01/09/2025 08:40

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
31/08/2025 18:56

Retirado de pauta o processo
01/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/08/2025
31/07/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/07/2025 17:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/07/2025 17:49

Incluído em pauta o processo para 27/08/2025 10:00 27 - 08 - 2025 SALA VIRTUAL ()
30/07/2025 09:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/04/2025 14:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
16/04/2025 14:11

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 574e076 proferido nos autos. 5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: JOSIMARA GONCALVES DA CONCEICAO, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: JOSIMARA GONCALVES DA CONCEICAO, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO Trata-se de recurso ordinário em que a recorrente SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA alega enquadramento na qualidade de entidade filantrópica, razão pela qual estaria isenta do pagamento do depósito recursal, conforme artigo 899, § 10 da CLT. Entretanto, em consulta ao SISCEBAS, verifico que a a data da validade do CEBAS(Portaria 2536) finalizou em 31/12/2018.

Considerando que não se desincumbiu de provar a condição de entidade filantrópica na data da interposição do recurso ordinário, determino a intimação da recorrente para que, no prazo de 05 dias, comprove a sua condição de entidade filantrópica ou comprove o pagamento do depósito recursal e custas, sob pena de não conhecimento do seu recurso ordinário.

Com a comprovação ou decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para análise do recurso interposto. va RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

MARCELO SEGAL Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA
09/04/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA
09/04/2025 08:19

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 08:19

Convertido o julgamento em diligência
08/04/2025 18:20

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
08/04/2025 18:20

Encerrada a conclusão
08/04/2025 12:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
27/02/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo