28/07/2025 03:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/07/2025
28/07/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 03:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/07/2025
28/07/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 03:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/07/2025
28/07/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS FRANQUEADOS DO CENTRO DE ENSINO GRAU T
25/07/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) MONICA VIEIRA DOS SANTOS
25/07/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) NITEROI CURSOS TECNICOS LTDA
15/07/2025 16:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS FRANQUEADOS DO CENTRO DE ENSINO GRAU T - CNPJ: 23.***.***/0001-78
15/07/2025 16:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NITEROI CURSOS TECNICOS LTDA - CNPJ: 48.***.***/0001-60
26/06/2025 15:40

Incluído em pauta o processo para 08/07/2025 11:00 EM MESA ()
20/05/2025 13:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/05/2025 09:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
08/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS FRANQUEADOS DO CENTRO DE ENSINO GRAU T em 07/05/2025
08/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de MONICA VIEIRA DOS SANTOS em 07/05/2025
08/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de NITEROI CURSOS TECNICOS LTDA em 07/05/2025
22/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
16/04/2025 16:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/04/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS FRANQUEADOS DO CENTRO DE ENSINO GRAU T
15/04/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) MONICA VIEIRA DOS SANTOS
15/04/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) NITEROI CURSOS TECNICOS LTDA
09/04/2025 12:27

Conhecido o recurso de NITEROI CURSOS TECNICOS LTDA - CNPJ: 48.***.***/0001-60 e não provido
19/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/03/2025
18/03/2025 16:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/03/2025 16:02

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 11:00 CRVMB VIRTUAL ()
04/02/2025 12:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/02/2025 15:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
31/01/2025 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo