28/03/2025 07:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/03/2025 07:33

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
28/03/2025 07:33

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 18.000,00)
27/03/2025 13:27

Juntada a petição de Contrarrazões
14/03/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fbce85c proferida nos autos.

DECISÃO Vistos etc.

Por presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso adesivo da parte autora.

Intime-se a parte ré para apresentação de contrarrazões, no prazo de 8 dias.

Após, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT. cmfm RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/03/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/03/2025 16:12

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de PATRICK HORBACH FAIRON sem efeito suspensivo
13/03/2025 10:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA MATTOSO
10/03/2025 13:49

Juntada a petição de Recurso Adesivo
10/03/2025 13:45

Juntada a petição de Contrarrazões
21/02/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f6c3d78 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos etc.

Por presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário da parte ré.

Intime-se a parte autora para apresentação de contrarrazões, no prazo de 8 dias.

Após, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT. cmfm RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

NELISE MARIA BEHNKEN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PATRICK HORBACH FAIRON
20/02/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK HORBACH FAIRON
20/02/2025 17:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
20/02/2025 10:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NELISE MARIA BEHNKEN
11/02/2025 03:36

Decorrido o prazo de PATRICK HORBACH FAIRON em 10/02/2025
10/02/2025 14:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/01/2025 10:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/01/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b22d52c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da ação ajuizada por PATRICK HORBACH FAIRON, em face de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, decido: - rejeitar a preliminar de inépcia da petição inicial; - fixar o marco da prescrição quinquenal em 05/04/2014 e declarar prescritas as pretensões anteriores a referida data, extinguindo os pedidos prescritos, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC.

JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a reclamada a pagar ao reclamante, no prazo de 8 dias (art. 832, §1º, CLT), as seguintes parcelas, limitadas ao valor do pedido: - aviso prévio indenizado; - férias proporcionais (12/12) com adicional de 1/3; - 13º salário proporcional (11/12) do ano de 2017; - multa de 40% do FGTS; - indenização por danos morais de R$ 50.000,00 - Obrigação de Fazer: Deverá a reclamada providenciar e comprovar nos autos a reinclusão do autor e dependentes no prazo de 30 dias do trânsito em julgado da sentença, sob pena de multa diária de R$1.000,00 (mil reais).

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observados os parâmetros da fundamentação.

Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 15% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado do reclamante.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 15% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, ao advogado da reclamada.

Juros e correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Custas pela reclamada no importe de R$18.000,00, calculadas sobre o valor atribuído provisoriamente à condenação de R$ 900.000,00.

Intimem as partes e a União.

Cumpra-se.

Nada mais.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PATRICK HORBACH FAIRON
27/01/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/01/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK HORBACH FAIRON
27/01/2025 12:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 18.000,00
27/01/2025 12:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PATRICK HORBACH FAIRON
04/12/2024 23:14

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
03/12/2024 21:59

Juntada a petição de Razões Finais
03/12/2024 07:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
28/10/2024 19:03

Audiência de instrução realizada (28/10/2024 10:30 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2024 19:17

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 11:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2024 05:36

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/10/2024
24/10/2024 05:36

Decorrido o prazo de PATRICK HORBACH FAIRON em 23/10/2024
14/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100332-30.2019.5.01.0042 RECLAMANTE: PATRICK HORBACH FAIRON RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): PATRICK HORBACH FAIRON Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência da nova data designada para audiência: 28/10/2024 às 10:30 horas, mantidas as deliberações anteriores.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

VANIA DE MELLO RODRIGUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PATRICK HORBACH FAIRON
11/10/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/10/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK HORBACH FAIRON
11/10/2024 11:52

Audiência de instrução designada (28/10/2024 10:30 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2024 11:34

Audiência de instrução cancelada (31/10/2024 10:30 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/10/2024 07:15

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 18:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
30/09/2024 18:26

Encerrada a conclusão
24/09/2024 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
18/09/2024 21:37

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 11:24

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 13:14

Audiência de instrução designada (31/10/2024 10:30 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2024 11:53

Audiência inicial realizada (21/08/2024 08:30 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 17:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/08/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
07/08/2024 15:07

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 13:18

Expedido(a) notificação a(o) PATRICK HORBACH FAIRON
27/05/2024 13:17

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/05/2024 13:17

Expedido(a) notificação a(o) PATRICK HORBACH FAIRON
27/05/2024 13:15

Audiência inicial designada (21/08/2024 08:30 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2024 20:57

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 16:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
24/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/05/2024
23/05/2024 17:31

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/05/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK HORBACH FAIRON
15/05/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
14/05/2024 13:12

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/05/2024 13:12

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1022
25/03/2024 08:47

Ajustado o andamento processual para inclusão em 30/07/2019 07:30 do movimento Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Tema nº 1022)
25/03/2024 08:47

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Tema nº 1022)
25/03/2024 08:47

Excluído de 30/07/2019 07:30 o movimento Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº 0100332-30.2019.5.01.0042 (Tema nº 1022 - RE 688267)
25/07/2019 14:21

Audiência inicial realizada (25/07/2019 08:15 - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2019 10:05

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação)
24/07/2019 19:36

Juntada a petição de Manifestação (Continuidade juntada documentos)
24/07/2019 19:16

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
19/07/2019 09:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
18/05/2019 00:14

Decorrido o prazo de PATRICK HORBACH FAIRON em 17/05/2019 23:59:59
10/05/2019 01:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/05/2019
10/05/2019 01:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2019 12:59

Expedido(a) Notificação a(o) réu
09/05/2019 12:45

Audiência inicial designada (25/07/2019 08:15 - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2019 11:53

Recebidos os autos para prosseguir
15/04/2019 13:31

Recebidos os autos para tentativa de conciliação
15/04/2019 13:31

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC - JT para tentativa de conciliação
05/04/2019 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2019

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo