21/03/2025 12:37

Arquivados os autos definitivamente
21/03/2025 12:37

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 18.000,00)
13/03/2025 17:08

Encerrada a conclusão
11/03/2025 15:38

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
06/03/2025 16:47

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 16:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 07:12

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fccbe6c proferido nos autos.

Considerando-se que não constou no termo do acordo a liberação das guias para saque do FGTS e seguro desemprego, intime-se a ré para se manifestar acerca do requerido pelo autor na petição de id f8d0369 em 5 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
25/02/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
25/02/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
24/02/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1c1356e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Os autos vieram conclusos para homologação de acordo entabulado entre MICHELE RIBEIRO LEAO LIMA e ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Considerando que as partes preconizaram todas as condições do acordo levado a efeito, tenho que deve prevalecer a vontade dos litigantes, a fim de que a paz social e os próprios ditames da força normativa do Princípio da Conciliação prevaleçam no presente caso.

Portanto, por ser de interesse de ambas as partes, HOMOLOGO O ACORDO constante da petição de Id 442e741 para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Serão regidas pela petição acima identificada as matérias relativas ao valor, forma, prazo de pagamento, obrigações de fazer, quitação e eficácia liberatória, natureza das parcelas e cláusula penal. O valor acordado se refere a parcelas de natureza indenizatória, não havendo incidência de contribuições fiscais e previdenciárias.

Custas de R$ 360,00, pelo reclamante, dispensado o recolhimento, em face da concessão da Justiça Gratuita, nos termos do art. 790-A, da CLT. Ante o valor do acordo, desnecessária a intimação da União, por força do art. 1º da portaria nº 582 do Ministério da Fazenda de 11/12/2013.

Cumprido, dê-se baixa e arquive-se.

Descumprido, remeta-se à Contadoria para apuração do quantum debeatur e executando-se via SISBAJUD com o que fica ciente desde já a parte que será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas – BNDT, conforme Resolução Administrativa nº 1.470, de 24 de agosto de 2011, do TST. ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MICHELE RIBEIRO LEAO LIMA
23/02/2025 12:11

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
21/02/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE RIBEIRO LEAO LIMA
21/02/2025 11:04

Concedida a gratuidade da justiça a MICHELE RIBEIRO LEAO LIMA
21/02/2025 11:04

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 360,00
21/02/2025 11:04

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
20/02/2025 08:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
19/02/2025 20:30

Juntada a petição de Acordo
06/02/2025 23:51

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
06/02/2025 23:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100027-61.2025.5.01.0066 distribuído para 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 17/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25011800300700700000218597684?instancia=1
17/01/2025 09:34

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo