26/02/2025 12:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/02/2025 00:54

Decorrido o prazo de INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS) em 25/02/2025
25/02/2025 21:25

Juntada a petição de Contrarrazões
12/02/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 73703e7 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO- PJe Certifico que, nos termos do Provimento 01/2014 da Corregedoria deste TRT/RJ, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição apresentado pela parte ré, sendo tempestivo e apresentado por parte legítima com a devida representação nos autos.

Nesta data, faço conclusão ao MM.

Juiz do Trabalho.

Niterói, 10 de fevereiro de 2025 FABIANA DE SIMONE E SOUZA LIRA DECISÃO PJe-JT Ante os termos da certidão supra, recebo o Agravo de Petição.

Intime(m)-se a(s) parte(s) para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal.

Oferecida a contraminuta ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao TRT com as cautelas e formalidades de estilo.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juiz do Trabalho NITEROI/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)
11/02/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)
11/02/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) LEVY DUARTE DA SILVA
11/02/2025 10:35

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS) sem efeito suspensivo
10/02/2025 23:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
10/02/2025 23:30

Encerrada a conclusão
02/02/2025 15:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS PAULIK
02/02/2025 15:13

Alterado o tipo de petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (ID: 4faa3cc) para Manifestação
29/01/2025 16:40

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 13:56

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1d54281 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Trata-se de reclamação trabalhista em que LEVY DUARTE DA SILVA litiga com INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS). Homologados os cálculos de ID. 13b91a6, formulados pelo executado, nos termos da Sentença de liquidação, ID. 4379c1e.

Apresentada impugnação à sentença de liquidação, ID. 4faa3cc.

Juntada de documentos pelo executado, anexos ao Id 7e6683d e Id 751dfb2.

Complementada a impugnação à sentença de liquidação no Id 6912e0e.

Manifestação do executado no ID. 9391c33.

Garantia do Juízo e tempestividade conforme ID. ca8592c. É o relatório.

TUDO VISTO E EXAMINADO, DECIDE-SE.

Conheço da impugnação, eis que preenchidos os requisitos legais.

DA PRECLUSÃO Insiste a parte autora na alegação de preclusão para impugnação dos cálculos apresentados.

De fato, assiste razão à parte autora.

Analisando os autos mais detidamente e em cotejo com o DEJT do dia 11/11/2022, ora anexado, verifica-se que o advogado da Ré, Dr.

THIAGO FRANCA COSTA (OAB: 199.725 RJ), regularmente constituído por meio da procuração de #827a51f, juntada em 28/06/2022, bem como mantido na procuração de #0aa1a79, juntada em 29/11/2022, foi intimado em 11/11/2022 para impugnar os cálculos apresentados pelo autor, deixando, no entanto, fluir o prazo de 08 dias sem manifestação, no dia 29/11/2022.

Sendo assim, torna-se forçoso admitir a hipótese de preclusão do direito da reclamada à impugnação dos cálculos apresentados pela parte autora, na forma do art. 879, §2º da CLT.

Sendo assim, nada a deferir em relação à impugnação apresentada em 08/03/2024 (#6acc950). Nesse cenário, resultam prejudicadas as demais questões abordadas no presente incidente. Isto posto, a 7ª Vara do Trabalho de Niterói julga PROCEDENTE a Impugnação à Sentença de Liquidação, de acordo com a fundamentação acima, determinando-se a atualização dos cálculos apresentados pela parte autora (#dae3014 ), deduzindo-se os valores já quitados.

Intimem-se as partes.

Após, à Contadoria.

ANELITA ASSED PEDROSO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)
11/12/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)
11/12/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) LEVY DUARTE DA SILVA
11/12/2024 12:59

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Impugnação à Sentença de Liquidação) de LEVY DUARTE DA SILVA
06/12/2024 15:59

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANELITA ASSED PEDROSO
06/12/2024 15:59

Encerrada a conclusão
14/11/2024 12:38

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
13/11/2024 08:59

Juntada a petição de Contrarrazões
12/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)
11/11/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
08/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS) em 07/11/2024
08/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de LEVY DUARTE DA SILVA em 07/11/2024
28/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)
25/10/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) LEVY DUARTE DA SILVA
25/10/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
24/10/2024 17:16

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
14/10/2024 22:49

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)
14/10/2024 22:41

Iniciada a execução
08/10/2024 15:02

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
26/08/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
24/08/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) LEVY DUARTE DA SILVA
24/08/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
13/08/2024 20:29

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS) em 09/07/2024
02/07/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 07:30

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)
01/07/2024 07:30

Expedido(a) intimação a(o) LEVY DUARTE DA SILVA
01/07/2024 07:29

Homologada a liquidação
28/06/2024 10:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
28/06/2024 10:37

Encerrada a conclusão
28/06/2024 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
19/06/2024 10:52

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
05/06/2024 20:00

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)
05/06/2024 19:59

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2024 22:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
24/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de LEVY DUARTE DA SILVA em 23/05/2024
20/05/2024 21:30

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de providências)
17/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS) em 16/04/2024
09/04/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
07/04/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)
07/04/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) LEVY DUARTE DA SILVA
07/04/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
27/03/2024 16:00

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2024 08:39

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
22/03/2024 17:33

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)
22/03/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 17:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
20/03/2024 17:12

Encerrada a conclusão
20/03/2024 17:11

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 6912e0e) para Impugnação à Sentença de Liquidação
08/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS) em 07/03/2024
26/02/2024 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
24/01/2024 14:59

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2023 12:28

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)
19/12/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 15:42

Expedido(a) intimação a(o) LEVY DUARTE DA SILVA
04/12/2023 10:45

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 37.949,31)
04/12/2023 10:45

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 9.575,58)
04/12/2023 10:45

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 11.586,54)
04/12/2023 10:45

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 103.954,51)
04/12/2023 10:45

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 312.792,02)
24/11/2023 00:13

Decorrido o prazo de LEVY DUARTE DA SILVA em 23/11/2023
21/11/2023 19:06

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 12:19

Expedido(a) intimação a(o) LEVY DUARTE DA SILVA
13/11/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
01/11/2023 01:11

Decorrido o prazo de LEVY DUARTE DA SILVA em 31/10/2023
25/10/2023 10:31

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2023 19:54

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)
22/10/2023 19:54

Expedido(a) intimação a(o) LEVY DUARTE DA SILVA
22/10/2023 19:53

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
04/10/2023 16:30

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 23:14

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2023 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
20/09/2023 15:18

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2023 22:06

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
02/06/2023 16:30

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 19:43

Expedido(a) intimação a(o) LEVY DUARTE DA SILVA
19/05/2023 19:42

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 18:06

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2023 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
23/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS) em 22/03/2023
23/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de LEVY DUARTE DA SILVA em 22/03/2023
15/03/2023 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 18:19

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)
13/03/2023 18:19

Expedido(a) intimação a(o) LEVY DUARTE DA SILVA
13/03/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 14:03

Juntada a petição de Impugnação
08/03/2023 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
08/03/2023 10:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/03/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
01/03/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 11:45

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)
24/02/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
12/12/2022 16:55

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2022 00:04

Decorrido o prazo de LEVY DUARTE DA SILVA em 06/12/2022
30/11/2022 00:11

Decorrido o prazo de INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS) em 29/11/2022
29/11/2022 15:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/11/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
12/11/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 15:51

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)
26/10/2022 19:54

Juntada a petição de Manifestação (Informando juntada liquidação )
14/10/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 11:38

Expedido(a) intimação a(o) LEVY DUARTE DA SILVA
13/10/2022 11:37

Expedido(a) intimação a(o) LEVY DUARTE DA SILVA
12/10/2022 16:19

Expedido(a) intimação a(o) LEVY DUARTE DA SILVA
12/10/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 14:38

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
23/09/2022 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
23/08/2022 00:12

Decorrido o prazo de LEVY DUARTE DA SILVA em 22/08/2022
06/08/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2022
06/08/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 14:35

Expedido(a) intimação a(o) LEVY DUARTE DA SILVA
05/08/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 00:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
05/08/2022 00:05

Iniciada a liquidação
05/08/2022 00:05

Transitado em julgado em 07/06/2022
05/08/2022 00:04

Encerrada a conclusão
28/07/2022 16:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PETIÇÃO)
15/07/2022 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
21/06/2022 11:50

Recebidos os autos para prosseguir
11/03/2021 17:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/03/2021 14:50

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
27/02/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2021
27/02/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 13:32

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)
26/02/2021 13:31

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de LEVY DUARTE DA SILVA sem efeito suspensivo
24/02/2021 20:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELITA ASSED PEDROSO
24/02/2021 20:15

Encerrada a conclusão
23/02/2021 00:09

Decorrido o prazo de LEVY DUARTE DA SILVA em 22/02/2021
22/02/2021 23:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
22/02/2021 19:29

Juntada a petição de Recurso Adesivo (Recurso Adesivo)
22/02/2021 19:27

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
05/02/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2021
05/02/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 07:53

Expedido(a) intimação a(o) LEVY DUARTE DA SILVA
04/02/2021 07:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS) sem efeito suspensivo
02/02/2021 19:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
02/02/2021 19:31

Encerrada a conclusão
02/02/2021 00:33

Decorrido o prazo de INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS) em 01/02/2021
02/02/2021 00:33

Decorrido o prazo de LEVY DUARTE DA SILVA em 01/02/2021
29/01/2021 20:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
29/01/2021 12:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
17/12/2020 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2020
17/12/2020 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2020
17/12/2020 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS) em 15/12/2020
15/12/2020 17:25

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)
15/12/2020 17:25

Expedido(a) intimação a(o) LEVY DUARTE DA SILVA
15/12/2020 17:24

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de LEVY DUARTE DA SILVA /
15/12/2020 17:24

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS) /
26/11/2020 13:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
23/11/2020 16:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
29/10/2020 00:12

Decorrido o prazo de LEVY DUARTE DA SILVA em 26/10/2020
27/10/2020 21:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FABIANO DE LIMA CAETANO
27/10/2020 21:23

Encerrada a conclusão
23/10/2020 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
22/10/2020 20:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
14/10/2020 14:37

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)
14/10/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2020
14/10/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2020 14:57

Expedido(a) intimação a(o) LEVY DUARTE DA SILVA
13/10/2020 14:56

Concedida a assistência judiciária gratuita a LEVY DUARTE DA SILVA
13/10/2020 14:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEVY DUARTE DA SILVA
13/10/2020 14:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
08/08/2020 10:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO DE LIMA CAETANO
08/08/2020 10:26

Encerrada a conclusão
07/08/2020 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
07/08/2020 12:32

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
05/07/2020 18:38

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2020 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
03/07/2020 00:06

Juntada a petição de Manifestação (Requer revelia. Prosseguimento do feito)
30/06/2020 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS) em 29/06/2020
30/06/2020 00:03

Decorrido o prazo de LEVY DUARTE DA SILVA em 29/06/2020
31/05/2020 00:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
31/05/2020 00:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2020 12:05

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)
29/05/2020 09:52

Expedido(a) intimação a(o) LEVY DUARTE DA SILVA
29/05/2020 09:51

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2020 20:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
09/04/2020 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2020

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo