16/08/2025 00:53

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 15/08/2025
16/08/2025 00:53

Decorrido o prazo de MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 15/08/2025
16/08/2025 00:53

Decorrido o prazo de SEBASTIAO ALVES DE SOUZA em 15/08/2025
08/08/2025 10:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 10:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
08/08/2025 10:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 10:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
05/08/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
05/08/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO ALVES DE SOUZA
05/08/2025 11:38

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
05/08/2025 11:34

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
28/06/2025 03:44

Decorrido o prazo de SEBASTIAO ALVES DE SOUZA em 27/06/2025
03/06/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO ALVES DE SOUZA
06/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 05/05/2025
25/04/2025 16:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 26/02/2025
27/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 26/02/2025
27/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de SEBASTIAO ALVES DE SOUZA em 26/02/2025
25/02/2025 11:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/02/2025 11:25

Expedido(a) mandado a(o) MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
18/02/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 28fa1ea proferido nos autos.

Vistos, etc.

Expeça-se mandado ao Oficial de Justiça, conforme prevê o art. 12 e parágrafos do Ato Conjunto 07/2024, para que seja promovida a pesquisa patrimonial que requer o exequente.

Cumprido, dê-se vista ao exequente dos resultados pelo prazo de 15 dias, sob pena de sobrestamento pelo prazo prescricional intercorrente, conforme previsto no art. 11-A da CLT c/c art. 128, parágrafo único, do Provimento nº 4/GCGJT/2023.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO ALVES DE SOUZA
17/02/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
17/02/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
17/02/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO ALVES DE SOUZA
17/02/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
20/12/2024 00:59

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 19/12/2024
20/12/2024 00:59

Decorrido o prazo de MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 19/12/2024
16/12/2024 15:12

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4d5550 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ante o disposto no art. 878 da CLT e por infrutífera a pesquisa patrimonial básica prevista pelo art. 2º, caput, do Ato Conjunto 07/2024, intime-se o reclamante para que forneça novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias.

A fim de dar prosseguimento à pesquisa patrimonial, poderá requerer o autor a utilização das ferramentas JUCERJA, RCPJ, RENAJUD, INFOJUD (IRPF e DOI), ARISP, SERASAJUD, CCS, CENSEC, CRCJUD e PREVJUD, além de outros convênios que vierem a ser celebrados por este Tribunal, cujo cumprimento será designado aos Oficiais de Justiça, conforme prevê o art. 12 do Ato Conjunto 07/2024.

Caso pretenda a instauração de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, deverá autuá-lo incidentalmente, como prevê o art. 855-A da CLT e art. 97 do Provimento nº 4/GCGJT/2023, além de indicar expressamente os suscitados para fins de citação.

Fica o autor ciente de que seu silêncio configurará o descumprimento da determinação judicial e o início da fluência do prazo prescricional, com o consequente sobrestamento do processo pelo prazo de dois anos, na forma do caput do art. 11-A, caput, e §1º, da CLT c/c art. 128, parágrafo único, do Provimento nº 4/GCGJT/2023.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO ALVES DE SOUZA
10/12/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
10/12/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
10/12/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO ALVES DE SOUZA
10/12/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
08/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de SEBASTIAO ALVES DE SOUZA em 07/11/2024
07/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO ALVES DE SOUZA
04/10/2024 10:52

Iniciada a execução
13/09/2024 00:28

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 12/09/2024
13/09/2024 00:28

Decorrido o prazo de MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 12/09/2024
13/09/2024 00:28

Decorrido o prazo de SEBASTIAO ALVES DE SOUZA em 12/09/2024
04/09/2024 12:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 12:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 12:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 12:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
03/09/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
03/09/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO ALVES DE SOUZA
03/09/2024 18:22

Homologada a liquidação
03/09/2024 16:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
28/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 27/06/2024
28/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 27/06/2024
28/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de SEBASTIAO ALVES DE SOUZA em 27/06/2024
27/06/2024 00:40

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 26/06/2024
19/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
14/06/2024 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
13/06/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
13/06/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
13/06/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO ALVES DE SOUZA
13/06/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
13/06/2024 14:22

Iniciada a liquidação
13/06/2024 13:25

Transitado em julgado em 28/05/2024
10/06/2024 11:06

Recebidos os autos para prosseguir
22/07/2021 23:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/07/2021 22:52

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 127,35)
15/07/2021 16:48

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
15/07/2021 10:52

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões Recurso Ordinario MRJ)
30/06/2021 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/06/2021
11/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 10/06/2021
11/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 10/06/2021
11/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de SEBASTIAO ALVES DE SOUZA em 10/06/2021
28/05/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2021
28/05/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2021
28/05/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021 17:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
26/05/2021 17:16

Expedido(a) intimação a(o) MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
26/05/2021 17:16

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
26/05/2021 17:16

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO ALVES DE SOUZA
26/05/2021 17:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE sem efeito suspensivo
26/05/2021 17:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
26/05/2021 14:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MUNIF SALIBA ACHOCHE
14/05/2021 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/05/2021
01/05/2021 00:06

Decorrido o prazo de MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 30/04/2021
01/05/2021 00:06

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 30/04/2021
01/05/2021 00:06

Decorrido o prazo de SEBASTIAO ALVES DE SOUZA em 30/04/2021
30/04/2021 15:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Iabas )
29/04/2021 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 28/04/2021
22/04/2021 17:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MRJ)
20/04/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2021
20/04/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2021
20/04/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2021 00:09

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 16/04/2021
17/04/2021 00:09

Decorrido o prazo de MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 16/04/2021
17/04/2021 00:09

Decorrido o prazo de SEBASTIAO ALVES DE SOUZA em 16/04/2021
16/04/2021 20:25

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
16/04/2021 20:25

Expedido(a) intimação a(o) MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
16/04/2021 20:25

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO ALVES DE SOUZA
16/04/2021 20:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
16/04/2021 20:24

Acolhidos os Embargos de Declaração de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
16/04/2021 09:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
12/04/2021 19:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração Iabas )
12/04/2021 19:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Iabas)
06/04/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
06/04/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
06/04/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 10:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
05/04/2021 10:17

Expedido(a) intimação a(o) MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
05/04/2021 10:17

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
05/04/2021 10:17

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO ALVES DE SOUZA
05/04/2021 10:16

Concedida a assistência judiciária gratuita a SEBASTIAO ALVES DE SOUZA
05/04/2021 10:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SEBASTIAO ALVES DE SOUZA
05/04/2021 10:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 127,35
25/03/2021 18:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
25/03/2021 13:38

Juntada a petição de Manifestação (MRJ JUNTA DOCUMENTOS)
17/03/2021 16:19

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Contestações)
10/03/2021 13:38

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/03/2021 09:00 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/03/2021 14:33

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
07/03/2021 21:53

Juntada a petição de Contestação (Contestação Iabas)
07/03/2021 21:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação Iabas)
26/02/2021 14:40

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO MRJ)
22/02/2021 14:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
29/01/2021 00:31

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 28/01/2021
29/01/2021 00:31

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 28/01/2021
29/01/2021 00:31

Decorrido o prazo de MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 28/01/2021
29/01/2021 00:31

Decorrido o prazo de SEBASTIAO ALVES DE SOUZA em 28/01/2021
29/01/2021 00:28

Decorrido o prazo de MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 28/01/2021
29/01/2021 00:28

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 28/01/2021
14/01/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
14/01/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 01:22

Expedido(a) notificação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
13/01/2021 01:22

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
13/01/2021 01:22

Expedido(a) notificação a(o) MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
13/01/2021 01:15

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO ALVES DE SOUZA
12/01/2021 20:33

Audiência inicial por videoconferência designada (10/03/2021 09:00 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/01/2021 20:33

Audiência inicial cancelada (28/01/2021 09:40 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/01/2021 02:40

Expedido(a) notificação a(o) MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
12/01/2021 02:40

Expedido(a) notificação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
16/12/2020 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/12/2020
03/12/2020 00:09

Decorrido o prazo de SEBASTIAO ALVES DE SOUZA em 02/12/2020
17/11/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2020
17/11/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2020 15:46

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO ALVES DE SOUZA
15/11/2020 15:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
15/11/2020 15:45

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2020 22:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
13/11/2020 22:43

Audiência inicial designada (28/01/2021 09:40 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2020 22:43

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
13/11/2020 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2020

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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