15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0132200-28.2007.5.01.0242 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, ANDRE DA SILVA FERREIRA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração dos executados, e, no mérito, negar-lhes provimento, e, por se tratar de embargos meramente protelatórios, condena-los ao pagamento de multa equivalente a 2% (dois por cento) do valor atualizado da causa (artigo 1.026 do CPC/15) a ser revertida à parte exequente, nos termos do voto da Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE DA SILVA FERREIRA
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 914bbc0 proferida nos autos.

Na forma do Prov. 06/11 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade, tempestividade, representação regular, recebo o agravo de instrumento em agravo de petição de ID 027d7d0.

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar suas contrarrazões aos recursos.

Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens.

NITEROI/RJ, 11 de dezembro de 2024.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA
24/08/2023 13:55

Baixa Definitiva
24/08/2023 13:55

Transitado em Julgado em 24.08.2023
04/07/2023 11:14

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
30/06/2023 07:00

Publicado despacho em 30.06.2023.
29/06/2023 19:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
22/06/2023 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/06/2023 10:18

Conclusos para julgamento
15/06/2023 10:17

Distribuído por sorteio
08/05/2023 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/05/2023 14:40

Recebido pelo Distribuidor
12/03/2020 09:24

Baixa Definitiva
12/03/2020 09:23

Transitado em Julgado em 12.03.2020
14/02/2020 07:00

Publicado acórdão em 14.02.2020.
05/02/2020 09:00

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S.A. e provido em parte
10/01/2020 07:00

Inclusão em Pauta
09/01/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.01.2020.
05/12/2019 09:40

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/12/2019 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
18/11/2019 07:00

Inclusão em Pauta
12/11/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.11.2019.
11/11/2019 08:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/04/2019 12:44

Conclusos para julgamento
25/04/2019 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
24/04/2019 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/04/2019 07:00

Publicado despacho em 16.04.2019.
15/04/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
15/04/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2019 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/03/2019 10:07

Conclusos para despacho
19/03/2019 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/09/2015 07:00

Publicado despacho em 03.09.2015.
02/09/2015 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 739
02/09/2015 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/08/2015 18:52

Conclusos para despacho
27/08/2015 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/07/2015 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2015 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
22/06/2015 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/06/2015 15:48

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
29/05/2015 07:00

Publicado acórdão em 29.05.2015.
20/05/2015 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
14/05/2015 07:00

Inclusão em Pauta
13/05/2015 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 13.05.2015.
30/04/2015 21:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/04/2015 11:18

Conclusos para julgamento
30/04/2015 11:01

Ato ordinatório praticado
29/04/2015 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/04/2015 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/04/2015 16:45

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
16/03/2015 08:44

Conclusos para julgamento
16/03/2015 07:32

Distribuído por sorteio
04/03/2015 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/03/2015 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/02/2015 20:04

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo