13/12/2024 15:18

Baixa Definitiva
13/12/2024 15:18

Transitado em Julgado em 13.12.2024
19/11/2024 07:00

Publicado despacho em 19.11.2024.
18/11/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
12/11/2024 16:25

Conclusos para despacho
04/07/2024 15:28

Juntada de Petição de Contra-razões
13/06/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
24/05/2024 08:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/05/2024 19:51

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
03/05/2024 07:00

Publicado acórdão em 03.05.2024.
25/04/2024 09:00

Conhecido o recurso de CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. e não-provido
25/03/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.03.2024.
05/03/2024 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/08/2023 12:52

Conclusos para julgamento
15/08/2023 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/08/2023 07:41

Conclusos para julgamento
10/08/2023 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
03/07/2023 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.06.2023.
29/05/2023 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/04/2023 14:04

Conclusos para julgamento
28/04/2023 13:41

Distribuído por sorteio
19/04/2023 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/04/2023 08:47

Juntada de Petição de Contra-razões
04/04/2023 08:47

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos
04/04/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 09:06

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos
28/03/2023 18:18

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
16/03/2023 07:00

Publicado despacho em 16.03.2023.
15/03/2023 19:00

Não recebido o recurso de CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A..
10/03/2023 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/03/2023 12:47

Conclusos para decisão
08/03/2023 12:45

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
24/02/2023 18:56

Juntada de Petição de Embargos
10/02/2023 07:00

Publicado acórdão em 10.02.2023.
08/02/2023 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/12/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.12.2022.
14/12/2022 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/12/2022 16:30

Conclusos para julgamento
06/12/2022 15:22

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Embargos de Declaração Cível
21/11/2022 18:34

Juntada de Petição de Embargos de declaração
11/11/2022 07:00

Publicado acórdão em 11.11.2022.
09/11/2022 09:00

Conhecido o recurso de CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. e não-provido
19/10/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.10.2022.
18/10/2022 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/10/2022 12:49

Conclusos para julgamento
13/10/2022 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/10/2022 14:20

Conclusos para julgamento
22/08/2022 07:00

Publicado despacho em 22.08.2022.
05/08/2022 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 17:31

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
08/07/2022 17:51

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
28/06/2022 07:00

Publicado despacho em 28.06.2022.
27/06/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
23/06/2022 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/06/2022 10:45

Conclusos para julgamento
21/03/2022 09:57

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
07/03/2022 07:00

Publicado despacho em 07.03.2022.
23/02/2022 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2022 18:21

Juntada de Petição de Renúncia de mandato
16/12/2021 19:00

Conclusos para julgamento
16/12/2021 18:53

Distribuído por sorteio
30/11/2021 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/11/2021 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/11/2021 13:21

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo