07/04/2025 11:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/04/2025 14:52

Juntada a petição de Contrarrazões
02/04/2025 14:16

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 10:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
26/03/2025 10:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7d4b2f5 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré ID nº 5254c75 , sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, com seguro garantia sob ID 4802fea e custas no ID d5a0af0 .

Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Reclamante ID nº cc97fd5 , sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

DANIEL BATISTA VALLE DA ROCHA DIRETOR DE SECRETARIA DECISÃO PJe-JT Preenchidos os pressupostos, recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s) pelo(a)s partes.

Ao(s) recorrido(s) para contrarrazões.

Intime(m)-se.

Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO PAULO PESTANA DOS SANTOS
21/03/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) LOCALIZA RENT A CAR SA
21/03/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO PESTANA DOS SANTOS
21/03/2025 08:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LOCALIZA RENT A CAR SA sem efeito suspensivo
21/03/2025 08:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO PAULO PESTANA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
10/03/2025 13:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
26/02/2025 15:32

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 17:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/02/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 23f3ccf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, nos autos em epígrafe, decido ACOLHER os embargos de declaração opostos, na forma a fundamentação supra que este dispositivo passa a integrar, para, sanar a omissão apontada e determinar que a aplicação da Súmula nº 340 do TST deve ser limitada à remuneração variável a partir de agosto de 2022.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LOCALIZA RENT A CAR SA
14/02/2025 00:03

Expedido(a) intimação a(o) LOCALIZA RENT A CAR SA
14/02/2025 00:03

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO PESTANA DOS SANTOS
14/02/2025 00:02

Acolhidos os Embargos de Declaração de JOAO PAULO PESTANA DOS SANTOS
13/02/2025 16:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA MATTOSO
13/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de JOAO PAULO PESTANA DOS SANTOS em 12/02/2025
11/02/2025 16:19

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) LOCALIZA RENT A CAR SA
03/02/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO PESTANA DOS SANTOS
03/02/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
03/02/2025 15:54

Encerrada a conclusão
03/02/2025 09:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA MATTOSO
31/01/2025 18:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/01/2025 15:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/01/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4988901 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, nos autos em epígrafe, decido REJEITAR os embargos de declaração opostos pelo autor e ACOLHER os embargos de declaração opostos pela ré, na forma a fundamentação supra que este dispositivo passa a integrar, para, conferindo efeito modificativo ao julgado, sanar a omissão apontada e determinar que conste nos parâmetros de cálculo das horas extras, a incidência da Súmula 340 do C.

TST.

Intimem-se as partes.

Nada mais. JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LOCALIZA RENT A CAR SA
18/01/2025 00:32

Expedido(a) intimação a(o) LOCALIZA RENT A CAR SA
18/01/2025 00:32

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO PESTANA DOS SANTOS
18/01/2025 00:31

Acolhidos os Embargos de Declaração de LOCALIZA RENT A CAR SA
17/01/2025 15:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA MATTOSO
15/01/2025 16:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/01/2025 17:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/12/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/12/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/12/2024
24/12/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/12/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/12/2024
23/12/2024 19:10

Expedido(a) intimação a(o) LOCALIZA RENT A CAR SA
23/12/2024 19:10

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO PESTANA DOS SANTOS
23/12/2024 19:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
23/12/2024 19:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAO PAULO PESTANA DOS SANTOS
23/12/2024 19:09

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO PAULO PESTANA DOS SANTOS
11/12/2024 09:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA MATTOSO
04/12/2024 12:07

Juntada a petição de Razões Finais
26/11/2024 15:20

Audiência de instrução realizada (26/11/2024 12:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de EDILENE SANTOS MACEDO em 16/09/2024
17/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de JOAO PAULO COUTO VELLOSO em 16/09/2024
30/08/2024 07:41

Expedido(a) intimação a(o) EDILENE SANTOS MACEDO
30/08/2024 07:41

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO COUTO VELLOSO
27/08/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) EDILENE SANTOS MACEDO
27/08/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO COUTO VELLOSO
26/08/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
26/08/2024 13:56

Encerrada a conclusão
21/08/2024 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
20/08/2024 17:39

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO PESTANA DOS SANTOS
13/08/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
02/08/2024 12:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/07/2024 14:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de FABRICIO BEMFICA BARREIRA PINTO em 25/07/2024
17/06/2024 11:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/06/2024 13:34

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 15:40

Juntada a petição de Réplica
07/06/2024 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/06/2024 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/06/2024 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/06/2024 09:21

Expedido(a) mandado a(o) EDILENE SANTOS MACEDO
07/06/2024 09:21

Expedido(a) mandado a(o) JOAO PAULO COUTO VELLOSO
07/06/2024 09:21

Expedido(a) mandado a(o) FABRICIO BEMFICA BARREIRA PINTO
07/06/2024 09:05

Audiência de instrução designada (26/11/2024 12:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2024 12:29

Audiência una por videoconferência realizada (06/06/2024 10:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2024 19:28

Juntada a petição de Contestação
29/05/2024 17:13

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 17:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/09/2023 00:16

Decorrido o prazo de JOAO PAULO PESTANA DOS SANTOS em 31/08/2023
28/08/2023 12:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/08/2023 07:54

Expedido(a) notificação a(o) LOCALIZA RENT A CAR SA
24/08/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 11:44

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO PESTANA DOS SANTOS
23/08/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
23/08/2023 11:36

Audiência una por videoconferência designada (06/06/2024 10:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2023 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo