02/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de CASSIO ALDAIR ALEXANDRE em 01/07/2025
11/06/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) CASSIO ALDAIR ALEXANDRE
10/06/2025 13:16

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 3.732,74)
10/06/2025 13:16

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 3.353,92)
10/06/2025 13:16

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 36.604,46)
06/06/2025 12:44

Expedido(a) alvará a(o) CASSIO ALDAIR ALEXANDRE
19/05/2025 04:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2025 09:45

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 14:54

Encerrada a conclusão
30/04/2025 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
29/04/2025 16:02

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d85baa proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intime-se a parte autora para informar, em 05 dias, o nome, o CPF, e os dados bancários do exequente ou do patrono (advogado pessoa física), que conste na procuração com poderes para receber, a fim de que seja expedido alvará com ordem de transferência, nos exatos termos do art. 3o, § 6o, do Ato Conjunto no 3/2020 deste E.

TRT.

Vindo os dados requeridos, expeça-se alvará a quem de direito, sendo certo que o alvará destinado ao exequente deverá conter ordem de transferência bancária, devendo ser observado os dados fornecidos pela parte. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CASSIO ALDAIR ALEXANDRE
25/04/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) CASSIO ALDAIR ALEXANDRE
25/04/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
14/04/2025 14:46

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2025 00:48

Decorrido o prazo de FORMAL CONSTRUTORA LTDA em 11/04/2025
12/04/2025 00:48

Decorrido o prazo de CASSIO ALDAIR ALEXANDRE em 11/04/2025
11/04/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0bd9ffd proferido nos autos.

Considerando que o SISBAJUD foi ativado imediatamente após o despacho de #id:3a988f4, não tendo sido concedido a 2ª ré (TEGRA INCORPORADORA S.A) a oportunidade de efetuar o pagamento voluntariamente, entendo que o bloqueio nas contas bancárias da 2ª ré foi ilegal, motivo pelo qual determino o imediato desbloqueio das verbas. Com efeito, intime-se a 2ª ré, responsável subsidiária, para efetuar o pagamento do valor de R$29.599,66, já deduzido o saldo atualizado de id. e2564be, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora forçada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de abril de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FORMAL CONSTRUTORA LTDA - TEGRA INCORPORADORA S.A.
10/04/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) TEGRA INCORPORADORA S.A.
10/04/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) FORMAL CONSTRUTORA LTDA
10/04/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) CASSIO ALDAIR ALEXANDRE
10/04/2025 08:18

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 14:21

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
08/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 17:39

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) TEGRA INCORPORADORA S.A.
07/04/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) FORMAL CONSTRUTORA LTDA
07/04/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) CASSIO ALDAIR ALEXANDRE
07/04/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
04/04/2025 19:58

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de TEGRA INCORPORADORA S.A. em 18/03/2025
19/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de FORMAL CONSTRUTORA LTDA em 18/03/2025
19/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de CASSIO ALDAIR ALEXANDRE em 18/03/2025
13/03/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 137f147 proferido nos autos.

Intime-se a Reclamada, para pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line (SISBAJUD).

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CASSIO ALDAIR ALEXANDRE
12/03/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) TEGRA INCORPORADORA S.A.
12/03/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) FORMAL CONSTRUTORA LTDA
12/03/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) CASSIO ALDAIR ALEXANDRE
12/03/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
12/03/2025 12:04

Iniciada a execução
11/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de FORMAL CONSTRUTORA LTDA em 10/03/2025
28/02/2025 16:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100139-53.2022.5.01.0060 : CASSIO ALDAIR ALEXANDRE : FORMAL CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): FORMAL CONSTRUTORA LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para pagamento das verbas discriminadas, em guia própria, no prazo de 48 horas, devendo abater por conta própria o valor do depósito recursal, se houver, certo de que o eventual saldo remanescente será devolvido à devedora.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

CLAUDIA MARIA VIANNA GONCALVES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - FORMAL CONSTRUTORA LTDA
25/02/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) FORMAL CONSTRUTORA LTDA
08/02/2025 02:54

Decorrido o prazo de TEGRA INCORPORADORA S.A. em 07/02/2025
08/02/2025 02:54

Decorrido o prazo de FORMAL CONSTRUTORA LTDA em 07/02/2025
08/02/2025 02:54

Decorrido o prazo de CASSIO ALDAIR ALEXANDRE em 07/02/2025
11/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 33e3f0a proferida nos autos.

HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo RECLAMADO e FIXO o valor da condenação em R$ 43.691,12, (Id. 6b954e1), sendo: R$ 36.604,46, o valor do autor; R$ 3.353,92, o valor do INSS; R$ 3.732,74, o valor dos honorários advocatícios; 1.

Intime-se o autor para ciência e CITE-SE por (DJE - MANDADO - EDITAL) a reclamada ao pagamento das verbas discriminadas, em guia própria, no prazo de 48 horas, devendo abater por conta própria o valor do depósito recursal, se houver, certo de que o eventual saldo remanescente será devolvido à devedora.

A parte autora fica ciente de que o seu silêncio importa concordância quanto ao iter executório abaixo, atendida, assim, a norma do art. 878 da CLT (com a redação dada pela Lei nº 11.467/17). 1.1 Com o depósito, intime-se o autor na forma do art. 884, CLT, encaminhando-se o processo para expedição de alvarás na sequência. 2.

In albis, ao Bacen-JUD (art. 1º, Provimento nº 01/03/TST). 2.1 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) inclua-se no BNDT, e REDIRECIONA-SE a execução ao DEVEDOR SUBSIDIÁRIO (adota-se o entendimento da Súmula 12/TRT1), devendo ser intimado a pagar em 48h, sob pena de penhora online. 2.2 In albis, ao BACENJUD em todos os devedores. 2.3 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) incluam-se no BNDT. 2.4 POSITIVO o resultado, intimem-se as partes para ciência, na forma do art. 884, CLT. 3.

Inexistindo tomadora de serviços, a responsabilidade subsidiária recairá sobre os sócios da devedora principal, devendo o autor, querendo, instaurar o incidente (art. 855-A, CLT e Provimento nº 1/2019, CG-JT). 3.1.

Sendo responsabilizado um ou mais sócios, executem-se todos os devedores, via BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD. 4.

RESTANDO NEGATIVAS todas as diligências executórias, intime-se o autor a fornecer meios inéditos, efetivos e definitivos de execução, no prazo de 30 dias, ciente de que o decurso do prazo ensejará o arquivamento dos autos (art. 223 do NCPC/15), e início do prazo bienal da prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/17).

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CASSIO ALDAIR ALEXANDRE
10/12/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) TEGRA INCORPORADORA S.A.
10/12/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) FORMAL CONSTRUTORA LTDA
10/12/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) CASSIO ALDAIR ALEXANDRE
10/12/2024 12:30

Homologada a liquidação
09/12/2024 23:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
16/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de FORMAL CONSTRUTORA LTDA em 15/10/2024
15/10/2024 17:43

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 16:19

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
22/09/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) TEGRA INCORPORADORA S.A.
22/09/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) FORMAL CONSTRUTORA LTDA
22/09/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) CASSIO ALDAIR ALEXANDRE
22/09/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
16/09/2024 12:43

Iniciada a liquidação
16/09/2024 12:43

Transitado em julgado em 09/09/2024
11/09/2024 12:01

Recebidos os autos para prosseguir
24/10/2023 13:48

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de TEGRA INCORPORADORA S.A. em 20/10/2023
21/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de FORMAL CONSTRUTORA LTDA em 20/10/2023
19/10/2023 12:31

Juntada a petição de Contrarrazões
06/10/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de FORMAL CONSTRUTORA LTDA em 04/10/2023
05/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de CASSIO ALDAIR ALEXANDRE em 04/10/2023
04/10/2023 22:37

Expedido(a) intimação a(o) TEGRA INCORPORADORA S.A.
04/10/2023 22:37

Expedido(a) intimação a(o) FORMAL CONSTRUTORA LTDA
04/10/2023 22:37

Expedido(a) intimação a(o) CASSIO ALDAIR ALEXANDRE
04/10/2023 22:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TEGRA INCORPORADORA S.A. sem efeito suspensivo
04/10/2023 17:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA BUAES RODRIGUES
03/10/2023 16:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/09/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 08:45

Expedido(a) intimação a(o) TEGRA INCORPORADORA S.A.
21/09/2023 08:45

Expedido(a) intimação a(o) FORMAL CONSTRUTORA LTDA
21/09/2023 08:45

Expedido(a) intimação a(o) CASSIO ALDAIR ALEXANDRE
21/09/2023 08:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
21/09/2023 08:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CASSIO ALDAIR ALEXANDRE
21/09/2023 08:44

Concedida a assistência judiciária gratuita a CASSIO ALDAIR ALEXANDRE
18/08/2023 21:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
15/08/2023 14:53

Juntada a petição de Razões Finais
08/08/2023 16:31

Juntada a petição de Razões Finais
07/08/2023 14:19

Juntada a petição de Razões Finais
04/08/2023 17:27

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2023 10:20

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2023 17:51

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/08/2023 09:30 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2023 17:35

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2023 17:25

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 13:53

Expedido(a) intimação a(o) TEGRA INCORPORADORA S.A.
27/06/2023 13:53

Expedido(a) intimação a(o) FORMAL CONSTRUTORA LTDA
27/06/2023 13:53

Expedido(a) intimação a(o) CASSIO ALDAIR ALEXANDRE
27/06/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) TEGRA INCORPORADORA S.A.
27/06/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) FORMAL CONSTRUTORA LTDA
27/06/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) CASSIO ALDAIR ALEXANDRE
04/04/2023 00:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/01/2023 08:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/08/2023 09:30 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/01/2023 13:47

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2022 00:35

Decorrido o prazo de TEGRA INCORPORADORA S.A. em 27/06/2022
28/06/2022 00:35

Decorrido o prazo de FORMAL CONSTRUTORA LTDA em 27/06/2022
28/06/2022 00:35

Decorrido o prazo de CASSIO ALDAIR ALEXANDRE em 27/06/2022
18/06/2022 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
18/06/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2022 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
18/06/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2022 07:54

Expedido(a) intimação a(o) TEGRA INCORPORADORA S.A.
17/06/2022 07:54

Expedido(a) intimação a(o) FORMAL CONSTRUTORA LTDA
17/06/2022 07:54

Expedido(a) intimação a(o) CASSIO ALDAIR ALEXANDRE
17/06/2022 07:53

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 06:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
13/06/2022 15:03

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
06/06/2022 09:21

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (31/05/2022 15:40 Sala 01 Mediação - CEJUSC-CAP 1º Grau)
30/05/2022 21:34

Juntada a petição de Contestação (Contestação 1º Reclamada)
30/05/2022 21:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
30/05/2022 09:43

Juntada a petição de Manifestação (juntada de subatabelecimento e preposição)
25/05/2022 17:43

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
05/05/2022 15:29

Juntada a petição de Contestação (Contestação 2a recda )
04/05/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2022
04/05/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2022
04/05/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 12:13

Expedido(a) notificação a(o) CASSIO ALDAIR ALEXANDRE
03/05/2022 12:13

Expedido(a) intimação a(o) CASSIO ALDAIR ALEXANDRE
03/05/2022 12:13

Expedido(a) notificação a(o) TEGRA INCORPORADORA S.A.
03/05/2022 12:13

Expedido(a) notificação a(o) FORMAL CONSTRUTORA LTDA
02/05/2022 13:29

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (31/05/2022 15:40 Sala 01 Mediação - CEJUSC-CAP 1º Grau)
11/03/2022 13:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
10/03/2022 16:17

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Aditamento à Inicial)
03/03/2022 14:00

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
01/03/2022 15:36

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
24/02/2022 08:40

Audiência una cancelada (22/03/2022 08:40 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2022 17:24

Audiência una designada (22/03/2022 08:40 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2022 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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