28/07/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/07/2025 14:27

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ROBERTO LEAL em 25/07/2025
23/07/2025 11:50

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/07/2025 03:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 03:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO LEAL
11/07/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/07/2025 10:09

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
06/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2025
05/06/2025 13:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/06/2025 13:18

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 4a Turma - A ()
03/02/2025 16:26

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 16:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/02/2025 13:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/02/2025 12:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/10/2024 14:39

Distribuído por dependência
01/04/2024 15:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de ROBERTO LEAL em 22/03/2024
23/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/03/2024
12/03/2024 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2024
12/03/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2024
12/03/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO LEAL
11/03/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/03/2024 10:39

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
08/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/02/2024
07/02/2024 11:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2024 11:47

Incluído em pauta o processo para 04/03/2024 10:00 St4 - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
31/01/2024 10:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/01/2024 09:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/01/2024 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo