26/07/2025 23:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de RAFAELA MATTOS ESTEVES JOSE em 25/07/2025
25/07/2025 17:49

Juntada a petição de Contrarrazões
25/07/2025 16:24

Juntada a petição de Contrarrazões
14/07/2025 12:10

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 12:10

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) SOLUTIC-2010 CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME
11/07/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA MATTOS ESTEVES JOSE
11/07/2025 11:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOLUTIC-2010 CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME sem efeito suspensivo
11/07/2025 11:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAELA MATTOS ESTEVES JOSE sem efeito suspensivo
10/07/2025 09:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CHARLES BRAGA ALVES
10/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de RAFAELA MATTOS ESTEVES JOSE em 09/07/2025
09/07/2025 22:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/07/2025 13:50

Encerrada a conclusão
09/07/2025 13:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
08/07/2025 23:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/06/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
24/06/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) SOLUTIC-2010 CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME
24/06/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA MATTOS ESTEVES JOSE
24/06/2025 12:03

Acolhidos os Embargos de Declaração de RAFAELA MATTOS ESTEVES JOSE
30/05/2025 11:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
29/05/2025 17:58

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de SOLUTIC-2010 CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME em 22/05/2025
23/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de RAFAELA MATTOS ESTEVES JOSE em 22/05/2025
21/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd3d8ca proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Ao Reclamado para manifestações sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias, diante da eventual possibilidade de efeito modificativo, na forma do artigo 897-A, §2º da CLT.

Após o decurso do prazo, façam os autos conclusos ao Juiz que proferiu a decisão embargada em razão do eventual efeito modificativo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SOLUTIC-2010 CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME
20/05/2025 19:11

Expedido(a) intimação a(o) SOLUTIC-2010 CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME
20/05/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
19/05/2025 19:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/05/2025 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
10/05/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ab0da4e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos na AÇÃO TRABALHISTA ajuizada por RAFAELA MATTOS ESTEVES JOSE em face de SOLUTIC-2010 CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME para reverter a justa causa em pedido de dispensa e condenar a ré a pagar no prazo legal, conforme se apurar em regular liquidação, as seguintes parcelas constantes e deferidas na fundamentação precedente: - 13º salário proporcional - 05/12 e férias proporcionais 2023/2024 - 09/12 com 1/3. -multa do artigo 477, § 8º da CLT. - 40 minutos extras, por dia laborado em razão da concessão irregular do intervalo intrajornada, considerando a escala 2x2, com adicional de 50%, sem reflexos.

Para fins de liquidação das horas extras, deverão ser seguidos os seguintes parâmetros: (a) base de cálculo: salário-base, adicional noturno; (b) divisor 220 (c)jornada estabelecida em sentença, mas levando-se em consideração interrupções e suspensões contratuais.

Defiro a gratuidade de justiça ao autor.

Juros e correção monetária conforme estabelecido em capítulo próprio.

Contribuições previdenciárias e fiscais incidirão na forma da legislação em vigor.

Custas pela ré, no importe de R$200,00, calculadas sobre o valor da condenação ora estimado em R$ 10.000,00.

Cumpra-se.

Publique-se. GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SOLUTIC-2010 CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME
08/05/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) SOLUTIC-2010 CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME
08/05/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA MATTOS ESTEVES JOSE
08/05/2025 11:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
08/05/2025 11:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAELA MATTOS ESTEVES JOSE
08/05/2025 11:20

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAELA MATTOS ESTEVES JOSE
17/03/2025 20:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
12/03/2025 19:14

Juntada a petição de Razões Finais
24/02/2025 14:41

Audiência de instrução realizada (24/02/2025 12:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2025 08:44

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/02/2025 19:23

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 15:37

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 19:07

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) SOLUTIC-2010 CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME
29/01/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA MATTOS ESTEVES JOSE
29/01/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) SOLUTIC-2010 CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME
29/01/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA MATTOS ESTEVES JOSE
29/01/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) SOLUTIC-2010 CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME
29/01/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA MATTOS ESTEVES JOSE
28/01/2025 14:06

Audiência de instrução designada (24/02/2025 12:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2025 14:06

Audiência de instrução cancelada (26/02/2025 12:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100173-23.2024.5.01.0039 RECLAMANTE: RAFAELA MATTOS ESTEVES JOSE RECLAMADO: SOLUTIC-2010 CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME DESTINATÁRIO(S): RAFAELA MATTOS ESTEVES JOSE Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 26/02/2025 12:30 horas, na 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070. Ficam ainda intimadas as partes para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 da CLT, somente se admitindo o adiamento da audiência Una para intimação das testemunhas ausentes (artigo 825, parágrafo único, CLT) se comprovado terem sido avisadas do dia, da hora e do local da audiência designada, na forma do artigo 455, § 1º do CPC c/c artigo 769 da CLT RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

FLAVIA ASSUNCAO COSTA E COSTA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAELA MATTOS ESTEVES JOSE
10/12/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) SOLUTIC-2010 CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME
10/12/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA MATTOS ESTEVES JOSE
10/12/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) SOLUTIC-2010 CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME
10/12/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA MATTOS ESTEVES JOSE
13/09/2024 14:18

Audiência de instrução designada (26/02/2025 12:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2024 14:18

Audiência de instrução cancelada (18/10/2024 11:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 19:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/09/2024 19:02

Expedido(a) intimação a(o) SOLUTIC-2010 CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME
06/09/2024 19:02

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA MATTOS ESTEVES JOSE
06/09/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
04/09/2024 14:11

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 21:16

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 15:05

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
27/06/2024 19:50

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/06/2024
24/06/2024 18:18

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) SOLUTIC-2010 CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME
13/06/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA MATTOS ESTEVES JOSE
12/06/2024 17:57

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 12:26

Expedido(a) ofício a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/06/2024 11:20

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 16:57

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2024 16:24

Audiência de instrução designada (18/10/2024 11:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2024 16:24

Audiência una realizada (27/05/2024 10:10 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/05/2024 11:36

Juntada a petição de Contestação
22/05/2024 18:54

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 00:36

Decorrido o prazo de SOLUTIC-2010 CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME em 13/05/2024
04/05/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
02/05/2024 19:12

Expedido(a) intimação a(o) SOLUTIC-2010 CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME
02/05/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
30/04/2024 17:47

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 17:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/04/2024 13:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2024 09:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/04/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
26/03/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA MATTOS ESTEVES JOSE
26/03/2024 15:15

Expedido(a) mandado a(o) SOLUTIC-2010 CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME
26/03/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA MATTOS ESTEVES JOSE
01/03/2024 15:25

Audiência una designada (27/05/2024 10:10 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2024 21:48

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
26/02/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo