16/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 15/05/2025
16/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de ALMIR GOMES POTIGUARA em 15/05/2025
02/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c9db455 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Julgo extinta a execução por seu adimplemento.

Já lançadas no sistema as parcelas pagas, bem como verificado que não há partes incluídas no BNDT.

Dê-se ciência às partes, sendo o autor, inclusive, para ciência da expedição de alvarás em seu favor.

Após, arquive-se o feito definitivamente.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
30/04/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
30/04/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR GOMES POTIGUARA
30/04/2025 13:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
30/04/2025 11:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
30/04/2025 11:24

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 1.021,03)
30/04/2025 11:24

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 224,63)
30/04/2025 11:24

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 10.210,30)
29/04/2025 11:17

Registrada a exclusão de dados de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. no BNDT
29/04/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 12:10

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 14:40

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 16:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
03/04/2025 11:54

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 16:07

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e51f68 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se o exequente para vistas do resultado do DOI bem como para indicar em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, ciente de que a omissão poderá ensejar início da contagem do prazo e prescrição intercorrente. No silêncio a execução será arquivada provisoriamente pelo prazo prescricional de 2 anos.

Ressalta este Juízo que o simples requerimento para localização de pessoas e/ou renovação de bloqueio on line que anteriormente restou infrutífero não serão considerados como impulso processual.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 31 de março de 2025.

ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALMIR GOMES POTIGUARA
31/03/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR GOMES POTIGUARA
31/03/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2025 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
28/03/2025 11:10

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 12:50

Registrada a inclusão de dados de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/03/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 00:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
26/02/2025 10:51

Iniciada a execução
21/02/2025 15:53

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
17/02/2025 11:54

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de ALMIR GOMES POTIGUARA em 11/02/2025
04/02/2025 10:55

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 10:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/02/2025 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 17:30

Expedido(a) alvará a(o) ALMIR GOMES POTIGUARA
31/01/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
31/01/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR GOMES POTIGUARA
31/01/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
31/01/2025 11:33

Transitado em julgado em 29/01/2025
30/01/2025 06:19

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 29/01/2025
30/01/2025 06:19

Decorrido o prazo de ALMIR GOMES POTIGUARA em 29/01/2025
11/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1131696 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Com base nos fundamentos expostos acima, após o exame dos elementos produzidos na reclamação trabalhista ajuizada por ALMIR GOMES POTIGUARA em face de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A., decido: quanto aos pedidos pecuniários, acolher parcialmente para condenar a parte ré ao pagamento de:diferença da dobra das férias;indenização de 40% do FGTS, exceto sobre a projeção do aviso prévio indenizado (OJ 42, II/SBDI-I/TST);multa do art. 467/CLT, calculada sobre a diferença das verbas rescisórias – vale dizer, sobre as parcelas dos dois itens anteriores;multa do art. 477, § 8º/CLT;FGTS do período contratual, computada, aqui, inclusive, a projeção do aviso prévio indenizado (sum. 305/TST), com dedução de quantias já depositadas (ID. 1609b30 e 35db9cf); bem como reflexos na indenização de 40%;quanto às obrigações voltadas à Secretaria, acolher parcialmente para determinar que:expeça alvará para viabilizar o saque do FGTS;determinar que os juros e atualização monetária observem a ADC 58/STF (IPCA-E na fase pré-processual e SELIC a partir do ajuizamento);conceder à parte autora a justiça gratuita.Ficam automaticamente rejeitadas as demais pretensões (não arroladas acima).

Deverão ser observados, no cumprimento das obrigações do dispositivo (inclusive em eventual cálculo), os parâmetros estipulados nos fundamentos (que, por economia, não foram totalmente replicados no dispositivo).

Condeno a parte ré em custas, no valor de R$ 224,63, de acordo com o montante da condenação apurado nos cálculos anexos (R$ 11.231,33), que integram a presente sentença.

Devidos honorários de sucumbência, na forma arbitrada nos fundamentos. À Secretaria para intimação das partes.

Dispensada a intimação da União (arts. 832,§ 7º, e 879, § 5º/CLT e Portaria Normativa PGF nº 47, de 7 de julho de 2023).

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
10/12/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
10/12/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR GOMES POTIGUARA
10/12/2024 12:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 224,63
10/12/2024 12:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALMIR GOMES POTIGUARA
10/12/2024 12:37

Concedida a gratuidade da justiça a ALMIR GOMES POTIGUARA
31/10/2024 18:14

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/10/2024 08:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
23/10/2024 15:24

Juntada a petição de Réplica
22/10/2024 15:17

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (22/10/2024 13:10 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
22/10/2024 10:54

Juntada a petição de Contestação
22/10/2024 09:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/09/2024 16:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/08/2024 13:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/08/2024 10:07

Expedido(a) mandado a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
23/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de ALMIR GOMES POTIGUARA em 22/08/2024
14/08/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 15:26

Expedido(a) notificação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
13/08/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR GOMES POTIGUARA
13/08/2024 15:26

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (22/10/2024 13:10 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
13/08/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo