19/09/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) REFRAMAX ENGENHARIA LTDA
18/09/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DOS SANTOS LEITAO
18/09/2025 10:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de REFRAMAX ENGENHARIA LTDA sem efeito suspensivo
17/09/2025 08:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
17/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DOS SANTOS LEITAO em 16/09/2025
15/09/2025 16:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/09/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
04/09/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9335e9f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Conclusão Declaratórios da Ré conhecidos e providos, nos termos da fundamentação.

Intimem-se.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REFRAMAX ENGENHARIA LTDA
02/09/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) REFRAMAX ENGENHARIA LTDA
02/09/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DOS SANTOS LEITAO
02/09/2025 15:48

Acolhidos os Embargos de Declaração de REFRAMAX ENGENHARIA LTDA
29/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de REFRAMAX ENGENHARIA LTDA em 28/08/2025
29/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DOS SANTOS LEITAO em 28/08/2025
22/08/2025 12:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
21/08/2025 17:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 17:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 11:33

Juntada a petição de Contrarrazões
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7a26e9 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Na forma do artigo 897 - A da CLT, intime-se a parte contrária para que se manifeste sobre as razões de embargos de declaração.

Com a resposta, ou se em branco o prazo legal, à conclusão/da(o) i. colega vinculado. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR DOS SANTOS LEITAO
19/08/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) REFRAMAX ENGENHARIA LTDA
19/08/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DOS SANTOS LEITAO
19/08/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
19/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DOS SANTOS LEITAO em 18/08/2025
16/08/2025 00:38

Decorrido o prazo de MARCELO FONTES SWERTS em 15/08/2025
05/08/2025 14:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/08/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9dfdc4a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por JULIO CESAR DOS SANTOS LEITÃO em face de REFRAMAX ENGENHARIA LTDA., processo nº 0100903-80.2024.5.01.0056, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo para todos os fins legais, para condenar a Reclamada, em 8 dias, ao pagamento das seguintes parcelas: a) horas extras excedentes da 8ª diária e 44ª semanal, com adicional de 50% (ou percentual superior previsto em ACT); b) reflexos das horas extras em repousos semanais remunerados, 13º salário, férias + 1/3, aviso prévio, FGTS e multa de 40%; c)adicional de insalubridade de 40% sobre o salário mínimo nacional; d)reflexos do adicional de insalubridade no aviso prévio, nas férias + 1/3, nos 13º salários, no FGTS e na multa de 40% do FGTS. Da gratuidade de justiça Defiro ao Reclamante os benefícios da gratuidade de justiça, nos termos do art. 790, § 3º da CLT, com base na declaração de hipossuficiência financeira juntada aos autos (ID #da8fb33) e na ausência de impugnação específica. Dos honorários periciais Sucumbente no objeto da perícia, arcará a Ré com o pagamento dos honorários periciais de R$ 4.600,00, em favor do perito MARCELO FONTES SWERTS (id439fe79). Dos honorários sucumbenciais Nos termos do art. 791-A da CLT, condeno a Reclamada ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em favor dos patronos da parte Autora, fixados em 10% sobre o valor da condenação.

Condeno a parte Autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor dos advogados da Reclamada, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida, nos termos da ADI 5766. Das custas processuais Condeno a Reclamada ao pagamento de custas no importe de R$ 500,00, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 25.000,00. INTIMEM-SE AS PARTES E O PERITO.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REFRAMAX ENGENHARIA LTDA
03/08/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
03/08/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) REFRAMAX ENGENHARIA LTDA
03/08/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DOS SANTOS LEITAO
03/08/2025 10:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
03/08/2025 10:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JULIO CESAR DOS SANTOS LEITAO
03/08/2025 10:44

Concedida a gratuidade da justiça a JULIO CESAR DOS SANTOS LEITAO
05/06/2025 10:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
04/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DOS SANTOS LEITAO em 03/06/2025
30/05/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100903-80.2024.5.01.0056 RECLAMANTE: JULIO CESAR DOS SANTOS LEITAO RECLAMADO: REFRAMAX ENGENHARIA LTDA Certifico que o juiz vinculado para julgamento do presente feito encontra-se de licença até 03/06/2025.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

ALVARO CARNEIRO PINTO NETO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR DOS SANTOS LEITAO
29/05/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DOS SANTOS LEITAO
29/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DOS SANTOS LEITAO em 28/05/2025
21/05/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DOS SANTOS LEITAO
20/05/2025 19:55

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
19/05/2025 13:25

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
19/05/2025 12:04

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
09/05/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DOS SANTOS LEITAO
09/05/2025 13:52

Audiência de instrução realizada (09/05/2025 08:40 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de REFRAMAX ENGENHARIA LTDA em 08/04/2025
09/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DOS SANTOS LEITAO em 08/04/2025
05/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de REFRAMAX ENGENHARIA LTDA em 04/04/2025
05/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DOS SANTOS LEITAO em 04/04/2025
27/03/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100903-80.2024.5.01.0056 : JULIO CESAR DOS SANTOS LEITAO : REFRAMAX ENGENHARIA LTDA DESTINATÁRIO(S): JULIO CESAR DOS SANTOS LEITAO NOTIFICAÇÃO PJe Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Instrução - Sala "VT56RJ": 09/05/2025 08:40 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Fica V.

Sª. ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, atentando-se para previsão do art. 455, § 1º do CPC.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

TALITA CONSIDERA MOURA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR DOS SANTOS LEITAO
26/03/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) REFRAMAX ENGENHARIA LTDA
26/03/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DOS SANTOS LEITAO
26/03/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) REFRAMAX ENGENHARIA LTDA
26/03/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DOS SANTOS LEITAO
26/03/2025 13:05

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 13:05

Audiência de instrução designada (09/05/2025 08:40 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2025 13:05

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
25/03/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
25/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DOS SANTOS LEITAO em 24/03/2025
14/03/2025 12:50

Juntada a petição de Impugnação
07/03/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100903-80.2024.5.01.0056 : JULIO CESAR DOS SANTOS LEITAO : REFRAMAX ENGENHARIA LTDA DESTINATÁRIO(S): JULIO CESAR DOS SANTOS LEITAO NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ter vista dos esclarecimentos do perito de id. 4422a61.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

GISELE DE AUGUSTINIS ALVES ServidorIntimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR DOS SANTOS LEITAO
06/03/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) REFRAMAX ENGENHARIA LTDA
06/03/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DOS SANTOS LEITAO
14/02/2025 10:05

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
14/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO FONTES SWERTS em 13/02/2025
11/02/2025 03:18

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DOS SANTOS LEITAO em 10/02/2025
04/02/2025 12:06

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos Suplementares
22/01/2025 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100903-80.2024.5.01.0056 RECLAMANTE: JULIO CESAR DOS SANTOS LEITAO RECLAMADO: REFRAMAX ENGENHARIA LTDA DESTINATÁRIO(S): JULIO CESAR DOS SANTOS LEITAO NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestar-se sobre o laudo pericial de id. d67fff0, no prazo de 10 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

GISELE DE AUGUSTINIS ALVES ServidorIntimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR DOS SANTOS LEITAO
21/01/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) REFRAMAX ENGENHARIA LTDA
21/01/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DOS SANTOS LEITAO
12/12/2024 14:47

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
29/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de REFRAMAX ENGENHARIA LTDA em 28/11/2024
28/11/2024 00:19

Decorrido o prazo de REFRAMAX ENGENHARIA LTDA em 27/11/2024
26/11/2024 19:37

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARCELO FONTES SWERTS em 25/11/2024
14/11/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
13/11/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) REFRAMAX ENGENHARIA LTDA
13/11/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DOS SANTOS LEITAO
13/11/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
13/11/2024 09:24

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) REFRAMAX ENGENHARIA LTDA
12/11/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DOS SANTOS LEITAO
24/10/2024 09:24

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
24/10/2024 03:08

Decorrido o prazo de MARCELO FONTES SWERTS em 23/10/2024
05/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de MARCELO FONTES SWERTS em 04/10/2024
02/10/2024 16:00

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DOS SANTOS LEITAO em 01/10/2024
28/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de REFRAMAX ENGENHARIA LTDA em 27/09/2024
28/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DOS SANTOS LEITAO em 27/09/2024
20/09/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
19/09/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) REFRAMAX ENGENHARIA LTDA
19/09/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DOS SANTOS LEITAO
19/09/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
19/09/2024 11:30

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
19/09/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 17:45

Expedido(a) intimação a(o) REFRAMAX ENGENHARIA LTDA
18/09/2024 17:45

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DOS SANTOS LEITAO
18/09/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
17/09/2024 12:40

Juntada a petição de Réplica
17/09/2024 12:40

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 10:18

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 14:43

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DOS SANTOS LEITAO
04/09/2024 09:46

Audiência una realizada (03/09/2024 09:35 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2024 16:38

Juntada a petição de Contestação
26/08/2024 10:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) REFRAMAX ENGENHARIA LTDA
22/08/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DOS SANTOS LEITAO
22/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DOS SANTOS LEITAO em 21/08/2024
12/08/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) REFRAMAX ENGENHARIA LTDA
09/08/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DOS SANTOS LEITAO
09/08/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DOS SANTOS LEITAO
09/08/2024 08:40

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/08/2024 08:33

Audiência una designada (03/09/2024 09:35 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2024 08:32

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
08/08/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
05/08/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo