08/08/2025 11:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/08/2025 23:36

Juntada a petição de Contrarrazões
06/08/2025 13:40

Juntada a petição de Contrarrazões
25/07/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIO SIMOES LTDA
24/07/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) PALOMA PEREIRA SANTOS
24/07/2025 11:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LABORATORIO SIMOES LTDA sem efeito suspensivo
24/07/2025 11:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PALOMA PEREIRA SANTOS sem efeito suspensivo
23/07/2025 10:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
22/07/2025 22:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/07/2025 13:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/07/2025 13:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de PALOMA PEREIRA SANTOS em 09/07/2025
09/07/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0ec7324 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, conheço os Embargos, e, no mérito, os REJEITO pelos fundamentos supramencionados, que a este decisum se integram para todos os fins de direito.

Intimem-se as partes.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LABORATORIO SIMOES LTDA
08/07/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIO SIMOES LTDA
08/07/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) PALOMA PEREIRA SANTOS
08/07/2025 13:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LABORATORIO SIMOES LTDA
04/07/2025 08:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
03/07/2025 21:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c5d554b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DO DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, e o mais que dos autos consta, DECIDE-SE, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido da presente reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação supra que a este decisum se integra.

Custas pela ré, no valor de R$ 1.504,36, calculadas sobre o valor de R$ 75.218,26, arbitrado à condenação, que é mantido por se tratar de pedidos ilíquidos e dependentes, ainda, de confirmação pelo E.

Tribunal.

Observe-se a OJ 363 da SDI-I do TST e Súmula 17 do TRT/RJ.

Juros e correção monetária serão calculados conforme decisão do E.

STF nas ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021, aplicando-se o IPCA-e, acrescido dos juros legais previstos no art. 39, caput, da Lei nº 8.177/91, na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a taxa SELIC, sem o acréscimo dos juros de mora.

Observando o que decidido pela SDI-I do C.

TST no julgamento do E-ED-RR nº 0000713-03.2010.5.04.0029, em razão do advento da Lei nº 14.905/2024, na fase judicial, a partir de 30/08/2024, a atualização monetária deverá ser realizada pelo IPCA e os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC-IPCA, nos termos dos atuais artigos 389 e 406 do CC.

Deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias e fiscais conforme Lei 8212/91 c/c Lei 8620/93 e Provimento 02/93 da CGJT e Lei 8541/92 e Provimento 01/96 da CGJT, respectivamente.

Ante a determinação contida no artigo 832, parágrafo 3º da CLT, acrescentado pela Lei n. 10.035 de 25/10/2000, passa-se a discriminar as parcelas previstas na Lei 8.212/91, sobre as quais deverão incidir a quota previdenciária, onde couber, na presente decisão: salários, horas extras; repouso semanal remunerado; 13o salário e férias normais gozadas na vigência do contrato.

Notifique-se o INSS, na forma da Lei 10.035/2000.

Intimem-se as partes.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LABORATORIO SIMOES LTDA
24/06/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIO SIMOES LTDA
24/06/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) PALOMA PEREIRA SANTOS
24/06/2025 10:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.504,37
24/06/2025 10:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PALOMA PEREIRA SANTOS
24/06/2025 10:42

Concedida a gratuidade da justiça a PALOMA PEREIRA SANTOS
12/06/2025 11:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
04/06/2025 23:53

Juntada a petição de Razões Finais
03/06/2025 16:28

Juntada a petição de Razões Finais
29/05/2025 10:02

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 13:13

Audiência de instrução realizada (27/05/2025 10:00 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2025 00:48

Decorrido o prazo de LABORATORIO SIMOES LTDA em 07/05/2025
08/05/2025 00:48

Decorrido o prazo de PALOMA PEREIRA SANTOS em 07/05/2025
08/05/2025 00:42

Decorrido o prazo de LABORATORIO SIMOES LTDA em 07/05/2025
08/05/2025 00:42

Decorrido o prazo de PALOMA PEREIRA SANTOS em 07/05/2025
28/04/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100832-38.2024.5.01.0037 : PALOMA PEREIRA SANTOS : LABORATORIO SIMOES LTDA DESTINATÁRIO(S): PALOMA PEREIRA SANTOS Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO - PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação de audiência de instrução, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Instrução - Sala "VT37RJ": 27/05/2025 10:00 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

AMANDA DOS SANTOS RAMOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PALOMA PEREIRA SANTOS
25/04/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIO SIMOES LTDA
25/04/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) PALOMA PEREIRA SANTOS
25/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e6e463 proferido nos autos.

Intimem-se as partes para ciência da petição de ID. 712e060.

Após, voltem os autos conclusos para designação de audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LABORATORIO SIMOES LTDA
24/04/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIO SIMOES LTDA
24/04/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) PALOMA PEREIRA SANTOS
24/04/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 11:42

Audiência de instrução designada (27/05/2025 10:00 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
24/04/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIO SIMOES LTDA
24/04/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) PALOMA PEREIRA SANTOS
24/04/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
10/04/2025 09:52

Expedido(a) notificação a(o) RENATO DANGELLO GONCALVES DOS SANTOS
10/04/2025 08:15

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 07:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
09/04/2025 21:15

Juntada a petição de Impugnação
09/04/2025 10:10

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 23fa4a6 proferido nos autos.

Dê-se ciência às partes do laudo pericial.

Eventual impugnação ou pedido de esclarecimentos, no prazo de 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LABORATORIO SIMOES LTDA
24/03/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIO SIMOES LTDA
24/03/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) PALOMA PEREIRA SANTOS
24/03/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
20/03/2025 08:40

Expedido(a) notificação a(o) RENATO DANGELLO GONCALVES DOS SANTOS
19/03/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
19/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de RENATO DANGELLO GONCALVES DOS SANTOS em 18/03/2025
10/03/2025 09:44

Expedido(a) notificação a(o) RENATO DANGELLO GONCALVES DOS SANTOS
09/03/2025 21:37

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
07/03/2025 03:43

Decorrido o prazo de RENATO DANGELLO GONCALVES DOS SANTOS em 06/03/2025
18/02/2025 14:18

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 14:08

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 00:08

Decorrido o prazo de LABORATORIO SIMOES LTDA em 27/01/2025
28/01/2025 00:08

Decorrido o prazo de PALOMA PEREIRA SANTOS em 27/01/2025
17/12/2024 00:18

Decorrido o prazo de LABORATORIO SIMOES LTDA em 16/12/2024
17/12/2024 00:18

Decorrido o prazo de PALOMA PEREIRA SANTOS em 16/12/2024
14/12/2024 00:25

Decorrido o prazo de RENATO DANGELLO GONCALVES DOS SANTOS em 13/12/2024
12/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70a4489 proferido nos autos.

Vistos. Às partes para ciência da data da perícia.

Concomitantemente, intime-se o perito para ciência que o laudo pericial deverá ser apresentado no prazo máximo de 30 dias a contar da data da realização da perícia.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PALOMA PEREIRA SANTOS
11/12/2024 14:33

Expedido(a) notificação a(o) RENATO DANGELLO GONCALVES DOS SANTOS
11/12/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIO SIMOES LTDA
11/12/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) PALOMA PEREIRA SANTOS
11/12/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
04/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 14:35

Expedido(a) notificação a(o) RENATO DANGELLO GONCALVES DOS SANTOS
03/12/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIO SIMOES LTDA
03/12/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) PALOMA PEREIRA SANTOS
03/12/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
30/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de RENATO DANGELLO GONCALVES DOS SANTOS em 29/11/2024
28/11/2024 22:36

Juntada a petição de Impugnação
22/11/2024 20:25

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 08:22

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIO SIMOES LTDA
13/11/2024 08:22

Expedido(a) intimação a(o) PALOMA PEREIRA SANTOS
13/11/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
11/11/2024 14:11

Expedido(a) notificação a(o) RENATO DANGELLO GONCALVES DOS SANTOS
11/11/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
31/10/2024 20:02

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
31/10/2024 15:08

Juntada a petição de Impugnação
22/10/2024 10:01

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/10/2024 08:53

Audiência una realizada (17/10/2024 08:20 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2024 00:06

Juntada a petição de Contestação
16/10/2024 19:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2024 15:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de LABORATORIO SIMOES LTDA em 19/09/2024
11/09/2024 05:45

Publicado(a) o(a) edital em 12/09/2024
11/09/2024 05:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 09:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/09/2024 09:22

Expedido(a) mandado a(o) LABORATORIO SIMOES LTDA
10/09/2024 09:22

Expedido(a) edital a(o) LABORATORIO SIMOES LTDA
10/09/2024 09:20

Audiência una designada (17/10/2024 08:20 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 08:25

Audiência una realizada (10/09/2024 08:10 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de LABORATORIO SIMOES LTDA em 21/08/2024
15/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de PALOMA PEREIRA SANTOS em 14/08/2024
06/08/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) PALOMA PEREIRA SANTOS
05/08/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
02/08/2024 11:41

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIO SIMOES LTDA
30/07/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) PALOMA PEREIRA SANTOS
30/07/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 08:08

Audiência una designada (10/09/2024 08:10 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2024 07:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
29/07/2024 15:32

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) PALOMA PEREIRA SANTOS
25/07/2024 08:26

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
24/07/2024 14:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
22/07/2024 10:18

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
19/07/2024 14:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo