02/09/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/09/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSSEMIRO ATAIDE DO AMARAL
01/09/2025 11:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por desistência da execução
01/09/2025 08:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
29/08/2025 15:33

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 16:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSSEMIRO ATAIDE DO AMARAL
20/08/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
19/08/2025 15:54

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 15:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/08/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
08/08/2025 07:30

Recebidos os autos para prosseguir
21/02/2025 10:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/02/2025
30/01/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/01/2025 08:50

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSSEMIRO ATAIDE DO AMARAL sem efeito suspensivo
30/01/2025 08:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
29/01/2025 12:33

Juntada a petição de Agravo de Petição
21/01/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0bcbbd4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CERTIDÃO Faço os autos conclusos.

FELIPE DE SOUZA MATOS DESPACHO Vistos, etc.

A parte autora distribuiu o presente ação individual buscando a liquidação e execução da sentença proferida nos autos da ação coletiva nº 0001146-05.2019.5.10.0003.

Verifico que a referida ação aguarda julgamento de recurso em instância superior e, sequer, há decisão daquele juízo para execução individual sujeita à livre distribuição.

A ação individual deve, necessariamente, estar amparada em título executivo judicial - que só é formado após o trânsito em julgado da ação principal.

Enquanto não transitada em julgado, não há título certo, líquido e exigível.

Dessa forma, extingo o presente feito sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, IV do CPC.

Intime-se.

Decorrido o prazo, certifique-se a inexistência de saldo e arquivem-se os autos definitivamente.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSSEMIRO ATAIDE DO AMARAL
18/01/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSSEMIRO ATAIDE DO AMARAL
18/01/2025 09:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de título executivo
17/01/2025 16:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
17/01/2025 16:56

Encerrada a conclusão
16/01/2025 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
16/01/2025 09:53

Iniciada a liquidação
15/01/2025 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo