07/05/2025 15:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/05/2025 11:30

Juntada a petição de Contrarrazões
02/05/2025 12:47

Juntada a petição de Contrarrazões
22/04/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/04/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO LUZ SANTOS
15/04/2025 11:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
15/04/2025 11:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de THIAGO LUZ SANTOS sem efeito suspensivo
14/04/2025 09:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
11/04/2025 18:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/04/2025 13:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/04/2025 01:08

Decorrido o prazo de THIAGO LUZ SANTOS em 02/04/2025
31/03/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6733540 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, acolho parcialmente os Embargos de Declaração, apenas para esclarecer a fundamentação da retroatividade do adicional de insalubridade, mantendo inalterados os demais termos da sentença embargada.

MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO LUZ SANTOS
28/03/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/03/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO LUZ SANTOS
28/03/2025 12:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/03/2025 08:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
26/03/2025 11:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/03/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9f1a929 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, pronuncio a PRESCRIÇÃO quanto às pretensões anteriores a 27/05/2019, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, neste aspecto e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para condenar a ré a PAGAR adicional de insalubridade, equivalente a 20% (grau médio) sobre o valor do piso dos trabalhadores da COMLURB (ACTs), nos termos das cláusulas do ACT, bem como seus reflexos sobre férias mais 1/3, décimo terceiro salário e FGTS, tão somente no período em que o autor de fato trabalhou em condições insalubres, no período imprescrito, ou seja, 27/05/2019 a dezembro de 2021, haja vista a inclusão da verba em folha a partir de janeiro de 2022.

Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Justiça gratuita, Honorários advocatícios e periciais, Juros e correção monetária e recolhimentos fiscais, conforme fundamentação.

Fica autorizada a dedução das parcelas pagas a idêntico título.

Custas pelas Reclamadas no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 20.000,00.

Atentem as partes para o disposto no art. 1026 do CPC.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/03/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/03/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO LUZ SANTOS
18/03/2025 14:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
18/03/2025 14:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de THIAGO LUZ SANTOS
18/03/2025 14:01

Concedida a gratuidade da justiça a THIAGO LUZ SANTOS
19/02/2025 16:06

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
14/02/2025 09:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
11/02/2025 15:41

Juntada a petição de Razões Finais
11/02/2025 15:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2025 11:57

Audiência de instrução realizada (07/02/2025 10:00 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 12:35

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/02/2025
04/02/2025 12:35

Decorrido o prazo de THIAGO LUZ SANTOS em 03/02/2025
04/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de THIAGO LUZ SANTOS em 03/02/2025
28/01/2025 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 27/01/2025
28/01/2025 00:08

Decorrido o prazo de THIAGO LUZ SANTOS em 27/01/2025
15/01/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/01/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO LUZ SANTOS
14/01/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 12:13

Audiência de instrução designada (07/02/2025 10:00 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/01/2025 11:34

Audiência de instrução cancelada (03/02/2025 10:00 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/01/2025 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
12/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b95332 proferido nos autos.

Vistos etc.

Determino a inclusão em pauta presencial de instrução, para o dia 03.02.2025, às 10h.

Ciência às partes pessoalmente e na pessoa de seu patrono, por publicação, cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Ficam as partes cientes, ainda, de que as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 e §§ do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/12/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO LUZ SANTOS
11/12/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/12/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO LUZ SANTOS
11/12/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 11:02

Audiência de instrução designada (03/02/2025 10:00 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
10/12/2024 09:44

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 14:18

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/11/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO LUZ SANTOS
25/11/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
21/11/2024 14:02

Expedido(a) notificação a(o) ALINE MENDES FELIX WALSH
21/11/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
15/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ALINE MENDES FELIX WALSH em 14/11/2024
30/09/2024 14:31

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 27/09/2024
28/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de THIAGO LUZ SANTOS em 27/09/2024
19/09/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de ALINE MENDES FELIX WALSH em 18/09/2024
18/09/2024 08:52

Expedido(a) notificação a(o) ALINE MENDES FELIX WALSH
18/09/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/09/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO LUZ SANTOS
13/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/09/2024
13/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de THIAGO LUZ SANTOS em 12/09/2024
04/09/2024 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 11:38

Expedido(a) notificação a(o) ALINE MENDES FELIX WALSH
03/09/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/09/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO LUZ SANTOS
03/09/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
29/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 28/08/2024
29/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de THIAGO LUZ SANTOS em 28/08/2024
29/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de ALINE MENDES FELIX WALSH em 28/08/2024
20/08/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 14:28

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/08/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO LUZ SANTOS
19/08/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
12/08/2024 16:07

Expedido(a) notificação a(o) ALINE MENDES FELIX WALSH
12/08/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
08/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de ALINE MENDES FELIX WALSH em 07/08/2024
02/08/2024 10:41

Encerrada a conclusão
02/08/2024 08:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
01/08/2024 14:05

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
23/07/2024 13:42

Expedido(a) notificação a(o) ALINE MENDES FELIX WALSH
23/07/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
18/07/2024 21:25

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
18/07/2024 21:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2024 15:22

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 08:44

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (04/07/2024 08:05 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2024 22:43

Juntada a petição de Contestação
19/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 18/06/2024
11/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de THIAGO LUZ SANTOS em 10/06/2024
30/05/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 09:38

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (04/07/2024 08:05 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2024 19:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/05/2024 19:53

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO LUZ SANTOS
28/05/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 17:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2024 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
27/05/2024 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo