24/06/2025 16:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/06/2025 16:19

Juntada a petição de Contraminuta
30/05/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13f7713 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ALBER PESSANHA NETO
29/05/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) ALBER PESSANHA NETO
29/05/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/05/2025 17:30

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d0afdd7 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): CHC DO BRASIL TÁXI AÉREO S.A.

Recorrido(a)(s): ALBER PESSANHA NETO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. d9b8753 ).

O juízo está garantido Id. (6991f5b ).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Benefício de Ordem Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. jltv/9519 RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.
14/04/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.
14/04/2025 10:23

Não admitido o Recurso de Revista de CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.
30/01/2025 15:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 08:37

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/01/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALBER PESSANHA NETO em 29/01/2025
29/01/2025 12:02

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2024
11/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2024
11/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101343-72.2018.5.01.0481 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO AGRAVANTE: CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.

AGRAVADO: ALBER PESSANHA NETO A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

RONEI BRAVIM FRADE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.
10/12/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) ALBER PESSANHA NETO
10/12/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.
28/11/2024 11:40

Conhecido o recurso de CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A. - CNPJ: 67.***.***/0001-41 e não provido
23/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/10/2024
21/10/2024 20:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/10/2024 20:00

Incluído em pauta o processo para 08/11/2024 09:00 Principal 3 9h ()
24/08/2024 10:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/05/2024 20:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
17/05/2024 11:22

Distribuído por dependência
17/05/2023 09:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/05/2023 00:50

Recebidos os autos para prosseguir
27/10/2022 15:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de EXPRO DO BRASIL SERVICOS LTDA em 13/10/2022
14/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A. em 13/10/2022
14/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA em 13/10/2022
14/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. em 13/10/2022
14/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de HALLIBURTON SERVICOS LTDA em 13/10/2022
14/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de LOC SERV LOGISTICA DEDICADA LTDA em 13/10/2022
14/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de ALBER PESSANHA NETO em 13/10/2022
14/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de EXPRO DO BRASIL SERVICOS LTDA em 13/10/2022
14/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A. em 13/10/2022
11/10/2022 15:30

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
29/09/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2022
29/09/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2022
29/09/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 15:45

Expedido(a) intimação a(o) EXPRO DO BRASIL SERVICOS LTDA
28/09/2022 15:45

Expedido(a) intimação a(o) CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.
28/09/2022 15:45

Expedido(a) intimação a(o) BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA
28/09/2022 15:45

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
28/09/2022 15:45

Expedido(a) intimação a(o) HALLIBURTON SERVICOS LTDA
28/09/2022 15:45

Expedido(a) intimação a(o) LOC SERV LOGISTICA DEDICADA LTDA
28/09/2022 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ALBER PESSANHA NETO
28/09/2022 15:45

Expedido(a) intimação a(o) EXPRO DO BRASIL SERVICOS LTDA
28/09/2022 15:45

Expedido(a) intimação a(o) CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.
28/09/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 10:01

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
16/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de LOC SERV LOGISTICA DEDICADA LTDA em 15/09/2022
15/09/2022 18:10

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AGRAVO DE INSTRUMENTO - LOC SERV x ALBER - TRT)
02/09/2022 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2022
02/09/2022 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 20:33

Expedido(a) intimação a(o) LOC SERV LOGISTICA DEDICADA LTDA
31/08/2022 20:32

Não admitido o Recurso de Revista de LOC SERV LOGISTICA DEDICADA LTDA
11/07/2022 14:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
25/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA em 24/06/2022
25/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. em 24/06/2022
25/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de HALLIBURTON SERVICOS LTDA em 24/06/2022
25/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de LOC SERV LOGISTICA DEDICADA LTDA em 24/06/2022
25/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de ALBER PESSANHA NETO em 24/06/2022
25/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de EXPRO DO BRASIL SERVICOS LTDA em 24/06/2022
25/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A. em 24/06/2022
24/06/2022 21:44

Juntada a petição de Recurso de Revista (RECURSO DE REVISTA)
10/06/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/06/2022
10/06/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/06/2022
10/06/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/06/2022
10/06/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/06/2022
10/06/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/06/2022
10/06/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/06/2022
10/06/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/06/2022
10/06/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 12:17

Expedido(a) intimação a(o) LOC SERV LOGISTICA DEDICADA LTDA
09/06/2022 12:17

Expedido(a) intimação a(o) HALLIBURTON SERVICOS LTDA
09/06/2022 12:17

Expedido(a) intimação a(o) BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA
09/06/2022 12:17

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
09/06/2022 12:17

Expedido(a) intimação a(o) CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.
09/06/2022 12:17

Expedido(a) intimação a(o) ALBER PESSANHA NETO
09/06/2022 12:17

Expedido(a) intimação a(o) EXPRO DO BRASIL SERVICOS LTDA
02/06/2022 11:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LOC SERV LOGISTICA DEDICADA LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-14
23/05/2022 14:46

Incluído em pauta o processo para 01/06/2022 13:00 Em Mesa 13h ()
18/05/2022 11:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/04/2022 12:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
26/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA em 25/04/2022
26/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. em 25/04/2022
26/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de HALLIBURTON SERVICOS LTDA em 25/04/2022
26/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de LOC SERV LOGISTICA DEDICADA LTDA em 25/04/2022
26/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de ALBER PESSANHA NETO em 25/04/2022
26/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de EXPRO DO BRASIL SERVICOS LTDA em 25/04/2022
26/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A. em 25/04/2022
18/04/2022 17:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (00101343-72.2018.5.01.0481) - LOC SERV X ALBER)
12/04/2022 17:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação no Processo EXPRO)
06/04/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/04/2022
06/04/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/04/2022
06/04/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/04/2022
06/04/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/04/2022
06/04/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/04/2022
06/04/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/04/2022
06/04/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/04/2022
06/04/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 11:39

Expedido(a) intimação a(o) BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA
05/04/2022 11:39

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
05/04/2022 11:39

Expedido(a) intimação a(o) HALLIBURTON SERVICOS LTDA
05/04/2022 11:39

Expedido(a) intimação a(o) LOC SERV LOGISTICA DEDICADA LTDA
05/04/2022 11:39

Expedido(a) intimação a(o) ALBER PESSANHA NETO
05/04/2022 11:39

Expedido(a) intimação a(o) EXPRO DO BRASIL SERVICOS LTDA
05/04/2022 11:39

Expedido(a) intimação a(o) CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.
25/03/2022 09:08

Acolhidos os Embargos de Declaração de EXPRO DO BRASIL SERVICOS LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-21
25/03/2022 09:08

Acolhidos os Embargos de Declaração de CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A. - CNPJ: 67.***.***/0001-41
17/02/2022 08:54

Incluído em pauta o processo para 16/03/2022 09:00 EmMesaQ9h ()
10/01/2022 11:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/11/2021 00:01

Decorrido o prazo de ALBER PESSANHA NETO em 11/11/2021
11/11/2021 14:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
11/11/2021 11:38

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
04/11/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2021
04/11/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 17:50

Expedido(a) intimação a(o) ALBER PESSANHA NETO
14/09/2021 17:49

Convertido o julgamento em diligência
14/09/2021 00:22

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
14/09/2021 00:21

Encerrada a conclusão
09/09/2021 09:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
09/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA em 08/09/2021
09/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. em 08/09/2021
09/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de HALLIBURTON SERVICOS LTDA em 08/09/2021
09/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de LOC SERV LOGISTICA DEDICADA LTDA em 08/09/2021
09/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de ALBER PESSANHA NETO em 08/09/2021
09/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de EXPRO DO BRASIL SERVICOS LTDA em 08/09/2021
09/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A. em 08/09/2021
02/09/2021 21:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração CHC)
02/09/2021 21:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação CHC)
02/09/2021 20:21

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Petição de juntada de substabelecimento CHC)
02/09/2021 20:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração Expro)
26/08/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/08/2021
26/08/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/08/2021
26/08/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/08/2021
26/08/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/08/2021
26/08/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/08/2021
26/08/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/08/2021
26/08/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/08/2021
26/08/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 10:32

Expedido(a) intimação a(o) BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA
25/08/2021 10:32

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
25/08/2021 10:32

Expedido(a) intimação a(o) HALLIBURTON SERVICOS LTDA
25/08/2021 10:32

Expedido(a) intimação a(o) LOC SERV LOGISTICA DEDICADA LTDA
25/08/2021 10:32

Expedido(a) intimação a(o) ALBER PESSANHA NETO
25/08/2021 10:32

Expedido(a) intimação a(o) EXPRO DO BRASIL SERVICOS LTDA
25/08/2021 10:32

Expedido(a) intimação a(o) CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.
06/08/2021 15:53

Conhecido o recurso de EXPRO DO BRASIL SERVICOS LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-21 e não provido
06/08/2021 15:53

Conhecido o recurso de CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A. - CNPJ: 67.***.***/0001-41 e não provido
02/08/2021 17:14

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Petição de juntada de substabelecimento)
22/07/2021 15:17

Incluído em pauta o processo para 04/08/2021 14:00 Principal Tele14h ()
21/05/2021 15:54

Deliberado em sessão (remessa para sessão telepresencial)
01/05/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/05/2021
30/04/2021 08:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 08:34

Incluído em pauta o processo para 12/05/2021 09:00 PRINCIPAL QM9h ()
01/04/2021 15:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/09/2020 10:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
09/09/2020 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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