certidão de Distribuição Certidão 25011716232062500000218582621 Procuração Reclamante Procuração 25011716205597800000218582366 Declaração de Hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 25011716205627800000218582367 Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25011716205650100000218582368 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25011716205700800000218582369 Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25011716205743100000218582370 Petição Inicial Petição Inicial 25011716195461700000218582263 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de janeiro de 2025.

ALTINA MARIA CARDOSO PEREIRA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - LINDEMBERG FRANCA DE VASCONCELLOS
24/01/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/01/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
24/01/2025 12:40

Expedido(a) notificação a(o) LINDEMBERG FRANCA DE VASCONCELLOS
24/01/2025 12:40

Expedido(a) notificação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
24/01/2025 12:40

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100071-27.2025.5.01.0019 distribuído para 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 21/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012200300093400000218773016?instancia=1
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad3ee5b proferido nos autos.

Vistos, etc.

Haja vista a substituição do Juiz Titular da 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, aplica-se, ao caso, o artigo 62 do PROVIMENTO Nº 1/2023 CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS E ATOS DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, segundo o qual as declarações de impedimento e suspeição do Juiz Titular aplicam-se aos processos nos quais ainda não foi apresentada a contestação: Art. 62.

Os processos em curso na Vara do Trabalho, nos quais o juiz titular declare seu impedimento superveniente ou suspeição, serão despachados e julgados:(...) Parágrafo único.

Declarado o impedimento ou a suspeição antes do recebimento da contestação, o juiz deverá redistribuir o processo para outra Vara da mesma localidade, salvo na hipótese de Vara única, quando será designado juiz substituto.

No caso posto, não houve, ainda, apresentação de contestação.

Com fulcro no § único do art. 62 do Provimento 1/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, determino a redistribuição do feito. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

MILENA NOVAK AGGIO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LINDEMBERG FRANCA DE VASCONCELLOS
21/01/2025 15:15

Audiência inicial designada (09/04/2025 09:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 12:55

Redistribuído por sorteio por suspeição
21/01/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
21/01/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) LINDEMBERG FRANCA DE VASCONCELLOS
21/01/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 08:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
21/01/2025 08:08

Audiência una cancelada (25/02/2025 09:10 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100071-27.2025.5.01.0019 distribuído para 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 17/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25011800300700700000218597684?instancia=1
17/01/2025 16:23

Audiência una designada (25/02/2025 09:10 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2025 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0100055-95.2025.5.01.0044

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 17/01/2025 11:58

Exibir Processo

Processo nº 0100394-11.2022.5.01.0060

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Parte Ocultada Nos Termos da Res. 121 Do...

Advogado: Rhayza Vieira Berlanza

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 13/05/2022 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0100394-11.2022.5.01.0060

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Rodrigo Machado Merheb

2ª instância - TRT1

Ajuizamento: 14/02/2025 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0100731-91.2024.5.01.0201

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Phillipe Oliveira de Castro

2ª instância - TRT1

Ajuizamento: 12/06/2025 08:12

Exibir Processo

Processo nº 0100731-91.2024.5.01.0201

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Phillipe Oliveira de Castro

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 31/05/2024 20:08

Exibir Processo