13/05/2025 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de BLUEFIT ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPACOES S.A. em 12/05/2025
13/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de SUELLEN BELMIRO em 12/05/2025
12/05/2025 12:06

Juntada a petição de Contrarrazões
25/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e64daa3 proferida nos autos. DECISÃO - PJe Por presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário adesivo do reclamante. À reclamada, para contrarrazões.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, subam os autos ao E.

TRT.

NILOPOLIS/RJ, 24 de abril de 2025.

FERNANDO REIS DE ABREU Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BLUEFIT ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPACOES S.A.
24/04/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) BLUEFIT ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPACOES S.A.
24/04/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) SUELLEN BELMIRO
24/04/2025 13:19

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de SUELLEN BELMIRO sem efeito suspensivo
24/04/2025 12:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDO REIS DE ABREU
15/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de BLUEFIT ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPACOES S.A. em 14/04/2025
09/04/2025 14:18

Juntada a petição de Contrarrazões
01/04/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0981f0f proferida nos autos. DECISÃO - PJe Por presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário da reclamada.

Ao autor, para contrarrazões.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, subam os autos ao E.

TRT.

NILOPOLIS/RJ, 31 de março de 2025.

FERNANDO REIS DE ABREU Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUELLEN BELMIRO
31/03/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) BLUEFIT ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPACOES S.A.
31/03/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) SUELLEN BELMIRO
31/03/2025 13:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SUELLEN BELMIRO sem efeito suspensivo
31/03/2025 10:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDO REIS DE ABREU
28/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de BLUEFIT ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPACOES S.A. em 27/03/2025
27/03/2025 17:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/03/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b5695d4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, esta 1ª Vara do Trabalho da Cidade de Nilópolis conhece dos presentes embargos para, no mérito, desprovê-los, reconhecendo, contudo, de ofício omissão quanto aos honorários pericias, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum, passando o dispositivo da sentença a contar com a seguinte redação: “Pelo exposto, esta 1ª Vara do Trabalho da Cidade de Nilópolis julga PROCEDENTE EM PARTE a reclamação trabalhista para condenar as reclamadas, sendo que a 2ª de forma subsidiária, em: pagamento de R$ 88.176,58, conforme memória de cálculo em anexo, sendo: À reclamante: R$ 65.311,38, a título de:a) saldo salarial, aviso prévio indenizado, trezenos, férias simples e proprocionais acrescidas do terço constitucional, FGTS dos meses não depositados, indenização compensatória de 40% sobre os depósitos do FGTS, multa do art. 467 da CLT e multa do art. 477, § 8º, da CLT; b) diferenças salariais em face do salário do substituído - R$ 2.300,00 -, a partir de outubro de 2021, com reflexos no aviso prévio, trezenos, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e sua respectiva indenização compensatória de 40%; c) pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo de 40%, por todo o período trabalhado; d) reflexos do adicional de insalubridade no aviso prévio, trezenos e férias acrescidas do terço constitucional de todo o período, bem como no FGTS e sua respectiva indenização compensatória de 40%; e) indenização por danos morais no montante de R$ 5.000,00; Honorários periciais: R$ 3.500,00; Honorários de sucumbência ao advogado do autor: R$ 6.807,57; À Previdência Social: R$ 13.906,98; À Fazenda Nacional (IRRF): R$ 0,00; À Fazenda Nacional (custas): R$ 1.720,52; À Fazenda Nacional (custas de liquidação): R$ 430,13; Conforme entendimento firmado pelo STF no julgamento das ADCs 58 e 59, determino a incidência do IPCA-E a partir do primeiro dia útil do mês subsequente à prestação de serviços (TST, Súmula 381), até a data do ajuizamento.

A partir da data de ajuizamento da reclamação trabalhista, incidirá apenas a taxa SELIC como índice conglobante de correção monetária e juros de mora; exceção feita para a indenização por danos morais, que será corrigida a partir da data da decisão do seu arbitramento. Deverá a reclamada comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, na forma da Lei 8620/93, art. 43 e §§ da Lei 8.212/90, da Súmula 368 do C.

TST e do Provimento 01/96 da Corregedoria-Geral do C.

TST, salvo contribuição de terceiros, por não se tratar de contribuição social estrito senso, conforme reiteradas decisões deste E.

TRT da 1ª Região.

Autoriza-se a dedução da cota previdenciária - cota do empregado - e do IRRF, na forma da IN 1127/11, sendo certo que não cabe Imposto de Renda sobre juros, conforme OJ 400 da SBDI-1 do C.

TST. Consideram-se indenizatórias para fins previdenciários as seguintes parcelas: aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS, indenização compensatória de 40% sobre os depósitos do FGTS, multa do art. 467 da CLT e multa do art. 477, § 8º, da CLT e indenização por danos morais, tendo as demais natureza salarial. Custas de R$ 1.790,52, calculadas sobre o valor da condenação, de R$ 89.525,93, pela reclamação trabalhista, e custas de liquidação de R$ 447,63, à base de 0,5% do valor da condenação, pela reclamada.” Intimem-se. FERNANDO REIS DE ABREU JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO jgmg FERNANDO REIS DE ABREU Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUELLEN BELMIRO
13/03/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) BLUEFIT ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPACOES S.A.
13/03/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) SUELLEN BELMIRO
13/03/2025 17:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BLUEFIT ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPACOES S.A.
20/02/2025 11:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FERNANDO REIS DE ABREU
07/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de BLUEFIT ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPACOES S.A. em 06/02/2025
07/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de SUELLEN BELMIRO em 06/02/2025
04/02/2025 17:53

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) LIDIMA MANUTENCAO E FACILITIES LTDA
24/01/2025 12:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/01/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 17:58

Expedido(a) intimação a(o) BLUEFIT ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPACOES S.A.
16/01/2025 17:58

Expedido(a) intimação a(o) SUELLEN BELMIRO
16/01/2025 17:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.720,52
16/01/2025 17:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SUELLEN BELMIRO
16/01/2025 17:57

Concedida a gratuidade da justiça a SUELLEN BELMIRO
12/12/2024 12:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO REIS DE ABREU
12/12/2024 11:31

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/12/2024 10:30 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
12/12/2024 08:57

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:41

Decorrido o prazo de LIDIMA MANUTENCAO E FACILITIES LTDA em 10/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e38b0ab proferido nos autos.

Ante a exiguidade de tempo, aguarde-se a audiência.

NILOPOLIS/RJ, 10 de dezembro de 2024.

FERNANDO REIS DE ABREU Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BLUEFIT ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPACOES S.A.
10/12/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) BLUEFIT ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPACOES S.A.
10/12/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) SUELLEN BELMIRO
10/12/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
30/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de BLUEFIT ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPACOES S.A. em 29/11/2024
29/11/2024 09:33

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 11:24

Juntada a petição de Impugnação
12/11/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) BLUEFIT ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPACOES S.A.
11/11/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) LIDIMA MANUTENCAO E FACILITIES LTDA
11/11/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) SUELLEN BELMIRO
01/10/2024 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 03:09

Decorrido o prazo de MYLTON LUIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA em 30/09/2024
30/09/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) BLUEFIT ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPACOES S.A.
30/09/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) SUELLEN BELMIRO
30/09/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
25/09/2024 19:38

Juntada a petição de Impugnação
19/09/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) BLUEFIT ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPACOES S.A.
18/09/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) SUELLEN BELMIRO
18/09/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
19/08/2024 20:54

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
09/08/2024 14:59

Juntada a petição de Réplica
30/07/2024 14:01

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/12/2024 10:30 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
30/07/2024 13:59

Expedido(a) notificação a(o) MYLTON LUIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA
30/07/2024 12:45

Audiência una realizada (30/07/2024 10:10 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
29/07/2024 20:09

Juntada a petição de Contestação
29/07/2024 16:00

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 09:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/05/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) SUELLEN BELMIRO
24/05/2024 15:25

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SUELLEN BELMIRO
24/05/2024 10:10

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FERNANDO REIS DE ABREU
24/05/2024 09:57

Expedido(a) notificação a(o) BLUEFIT ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPACOES S.A.
24/05/2024 09:57

Expedido(a) notificação a(o) LIDIMA MANUTENCAO E FACILITIES LTDA
23/05/2024 13:57

Audiência una designada (30/07/2024 10:10 - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
23/05/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo