TRT1 - 0100917-24.2024.5.01.0037
1ª instância - Rio de Janeiro - 37ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 14:52
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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26/06/2025 00:21
Decorrido o prazo de CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL BARRASHOPPING em 25/06/2025
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25/06/2025 13:23
Proferido despacho de mero expediente
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25/06/2025 11:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
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25/06/2025 11:18
Juntada a petição de Contrarrazões
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10/06/2025 06:38
Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
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10/06/2025 06:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
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10/06/2025 06:38
Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
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10/06/2025 06:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
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10/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e3c9e23 proferida nos autos.
CERTIDÃO Certifico que, na data de 02/06/2025, foi interposto recurso ordinário pela ré VERZANI & SANDRINI S.A. na petição de ID f1e9444, e comprovado o depósito recursal no ID 8d67cd3, custas nos ID 477084f.
Ainda, a procuração encontra-se no ID 8589b97.
As partes foram notificadas acerca da Sentença de ID eaa0c2e em 22/05/2025, com decurso de prazo em 04/06/2025.
Certifico, por fim, que referido(s) recurso(s) preenche(m) todos os pressupostos de admissibilidade. Rio de Janeiro, 09 de junho de 2025 Salukia Silva Analista Judiciária DECISÃO PJe-JT Recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) da(s) reclamada(s) por presentes os pressupostos processuais, conforme expostos acima.
Ao(s) recorrido(s).
Cumprido, remeta-se ao TRT.
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.
ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL BARRASHOPPING -
09/06/2025 13:11
Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL BARRASHOPPING
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09/06/2025 13:11
Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE SOUZA SANTOS
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09/06/2025 13:10
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VERZANI & SANDRINI S.A. sem efeito suspensivo
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05/06/2025 09:22
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
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05/06/2025 00:13
Decorrido o prazo de CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL BARRASHOPPING em 04/06/2025
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05/06/2025 00:13
Decorrido o prazo de JAQUELINE SOUZA SANTOS em 04/06/2025
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02/06/2025 22:46
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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02/06/2025 22:44
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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21/05/2025 07:37
Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
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21/05/2025 07:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
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21/05/2025 07:37
Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
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21/05/2025 07:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
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21/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eaa0c2e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II – DO DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, e o mais que dos autos consta, DECIDE-SE, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido da presente reclamação trabalhista em face da PRIMEIRA RÉ e IMPROCEDENTE o pedido em face da SEGUNDA RÉ, nos termos da fundamentação supra que a este decisum se integra.
O valor da condenação é de R$ 12.920,48 , conforme memória de cálculo em anexo, sendo R$ 9.316,65 líquidos devido à parte autora , R$ 2.368,10 devidos à Previdência Social, R$ 982,39 de honorarios líquidos devidos ao patrono da parte autora e R$ 253,34 de Custas devidas pela RÉ. Observe-se a OJ 363 da SDI-I do TST e Súmula 17 do TRT/RJ.
Juros e correção monetária serão calculados conforme decisão do E.
STF nas ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021, aplicando-se o IPCA-e, acrescido dos juros legais previstos no art. 39, caput, da Lei nº 8.177/91, na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a taxa SELIC, sem o acréscimo dos juros de mora.
Observando o que decidido pela SDI-I do C.
TST no julgamento do E-ED-RR nº 0000713-03.2010.5.04.0029, em razão do advento da Lei nº 14.905/2024, na fase judicial, a partir de 30/08/2024, a atualização monetária deverá ser realizada pelo IPCA e os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC-IPCA, nos termos dos atuais artigos 389 e 406 do CC.
Deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias e fiscais conforme Lei 8212/91 c/c Lei 8620/93 e Provimento 02/93 da CGJT e Lei 8541/92 e Provimento 01/96 da CGJT, respectivamente.
Ante a determinação contida no artigo 832, parágrafo 3º da CLT, acrescentado pela Lei n. 10.035 de 25/10/2000, passa-se a discriminar as parcelas previstas na Lei 8.212/91, sobre as quais deverão incidir a quota previdenciária, onde couber, na presente decisão: salários, horas extras; repouso semanal remunerado; 13o salário e férias normais gozadas na vigência do contrato.
Notifique-se o INSS, na forma da Lei 10.035/2000.
Intimem-se as partes.
ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE SOUZA SANTOS -
20/05/2025 08:18
Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL BARRASHOPPING
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20/05/2025 08:18
Expedido(a) intimação a(o) VERZANI & SANDRINI S.A.
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20/05/2025 08:18
Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE SOUZA SANTOS
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20/05/2025 08:17
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 253,34
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20/05/2025 08:17
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JAQUELINE SOUZA SANTOS
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20/05/2025 08:17
Concedida a gratuidade da justiça a JAQUELINE SOUZA SANTOS
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07/05/2025 09:15
Juntada a petição de Manifestação
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07/05/2025 08:02
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
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06/05/2025 12:30
Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (06/05/2025 10:45 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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26/04/2025 00:04
Decorrido o prazo de CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL BARRASHOPPING em 25/04/2025
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26/04/2025 00:04
Decorrido o prazo de VERZANI & SANDRINI S.A. em 25/04/2025
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26/04/2025 00:04
Decorrido o prazo de JAQUELINE SOUZA SANTOS em 25/04/2025
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04/04/2025 00:13
Decorrido o prazo de CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL BARRASHOPPING em 03/04/2025
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04/04/2025 00:13
Decorrido o prazo de VERZANI & SANDRINI S.A. em 03/04/2025
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04/04/2025 00:13
Decorrido o prazo de JAQUELINE SOUZA SANTOS em 03/04/2025
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27/03/2025 11:33
Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL BARRASHOPPING
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27/03/2025 11:33
Expedido(a) intimação a(o) VERZANI & SANDRINI S.A.
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27/03/2025 11:33
Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE SOUZA SANTOS
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26/03/2025 08:45
Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
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26/03/2025 08:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
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26/03/2025 08:45
Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
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26/03/2025 08:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
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26/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3170466 proferido nos autos.
Vistos etc.
Determino a inclusão em pauta presencial de instrução, para o dia 06.05.2025, às 10:45h.
Ciência às partes pessoalmente e na pessoa de seu patrono, por publicação, cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.
Ficam as partes cientes, ainda, de que as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 e §§ do CPC.
RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.
ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VERZANI & SANDRINI S.A. - CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL BARRASHOPPING -
25/03/2025 18:07
Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL BARRASHOPPING
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25/03/2025 18:07
Expedido(a) intimação a(o) VERZANI & SANDRINI S.A.
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25/03/2025 18:07
Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE SOUZA SANTOS
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25/03/2025 18:06
Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2025 12:18
Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (06/05/2025 10:45 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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24/03/2025 12:22
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
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22/03/2025 00:11
Decorrido o prazo de JAQUELINE SOUZA SANTOS em 21/03/2025
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19/03/2025 16:26
Juntada a petição de Manifestação
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13/03/2025 13:03
Juntada a petição de Impugnação
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06/03/2025 05:57
Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
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06/03/2025 05:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
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06/03/2025 05:57
Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
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06/03/2025 05:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
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26/02/2025 13:06
Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL BARRASHOPPING
-
26/02/2025 13:06
Expedido(a) intimação a(o) VERZANI & SANDRINI S.A.
-
26/02/2025 13:06
Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE SOUZA SANTOS
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26/02/2025 13:05
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2025 09:29
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
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28/01/2025 00:08
Decorrido o prazo de VERZANI & SANDRINI S.A. em 27/01/2025
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28/01/2025 00:08
Decorrido o prazo de JAQUELINE SOUZA SANTOS em 27/01/2025
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20/12/2024 00:51
Decorrido o prazo de ALINE MENDES FELIX WALSH em 18/12/2024
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18/12/2024 00:21
Decorrido o prazo de JAQUELINE SOUZA SANTOS em 17/12/2024
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17/12/2024 09:55
Juntada a petição de Manifestação
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12/12/2024 02:46
Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
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12/12/2024 02:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
-
12/12/2024 02:46
Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
-
12/12/2024 02:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
-
12/12/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 373efeb proferido nos autos.
Vistos. Às partes para ciência da data da perícia.
Concomitantemente, intime-se o perito para ciência que o laudo pericial deverá ser apresentado no prazo máximo de 30 dias a contar da data da realização da perícia.
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.
ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VERZANI & SANDRINI S.A. - CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL BARRASHOPPING -
11/12/2024 18:53
Juntada a petição de Manifestação
-
11/12/2024 13:41
Expedido(a) notificação a(o) ALINE MENDES FELIX WALSH
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11/12/2024 12:49
Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL BARRASHOPPING
-
11/12/2024 12:49
Expedido(a) intimação a(o) VERZANI & SANDRINI S.A.
-
11/12/2024 12:49
Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE SOUZA SANTOS
-
11/12/2024 12:48
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2024 09:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
-
05/12/2024 02:41
Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
-
05/12/2024 02:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
-
05/12/2024 02:41
Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
-
05/12/2024 02:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
-
04/12/2024 14:05
Expedido(a) notificação a(o) ALINE MENDES FELIX WALSH
-
04/12/2024 13:08
Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL BARRASHOPPING
-
04/12/2024 13:08
Expedido(a) intimação a(o) VERZANI & SANDRINI S.A.
-
04/12/2024 13:08
Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE SOUZA SANTOS
-
04/12/2024 13:07
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2024 10:06
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
-
04/12/2024 00:02
Decorrido o prazo de ALINE MENDES FELIX WALSH em 03/12/2024
-
29/11/2024 00:07
Decorrido o prazo de CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL BARRASHOPPING em 28/11/2024
-
29/11/2024 00:07
Decorrido o prazo de VERZANI & SANDRINI S.A. em 28/11/2024
-
29/11/2024 00:07
Decorrido o prazo de JAQUELINE SOUZA SANTOS em 28/11/2024
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14/11/2024 04:32
Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
-
14/11/2024 04:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
-
14/11/2024 04:32
Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
-
14/11/2024 04:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
-
13/11/2024 12:53
Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL BARRASHOPPING
-
13/11/2024 12:53
Expedido(a) intimação a(o) VERZANI & SANDRINI S.A.
-
13/11/2024 12:53
Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE SOUZA SANTOS
-
13/11/2024 12:52
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2024 10:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
-
10/11/2024 22:41
Expedido(a) intimação a(o) ALINE MENDES FELIX WALSH
-
10/11/2024 22:40
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2024 14:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
-
05/11/2024 00:03
Decorrido o prazo de ALINE MENDES FELIX WALSH em 04/11/2024
-
17/10/2024 10:11
Expedido(a) notificação a(o) ALINE MENDES FELIX WALSH
-
17/10/2024 08:53
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2024 08:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
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16/10/2024 13:05
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
-
16/10/2024 13:03
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
-
15/10/2024 11:44
Juntada a petição de Manifestação
-
04/10/2024 23:47
Juntada a petição de Manifestação
-
03/10/2024 09:06
Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (03/10/2024 08:20 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
01/10/2024 07:47
Juntada a petição de Contestação
-
01/10/2024 07:22
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
26/09/2024 00:12
Decorrido o prazo de CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL BARRASHOPPING em 25/09/2024
-
26/09/2024 00:12
Decorrido o prazo de VERZANI & SANDRINI S.A. em 25/09/2024
-
12/09/2024 00:19
Decorrido o prazo de JAQUELINE SOUZA SANTOS em 11/09/2024
-
10/09/2024 10:01
Juntada a petição de Contestação
-
04/09/2024 22:08
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
03/09/2024 19:24
Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
-
03/09/2024 19:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
-
02/09/2024 13:29
Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL BARRASHOPPING
-
02/09/2024 13:29
Expedido(a) intimação a(o) VERZANI & SANDRINI S.A.
-
02/09/2024 12:21
Audiência una (rito sumaríssimo) designada (03/10/2024 08:20 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
02/09/2024 09:59
Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE SOUZA SANTOS
-
02/09/2024 09:58
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2024 08:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
-
31/08/2024 09:49
Juntada a petição de Manifestação
-
13/08/2024 05:37
Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
-
13/08/2024 05:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
-
12/08/2024 09:45
Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE SOUZA SANTOS
-
12/08/2024 09:44
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2024 10:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
-
09/08/2024 10:34
Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
-
08/08/2024 14:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2024
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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