16/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ em 15/09/2025
15/09/2025 16:33

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
04/09/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) MARISE MARIANO DA CUNHA PAZ
04/09/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 06:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
04/09/2025 06:48

Quitada a RPV (ID: fecf3ba) no valor de #Oculto#
27/08/2025 13:41

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 13:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ em 25/08/2025
26/06/2025 10:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
26/06/2025 10:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CSAC 0101520-45.2024.5.01.0022 REQUERENTE: MARISE MARIANO DA CUNHA PAZ REQUERIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para o pagamento da RPV de ID fecf3ba, em 02 meses.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

DEVANIR DAROS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
18/06/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
17/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ em 16/06/2025
17/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ em 16/06/2025
16/06/2025 21:02

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
05/06/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) MARISE MARIANO DA CUNHA PAZ
04/06/2025 10:04

Expedido(a) ofício a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
07/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ em 06/05/2025
26/03/2025 15:07

Iniciada a execução
21/03/2025 21:55

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c58850b proferida nos autos.

Vistos, etc.

Indefiro os honorários advocatícios requeridos na inicial, por tratar-se de mera mera liquidação/execução individualizada de verbas deferidas na ação coletiva.

HOMOLOGO os cálculos de atualização elaborados pela contadoria do juízo, fixando a condenação nos seguintes valores atualizados até 11/03/2025: Reclamante - R$ 8.733,33 FGTS a depositar - R$ 745,50 INSS RTE - R$ 461,72 INSS RDA - R$ 2.156,53 TOTAL - R$ 12.097,08 Registre-se que os valores sujeitos à contribuição de imposto de renda não atingem o teto mínimo para tributação previsto na tabela de desconto da cota fiscal, de acordo com a Instrução Normativa nº 1500/2014.

Considerando que a CEHAB-RJ desempenha atividade de interesse público, voltada à execução de políticas públicas, em regime não concorrencial, a quitação do crédito deve ser feita por meio de PRECATÓRIO/RPV.

Intimem-se as partes, sendo a ré na forma do art. 535 do CPC e o autor na forma do art. 884 da CLT, inclusive para, caso deseje a transferência dos valor(es) do(s) alvará(s) para a conta corrente da reclamante ou do patrono, que informe os dados bancários do destinatário da transferência (nome, CPF, banco, código do banco, agência e conta).

Decorrido o prazo in albis, expeça-se Precatório/RPV RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARISE MARIANO DA CUNHA PAZ
12/03/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
12/03/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) MARISE MARIANO DA CUNHA PAZ
12/03/2025 11:29

Homologada a liquidação
11/03/2025 11:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
07/02/2025 00:29

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ em 06/02/2025
22/01/2025 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 888ca6f proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se a ré para que se manifeste sobre a conta apresentada, pela parte autora, no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão (§ 2º, do art. 879, da CLT).

Os cálculos deverão observar os seguintes critérios, na ausência de outros expressamente estipulados: a) Atualização monetária: deverá ser observado o índice da correção monetária do mês subsequente ao da prestação de serviços, a partir do dia 1º, conforme Súmula 381 do C.TST; b) FGTS: atualização pelos índices dos débitos trabalhistas, observando-se o disposto na Orientação Jurisprudencial nº 302 da SDI-I do C.

TST; c) INSS: os descontos relativos à contribuição do empregado deverão ser calculados mês a mês, observado o teto.

Deverá, também, ser apresentado o cálculo relativo à contribuição previdenciária devida pelo empregador, excluída a contribuição a terceiros, a teor da súmula 36 do E.

TRT 1ª Região.

Após, remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para verificação e atualização.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
21/01/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
21/01/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2024 10:05

Juntada a petição de Impugnação
21/12/2024 12:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2024 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
18/12/2024 14:34

Iniciada a liquidação
18/12/2024 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo