25/09/2025 08:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/09/2025 08:21

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
25/09/2025 08:21

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
25/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/09/2025
23/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA em 22/09/2025
18/09/2025 14:01

Juntada a petição de Contrarrazões
16/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de IARLENE SOUZA MARQUES em 15/09/2025
09/09/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID def66c7 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos etc.

Assiste razão a 2ª ré, em sua manifestação de IDc2ea7c0, portanto, recebo o recurso ordinário do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por presentes os requisitos de admissibilidade.

Intime(m)-se a(s) parte autora e 1ª ré para apresentação de contrarrazões, no prazo de 8 dias.

Após, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT. cmfm RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de setembro de 2025.

FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
07/09/2025 22:33

Expedido(a) intimação a(o) FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
07/09/2025 22:33

Expedido(a) intimação a(o) IARLENE SOUZA MARQUES
07/09/2025 22:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
04/09/2025 09:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
02/09/2025 17:28

Juntada a petição de Manifestação (Petição com informação - DETRAN)
02/09/2025 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bdddf56 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos etc.

Por presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário da 1ª ré.

Intime(m)-se a(s) parte(s) para apresentação de contrarrazões, no prazo de 8 dias.

Após, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT. cmfm RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - IARLENE SOUZA MARQUES
01/09/2025 20:07

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/09/2025 20:07

Expedido(a) intimação a(o) IARLENE SOUZA MARQUES
01/09/2025 20:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA sem efeito suspensivo
01/09/2025 12:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
20/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/08/2025
08/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de IARLENE SOUZA MARQUES em 07/08/2025
07/08/2025 22:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/07/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
26/07/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 00:58

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/07/2025 00:58

Expedido(a) intimação a(o) FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
24/07/2025 00:58

Expedido(a) intimação a(o) IARLENE SOUZA MARQUES
24/07/2025 00:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
23/07/2025 12:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA MATTOSO
23/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/07/2025
17/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA em 16/07/2025
17/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de IARLENE SOUZA MARQUES em 16/07/2025
12/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/07/2025
08/07/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 038cc17 proferido nos autos.

Vistos.

Considerando a oposição de embargos de declaração pela parte contrária, bem como a possibilidade de se conferir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte autora, para efeitos da OJ 142 da SDI-1, do C.

TST. Após, venham os autos conclusos para a prolação de decisão. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de julho de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - IARLENE SOUZA MARQUES
07/07/2025 00:10

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/07/2025 00:10

Expedido(a) intimação a(o) FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
07/07/2025 00:10

Expedido(a) intimação a(o) IARLENE SOUZA MARQUES
07/07/2025 00:09

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 00:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
07/07/2025 00:03

Encerrada a conclusão
02/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de IARLENE SOUZA MARQUES em 01/07/2025
01/07/2025 08:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA MATTOSO
26/06/2025 19:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/06/2025 14:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário - DETRAN)
17/06/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
17/06/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1388ed5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, nos autos em que contendem IARLENE SOUZA MARQUES, como reclamante e, FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. e DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN, como reclamadas, decido, na forma a fundamentação supra que este dispositivo passa a integrar: Rejeitar a preliminar de inépcia da petição inicial e ACOLHER a preliminar para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para determinar o recolhimento previdenciário dos salários já pagos e, por via de consequência, julgar o pedido extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV do CPC.No mérito, JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na petição inicial, para CONDENAR a 1ª ré, de forma principal e, a 2ª ré de forma subsidiária, nas seguintes obrigações de pagar: b.1) verbas rescisórias; b.2) multas previstas nos arts. 467 e 477, § 8º, da CLT e b.3) indenização decorrente de dano extrapatrimonial no importe de R$ 35.000,00.

Julgar improcedentes os demais pedidos.

Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação de R$ 50.000,00, pela reclamada.

Quantum debeatur a ser apurado em liquidação por cálculos.

Contribuições previdenciárias, imposto de renda, juros e correção monetária conforme itens próprios da fundamentação.

Ressalto que a presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto na norma contida no art. 489, §1º, do CPC.

Por essa razão, a interposição dos embargos de declaração, com vistas à mera reapreciação das provas e modificação do julgado, acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

A (s) ré(s) fica(m), desde já, ciente(s) de que, após o trânsito em julgado, deverá(ão) comprovar o pagamento da quantia devida no prazo de 48 horas ou garantir a execução, sob pena de penhora, nos termos do art. 880 da CLT, bem como inscrição nos cadastros de devedores, e de que a alienação de bens poderá ser considerada fraude à execução (art. 792, §3º, do CPC), podendo ser aplicada multa (art. 774, do CPC) e apurado crime (art. 179 do Código Penal).

Após o trânsito em julgado cumpra-se em 08 dias.

Intimem-se as partes.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
13/06/2025 00:44

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/06/2025 00:44

Expedido(a) intimação a(o) FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
13/06/2025 00:44

Expedido(a) intimação a(o) IARLENE SOUZA MARQUES
13/06/2025 00:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
13/06/2025 00:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de IARLENE SOUZA MARQUES
13/06/2025 00:43

Concedida a gratuidade da justiça a IARLENE SOUZA MARQUES
25/04/2025 08:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA MATTOSO
18/04/2025 10:40

Juntada a petição de Razões Finais
28/03/2025 13:29

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais - DETRAN)
28/03/2025 13:24

Juntada a petição de Razões Finais
26/03/2025 14:53

Audiência de instrução realizada (26/03/2025 11:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELISE MARIA BEHNKEN
06/03/2025 17:39

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 17:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 17:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf10d4a proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Considerando o teor dos documentos apresentados, fica facultada a participação remota EXCLUSIVAMENTE da testemunha da parte autora (Stefany Lorrany Pessoa Pinheiro) na assentada, por meio do link ora disponibilizado: Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt42rjNúmero da reunião: 640 601 5452Senha: 42vtrj Intime-se a parte autora para ciência do presente despacho, por DEJT, devendo a parte/patrono cientificar a testemunha.

No mais, aguarde-se a audiência designada. LRP RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

NELISE MARIA BEHNKEN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IARLENE SOUZA MARQUES
24/02/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) IARLENE SOUZA MARQUES
24/02/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELISE MARIA BEHNKEN
19/02/2025 12:04

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) IARLENE SOUZA MARQUES
07/02/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
31/01/2025 11:20

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 16:23

Audiência de instrução designada (26/03/2025 11:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2025 16:23

Audiência de instrução realizada (22/01/2025 11:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/12/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VERENA MUNOZ LIMA
18/12/2024 13:39

Juntada a petição de Manifestação (Petição audiência telepresencial - DETRAN)
13/11/2024 13:09

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 00:42

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/10/2024
28/10/2024 19:03

Audiência de instrução designada (22/01/2025 11:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2024 19:03

Audiência una realizada (28/10/2024 09:20 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2024 20:43

Juntada a petição de Contestação
24/10/2024 05:36

Decorrido o prazo de IARLENE SOUZA MARQUES em 23/10/2024
24/10/2024 03:47

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/10/2024
22/10/2024 10:58

Juntada a petição de Contestação (Contestação DETRAN RJ)
20/10/2024 22:00

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2024 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
17/10/2024 12:49

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA em 15/10/2024
16/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de IARLENE SOUZA MARQUES em 15/10/2024
14/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100617-47.2024.5.01.0042 RECLAMANTE: IARLENE SOUZA MARQUES RECLAMADO: FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): IARLENE SOUZA MARQUES Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência da nova data designada para audiência: 28/10/2024 às 09:20 horas, mantidas as deliberações anteriores.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

VANIA DE MELLO RODRIGUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - IARLENE SOUZA MARQUES
11/10/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/10/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
11/10/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) IARLENE SOUZA MARQUES
11/10/2024 11:49

Audiência una designada (28/10/2024 09:20 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2024 11:34

Audiência una cancelada (31/10/2024 09:20 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/10/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
04/10/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) IARLENE SOUZA MARQUES
04/10/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 18:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
03/10/2024 17:37

Juntada a petição de Emenda à Inicial
12/09/2024 12:57

Audiência una designada (31/10/2024 09:20 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2024 12:57

Audiência una realizada (12/09/2024 09:10 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2024 17:20

Juntada a petição de Contestação
28/08/2024 16:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2024 13:18

Juntada a petição de Contestação (Contestação DETRAN RJ)
13/06/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 12:10

Expedido(a) notificação a(o) IARLENE SOUZA MARQUES
12/06/2024 12:08

Expedido(a) notificação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/06/2024 12:08

Expedido(a) notificação a(o) FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
12/06/2024 12:08

Expedido(a) notificação a(o) IARLENE SOUZA MARQUES
12/06/2024 12:05

Audiência una designada (12/09/2024 09:10 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
03/06/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo