04/08/2025 14:54

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (1001) para Agravo de Petição (1004)
02/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 01/08/2025
02/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de SERGIO ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA em 01/08/2025
21/07/2025 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
18/07/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA
15/07/2025 08:14

Conhecido o recurso de SERGIO ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA - CPF: *96.***.*56-53 e provido
10/07/2025 13:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2025 13:50

Incluído em pauta o processo para 04/07/2025 08:00 04/07/2025 sessão virtual - MESA ()
07/06/2025 18:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/05/2025 08:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
07/03/2025 20:42

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
16/12/2024 08:22

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

ACÓRDÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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