08/05/2025 07:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 07/05/2025
06/05/2025 17:28

Juntada a petição de Contrarrazões
06/05/2025 16:27

Juntada a petição de Contrarrazões
22/04/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
15/04/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) SIGMA FACILITIES SERVICOS LTDA
15/04/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) ALFASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.
15/04/2025 10:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RICARDO TIAGO DO COUTO sem efeito suspensivo
15/04/2025 09:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
15/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 14/04/2025
15/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de SIGMA FACILITIES SERVICOS LTDA em 14/04/2025
15/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALFASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. em 14/04/2025
15/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de RICARDO TIAGO DO COUTO em 14/04/2025
03/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
03/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8ff6ab5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO aos embargos declaratórios opostos por SIGMA FACILITIES SERVIÇOS LTDA nos autos do processo movido por RICARDO TIAGO DO COUTO, tudo na forma da fundamentação supra que integra esse decisum. Intimem-se. RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - SIGMA FACILITIES SERVICOS LTDA - ALFASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.
31/03/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
31/03/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) SIGMA FACILITIES SERVICOS LTDA
31/03/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) ALFASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.
31/03/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO TIAGO DO COUTO
31/03/2025 16:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SIGMA FACILITIES SERVICOS LTDA
30/03/2025 16:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL SILVA PERES
29/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 28/03/2025
29/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de ALFASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. em 28/03/2025
28/03/2025 16:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/03/2025 16:19

Juntada a petição de Contrarrazões
24/03/2025 19:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/03/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2d60bc2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, reconheço a incompetência material da Justiça do Trabalho e julgo o processo extinto sem resolução do mérito em relação à pretensão de recolhimento de contribuições previdenciárias pretéritas, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por RICARDO TIAGO DO COUTO em face de SIGMA FACILITES SERVIÇOS LTDA., para condenar a parte ré a pagar à parte autora, no prazo de 8 (oito) dias, os seguintes títulos, tudo de acordo com a fundamentação supra: - horas extras acrescidas de 50% e de 100%, sem a incidência de reflexos; - depósitos faltantes de FGTS. Julgo improcedentes os pedidos formulados em face de ALFASEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, na forma da fundamentação. Para os fins do art. 832, § 3º, da CLT, esclareço que não incidem contribuições previdenciárias sobre os valores relativos às prestações elencadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 c/c art. 214, § 9º, do Decreto nº 3.048/99. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora (art. 790, § 3º, da CLT). Honorários advocatícios nos termos da fundamentação. Juros e correção monetária de acordo com a decisão do STF proferida na ADC nº 58, a decisão proferida pelo C.

TST no E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029 e a Lei nº 14.905/24. Contribuições previdenciárias e imposto de renda na forma da fundamentação, observando-se a OJ nº 363 da SDI-I do TST e as demais formas de cálculo e de recolhimento expostas na Súmula nº 368 do TST c/c artigos 43 e 44 da Lei n° 8.212/91. A fim de se evitar o enriquecimento sem causa (art. 884 do CC/02), determino a dedução de todos os valores quitados por idênticos títulos. Sentença prolatada de forma líquida. Custas de R$ 28,60, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 1.429,92, pela 2ª ré. Intimem-se.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - SIGMA FACILITIES SERVICOS LTDA - ALFASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.
13/03/2025 18:37

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
13/03/2025 18:37

Expedido(a) intimação a(o) SIGMA FACILITIES SERVICOS LTDA
13/03/2025 18:37

Expedido(a) intimação a(o) ALFASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.
13/03/2025 18:37

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO TIAGO DO COUTO
13/03/2025 18:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 28,60
13/03/2025 18:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RICARDO TIAGO DO COUTO
12/03/2025 13:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL SILVA PERES
11/03/2025 14:14

Juntada a petição de Razões Finais
10/03/2025 21:03

Juntada a petição de Razões Finais
19/02/2025 10:27

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (19/02/2025 09:55 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2025 06:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/02/2025 22:24

Juntada a petição de Contestação
18/02/2025 21:19

Juntada a petição de Contestação
18/02/2025 21:16

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 21:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/02/2025 20:38

Juntada a petição de Contestação
18/02/2025 20:37

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 20:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/02/2025 19:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/02/2025 00:40

Decorrido o prazo de ALFASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. em 17/02/2025
12/02/2025 17:20

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/02/2025 17:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 03:33

Decorrido o prazo de SIGMA FACILITIES SERVICOS LTDA em 10/02/2025
06/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 05/02/2025
05/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de RICARDO TIAGO DO COUTO em 04/02/2025
04/02/2025 16:47

Expedido(a) notificação a(o) ALFASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.
27/01/2025 09:55

Expedido(a) notificação a(o) ALFASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.
27/01/2025 09:55

Expedido(a) notificação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
27/01/2025 09:55

Expedido(a) notificação a(o) SIGMA FACILITIES SERVICOS LTDA
27/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 19:30

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO TIAGO DO COUTO
24/01/2025 19:29

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 10:45

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (19/02/2025 09:55 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2025 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
24/01/2025 10:45

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
21/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100027-82.2025.5.01.0059 distribuído para 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 17/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25011800300700700000218597684?instancia=1
17/01/2025 13:10

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo