20/06/2025 12:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/06/2025 11:31

Juntada a petição de Contrarrazões
19/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARTA VIEIRA PINTo em 18/06/2025
09/06/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) MARTA VIEIRA PINTo
06/06/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA
06/06/2025 17:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARTA VIEIRA PINTO sem efeito suspensivo
28/05/2025 16:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
28/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de WELLINGTON HENRIQUE VIEIRA PINTO em 27/05/2025
28/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARTA VIEIRA PINTO em 27/05/2025
27/05/2025 23:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA em 20/05/2025
12/05/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON HENRIQUE VIEIRA PINTO
12/05/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) MARTA VIEIRA PINTO
07/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 52f1019 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, na presente Consignação em Pagamento ajuizada por FRONT SERVIÇO DE SEGURANÇA LTDA em face de MARTA VIEIRA PINTO decido, no mérito, julgar PROCEDENTES e declarar extinta a obrigação de pagar as parcelas consignadas no TRCT.

Decido, ainda, julgar IMPROCEDENTE O PEDIDO na Reconvenção, pelos motivos expostos acima, que integram este dispositivo. Defiro os honorários advocatícios.

Expeça-se alvará em favor do Consignatário para levantamento da quantia depositada nos autos.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 897-A da CLT e 535 do NCPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas pelo Consignatário no valor de R$ 62,83, sobre o valor da causa de R$ 3.141,55.

Custas da reconvenção pelo Reclamante/Reconvindo no importe de R$ 100,00, calculadas sobre valor ora arbitrado à causa de R$ 5.000,00.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

Nova Iguaçu, 05 de maio de 2025.

Lívia Fanaia Furtado Siciliano Juíza do Trabalho LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA
06/05/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA
06/05/2025 13:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
06/05/2025 13:16

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32)/ ) de FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA
04/04/2025 13:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
22/03/2025 00:02

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARTA VIEIRA PINTo em 21/03/2025
10/02/2025 15:54

Juntada a petição de Contestação da Reconvenção
10/02/2025 15:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/02/2025 09:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e72e877 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Inicialmente, retifique-se o polo passivo para que passe a constar como consignatária Marta Vieira Pinto CPF: *70.***.*44-00 sucessora de WELLINGTON HENRIQUE VIEIRA PINTO( de Cujus).

Considerando a reconvenção apresentada pera consignatária, cite-se a consignante/ reconvinda para apresentar contestação no prazo de 15 dias.

Após, a consignatária/reconvinte deverá se manifestar, em réplica, nesse mesmo prazo,independentemente de nova intimação Ato contínuo, tendo em vista tratar-se de matéria apenas de direito, no ver do juízo, às partes para que apresentem razões finais no prazo comum de 10 dias.

Cumprido, venham os autos conclusos para sentença. NOVA IGUACU/RJ, 11 de dezembro de 2024.

MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA
11/12/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) MARTA VIEIRA PINTo
11/12/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA
11/12/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 18:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
18/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARTA VIEIRA PINTo em 17/10/2024
30/09/2024 23:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/09/2024 23:11

Juntada a petição de Reconvenção
08/09/2024 22:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2024 16:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/07/2024 21:21

Expedido(a) mandado a(o) MARTA VIEIRA PINTO
25/06/2024 20:44

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
07/03/2024 22:23

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 20:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
08/02/2024 00:33

Decorrido o prazo de FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA em 07/02/2024
30/01/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
28/01/2024 23:38

Expedido(a) intimação a(o) FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA
28/01/2024 23:37

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2024 19:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
22/01/2024 11:55

Juntada a petição de Manifestação
21/12/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
21/12/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2023
20/12/2023 16:18

Expedido(a) intimação a(o) FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA
20/12/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
04/09/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo