24/09/2025 10:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/09/2025 15:33

Juntada a petição de Contrarrazões
15/09/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
12/09/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) GILVAN DE SOUZA RANGEL
12/09/2025 14:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GILVAN DE SOUZA RANGEL sem efeito suspensivo
12/09/2025 14:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS sem efeito suspensivo
12/09/2025 08:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
12/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 11/09/2025
11/09/2025 13:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/08/2025 10:53

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 10:53

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bb8e7ac proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo ISSO POSTO, conheço os embargos de declaração opostos por GILVAN DE SOUZA RANGEL, reclamante, para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação, supra que a este decisumintegra. É a decisão.

Intimem-se RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
28/08/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
28/08/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) GILVAN DE SOUZA RANGEL
28/08/2025 14:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GILVAN DE SOUZA RANGEL
18/08/2025 09:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAPHAEL VIGA CASTRO
18/08/2025 09:53

Juntada a petição de Impugnação
14/08/2025 11:08

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65f1d40 proferido nos autos.

DESPACHO PJE Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifica-se que já prolatada sentença id. 3131b23, pelo que converto o feito em diligência e determino a intimação da Reclamada para se manifestar acerca dos embargos de declaração de id.387ca96 no prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
13/08/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
13/08/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
13/08/2025 11:11

Convertido o julgamento em diligência
02/07/2025 10:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
01/07/2025 18:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/06/2025 13:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/06/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3131b23 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, acolho a prejudicial de prescrição quinquenal e declaro ser inexigível a reparação de eventuais lesões a direitos da parte Reclamante anteriores a 18.12.2019, nos termos do 487, II do CPC c/c art. 769 da CLT e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por GILVAN DE SOUZA RANGEL para condenar COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU, no pagamento de 40 minutos por dia de intervalo intrajornada suprimido, por 3 dias na semana, com adicional de 50%, nos termos da fundamentação, que integra o dispositivo como se nele estivesse transcrito.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 200,00 calculadas sobre o valor da condenação, ora fixado em R$ 10.000,00, pela ré.

Honorários de sucumbência nos termos supra.

Intimem-se as partes.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GILVAN DE SOUZA RANGEL
13/06/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
13/06/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) GILVAN DE SOUZA RANGEL
13/06/2025 11:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
13/06/2025 11:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GILVAN DE SOUZA RANGEL
13/06/2025 11:11

Concedida a gratuidade da justiça a GILVAN DE SOUZA RANGEL
02/05/2025 07:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
30/04/2025 20:57

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2025 10:44

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
11/04/2025 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 10/04/2025
11/04/2025 00:17

Decorrido o prazo de GILVAN DE SOUZA RANGEL em 10/04/2025
02/04/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) GILVAN DE SOUZA RANGEL
02/04/2025 13:47

Audiência una realizada (02/04/2025 09:11 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f79a38 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Reporto-me ao despacho de id 0024b39, que facultou participação remota à audiência de partes, testemunhas e advogados que comprovadamente residirem distante da sede do Juízo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
01/04/2025 16:28

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 15:14

Juntada a petição de Contestação
01/04/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
01/04/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) GILVAN DE SOUZA RANGEL
01/04/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
31/03/2025 20:21

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 13:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 03/02/2025
04/02/2025 13:09

Decorrido o prazo de GILVAN DE SOUZA RANGEL em 03/02/2025
04/02/2025 12:44

Decorrido o prazo de GILVAN DE SOUZA RANGEL em 03/02/2025
04/02/2025 12:30

Decorrido o prazo de GILVAN DE SOUZA RANGEL em 03/02/2025
22/01/2025 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0024b39 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Tendo em vista que as audiências telepresenciais têm apresentado problemas recorrentes, decorrentes de dificuldades técnicas de partes, de testemunhas e até mesmo de advogados, seja por desconhecimento da ferramenta, seja por falhas de conexão, o que prejudica o andamento dos processos em razão de adiamentos constantes, a fim de atender às determinações feitas pela Corregedoria em ata de correição ordinária no sentido de que seja mantido um baixo percentual de adiamentos, mantenho a audiência no formato presencial.

Fica facultada a participação remota das partes, testemunhas e advogados que comprovadamente residirem distante da sede do Juízo, podendo participar da audiência remotamente, desde que utilizem meio próprio de acesso e não haja reunião de participantes em local comum, destacando-se que os municípios que integram a região metropolitana do Rio de Janeiro não se enquadram na hipótese.

O acesso à sala virtual será feito por meio do link https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt14.rj (Senha: 708118 - ID da reunião: 695 794 3977).

Para participação presencial, comparecer à sala de audiências da 14ª VT/RJ, na Rua do Lavradio, 132, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.230-070. Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GILVAN DE SOUZA RANGEL
21/01/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
21/01/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) GILVAN DE SOUZA RANGEL
21/01/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
20/01/2025 14:44

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 08:58

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 08:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/01/2025 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) GILVAN DE SOUZA RANGEL
15/01/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 07:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
15/01/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 17:58

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2025 17:54

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2025 08:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
14/01/2025 08:04

Expedido(a) intimação a(o) GILVAN DE SOUZA RANGEL
14/01/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) GILVAN DE SOUZA RANGEL
20/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) GILVAN DE SOUZA RANGEL
19/12/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 08:40

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 08:40

Audiência una designada (02/04/2025 09:11 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2024 08:40

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
19/12/2024 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
19/12/2024 08:28

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
19/12/2024 08:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
18/12/2024 19:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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