14/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de UBIRANY CORTES DE MELLO DA SILVA em 13/08/2025
14/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de JOAO BAPTISTA MIRANDA DA SILVA em 13/08/2025
05/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de INSTITUTO SAO JOAO BAPTISTA LTDA - EPP em 04/08/2025
05/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de CARLOS DOUGLAS BATISTA em 04/08/2025
22/07/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) UBIRANY CORTES DE MELLO DA SILVA
21/07/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BAPTISTA MIRANDA DA SILVA
21/07/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SAO JOAO BAPTISTA LTDA - EPP
21/07/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DOUGLAS BATISTA
21/07/2025 11:24

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CARLOS DOUGLAS BATISTA
16/07/2025 08:24

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a AMANDA DINIZ SILVEIRA
16/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de UBIRANY CORTES DE MELLO DA SILVA em 15/07/2025
16/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de JOAO BAPTISTA MIRANDA DA SILVA em 15/07/2025
09/06/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) UBIRANY CORTES DE MELLO DA SILVA
09/06/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BAPTISTA MIRANDA DA SILVA
07/06/2025 19:34

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
03/06/2025 22:23

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
02/06/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DOUGLAS BATISTA
30/05/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
28/05/2025 10:54

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 959c066 proferido nos autos.

Intime-se o reclamante para ciência do(a) 4fc6656 retro, devendo requerer o que for de seu interesse no prosseguimento da execução, em 10 dias, observando-se os termos do artigo 11-A, CLT.

Decorrido o prazo supra, remeta-se ao sobrestamento com filtro 12259 (prescrição intercorrente).

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS DOUGLAS BATISTA
26/05/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DOUGLAS BATISTA
26/05/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
23/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO SAO JOAO BAPTISTA LTDA - EPP em 22/05/2025
30/04/2025 15:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/04/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/04/2025 13:41

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) INSTITUTO SAO JOAO BAPTISTA LTDA - EPP
25/04/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
24/04/2025 13:52

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
12/04/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DOUGLAS BATISTA
12/04/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
03/04/2025 15:35

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 10:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ee06a2 proferido nos autos.

Considerando-se o resultado negativo do Sisbajud, fica incluída(o) a(o) reclamada(o) no BNDT.

Tendo em vista consulta RCPJ retro, intime-se o reclamante para ciência devendo informar ao juízo se tem interesse na instauração do IDPJ, em 10 dias.

Sendo positivo, deverá, no prazo acima, declinar os nomes individuados, qualificação e endereços completos dos sócios que pretende ver executados, em 10 dias.

Vindo os nomes, defiro a instauração do Incidente em face dos mesmos.

Deverá ser consultado junto ao Infojud acerca endereços atuais dos sócios.

Após, determino a notificação dos suscitados indicados, por e carta, nos endereços localizados no Infojud, para se manifestar e requerer a produção de provas que for de seu interesse, no prazo de 15 dias.

Contestado o IDPJ, dê-se vista ao reclamante para manifestações, em 15 dias.

Tudo cumprido venha concluso para julgamento.

Retornando negativas as diligências pelos motivos "mudou-se", "nº inexistente", "desconhecido" fica deferida a notificação por edital.

Retornando por motivo "recusado", "ausente" “ objeto não retirado no prazo”, renove-se por mandado .

Devidamente citado e transcorrido o prazo para manifestações, venham os autos conclusos .

Até que seja decidido o incidente, determino a suspensão do feito, nos termos do art. 134, § 3º,do NCPC RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS DOUGLAS BATISTA
21/03/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DOUGLAS BATISTA
21/03/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
21/03/2025 12:36

Registrada a inclusão de dados de INSTITUTO SAO JOAO BAPTISTA LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/02/2025 12:41

Iniciada a execução
04/02/2025 13:09

Decorrido o prazo de CARLOS DOUGLAS BATISTA em 03/02/2025
23/01/2025 08:38

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3238cdb proferida nos autos.

Homologo os cálculos de ID a244ad3, corrigidos monetariamente pelo IPCA-E, mais juros SELIC até 17/01/2025 (atualizados pela planilha de ID 00828ec), observada a não incidência do imposto de renda sobre os juros, de acordo com a Súmula nº 17 do E.TRT da 1ª Região, para fixar a condenação no valor total de R$ 28.199,69.

Intimem-se as partes para ciência, devendo a responsável principal comprovar o pagamento ou garantir o juízo, em 05 dias, sob risco de execução forçada.

Caso pretenda aderir ao parcelamento do art. 916, CPC, deverá comprovar, no prazo supra, o pagamento dos 30% iniciais, incidentes sobre o valor total da execução.

Comprovado o pagamento, notifique-se o autor para ciência, por 05 dias, bem como para, nos termos do § 6º art. 3º do Ato Conjunto 3/2020 do TRT/RJ, fornecer seus dados bancários a fim de viabilizar a respectiva transferência, em favor do(a) beneficiário(a) do crédito ou de seu(ua) procurador(a), devidamente constituído(a) nos autos e com poderes para levantamento de importâncias em nome do(a) reclamante.

Decorridos os prazos do art. 884, CLT expeçam-se os alvarás , conforme a presente decisão, com determinação de transferência para a conta indicada.

Não comprovado o pagamento ou garantido o juízo, inicie-se a fase de execução, com a realização de penhora on line, nos termos do art. 523, parág 3º, CPC, c/c art. 883, CLT.

Havendo bloqueio integral, aguarde-se a transferência da importância, vindo concluso o processo; sendo parcial o bloqueio, aguarde-se a sua integralização e, uma vez integralizada, proceda-se da forma anterior; sendo negativo o bloqueio ou não se obtendo êxito na sua integralização, deverá a secretaria proceder o registro da(s) reclamada(s) junto ao BNDT, observando-se o transcurso do prazo de 45 dias da(s) citação(ões) da (s) mesma(s) para pagamento, na forma do artigo 883, A, da CLT.

Havendo quaisquer casos de garantia ou pagamento do débito ou suspensão de sua exigibilidade, conforme previsto nos arts. 1º, §2º e §4º e art. 3º, §4º, respectivamente, da Resolução Administrativa de nº 1.470/2011 do TST, deverão ser realizadas as pertinentes alterações junto ao banco de dados do BNDT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS DOUGLAS BATISTA
21/01/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SAO JOAO BAPTISTA LTDA - EPP
21/01/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DOUGLAS BATISTA
21/01/2025 10:18

Homologada a liquidação
17/01/2025 12:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
05/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO SAO JOAO BAPTISTA LTDA - EPP em 04/12/2024
03/12/2024 20:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS DOUGLAS BATISTA em 21/11/2024
13/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SAO JOAO BAPTISTA LTDA - EPP
07/11/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 19:01

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
06/11/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DOUGLAS BATISTA
30/10/2024 16:03

Expedido(a) alvará a(o) CARLOS DOUGLAS BATISTA
25/10/2024 09:46

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SAO JOAO BAPTISTA LTDA - EPP
18/10/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DOUGLAS BATISTA
18/10/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
18/10/2024 09:06

Iniciada a liquidação
18/10/2024 09:06

Transitado em julgado em 10/10/2024
18/10/2024 09:06

Encerrada a conclusão
18/10/2024 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
17/10/2024 10:15

Recebidos os autos para prosseguir
11/05/2023 10:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO SAO JOAO BAPTISTA LTDA - EPP em 10/05/2023
09/05/2023 13:27

Juntada a petição de Contrarrazões
27/04/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 11:27

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SAO JOAO BAPTISTA LTDA - EPP
26/04/2023 11:27

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DOUGLAS BATISTA
26/04/2023 11:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO SAO JOAO BAPTISTA LTDA - EPP sem efeito suspensivo
26/04/2023 11:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS DOUGLAS BATISTA sem efeito suspensivo
25/04/2023 10:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
24/04/2023 22:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/04/2023 10:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/04/2023 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 08:44

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SAO JOAO BAPTISTA LTDA - EPP
10/04/2023 08:44

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DOUGLAS BATISTA
10/04/2023 08:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS DOUGLAS BATISTA
28/03/2023 12:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
28/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de INSTITUTO SAO JOAO BAPTISTA LTDA - EPP em 27/03/2023
18/03/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 11:50

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SAO JOAO BAPTISTA LTDA - EPP
16/03/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
16/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO SAO JOAO BAPTISTA LTDA - EPP em 15/03/2023
07/03/2023 15:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/03/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 09:05

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SAO JOAO BAPTISTA LTDA - EPP
02/03/2023 09:05

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DOUGLAS BATISTA
02/03/2023 09:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
02/03/2023 09:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CARLOS DOUGLAS BATISTA
02/03/2023 09:04

Concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS DOUGLAS BATISTA
27/01/2023 18:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
27/01/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
20/12/2022 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO SAO JOAO BAPTISTA LTDA - EPP em 19/12/2022
16/12/2022 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO SAO JOAO BAPTISTA LTDA - EPP em 15/12/2022
12/12/2022 11:46

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 16:51

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SAO JOAO BAPTISTA LTDA - EPP
21/11/2022 16:51

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DOUGLAS BATISTA
21/11/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
18/11/2022 17:57

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SAO JOAO BAPTISTA LTDA - EPP
18/11/2022 17:57

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DOUGLAS BATISTA
18/11/2022 17:56

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 16:20

Juntada a petição de Contestação
16/11/2022 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
14/11/2022 19:24

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2022 17:49

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2022 17:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de CARLOS DOUGLAS BATISTA em 13/10/2022
07/10/2022 11:32

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SAO JOAO BAPTISTA LTDA - EPP
21/09/2022 19:39

Juntada a petição de Manifestação (manifestação autor e intimação )
21/09/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2022
21/09/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 16:50

Juntada a petição de Manifestação (petição de esclarecimento)
20/09/2022 13:06

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DOUGLAS BATISTA
20/09/2022 13:05

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
19/09/2022 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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