27/01/2025 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/01/2025 10:50

Juntada a petição de Contrarrazões
20/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DA SILVA CHAGAS
19/12/2024 10:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AUTO POSTO UNIVERSIDADE REALENGO LTDA sem efeito suspensivo
19/12/2024 09:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
18/12/2024 00:11

Decorrido o prazo de MARCOS DA SILVA CHAGAS em 17/12/2024
12/12/2024 16:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) GTB RIO - PARTICIPACOES LTDA.
29/11/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) GTB BRASIL - PARTICIPACOES LTDA.
29/11/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) GABINAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.
29/11/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ROTOR PRODUTOS DE PETROLEO LTDA
29/11/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO DO TRABALHO VILA VALQUEIRE LTDA
29/11/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO UNIVERSIDADE REALENGO LTDA
29/11/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DA SILVA CHAGAS
29/11/2024 14:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AUTO POSTO UNIVERSIDADE REALENGO LTDA
28/10/2024 14:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
26/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARCOS DA SILVA CHAGAS em 25/10/2024
18/10/2024 12:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1e7f7d4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente para decisum todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Recolhimentos fiscais e liquidação nos termos da fundamentação.

Autorizo a dedução de parcelas pagas sob a mesma rubrica.

Honorários advocatícios conforme a fundamentação supra.

Custas processuais pela primeira reclamada, no importe de R$ 1000,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$50.000,00.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026§§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal em razão do valor da condenação.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROTOR PRODUTOS DE PETROLEO LTDA - AUTO POSTO DO TRABALHO VILA VALQUEIRE LTDA - AUTO POSTO UNIVERSIDADE REALENGO LTDA - GTB BRASIL - PARTICIPACOES LTDA. - GABINAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. - GTB RIO - PARTICIPACOES LTDA.
11/10/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) GTB RIO - PARTICIPACOES LTDA.
11/10/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) GTB BRASIL - PARTICIPACOES LTDA.
11/10/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) GABINAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.
11/10/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) ROTOR PRODUTOS DE PETROLEO LTDA
11/10/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO DO TRABALHO VILA VALQUEIRE LTDA
11/10/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO UNIVERSIDADE REALENGO LTDA
11/10/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DA SILVA CHAGAS
11/10/2024 16:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
11/10/2024 16:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCOS DA SILVA CHAGAS
11/10/2024 16:04

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCOS DA SILVA CHAGAS
08/08/2024 06:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
07/08/2024 15:22

Juntada a petição de Razões Finais
05/08/2024 11:19

Juntada a petição de Razões Finais
24/07/2024 14:28

Audiência una realizada (24/07/2024 12:40 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2024 08:14

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
11/07/2024 17:17

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 16:16

Juntada a petição de Contestação
09/07/2024 11:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de GTB RIO - PARTICIPACOES LTDA. em 18/06/2024
19/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de GTB BRASIL - PARTICIPACOES LTDA. em 18/06/2024
19/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de GABINAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. em 18/06/2024
19/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de ROTOR PRODUTOS DE PETROLEO LTDA em 18/06/2024
19/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de AUTO POSTO DO TRABALHO VILA VALQUEIRE LTDA em 18/06/2024
19/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de AUTO POSTO UNIVERSIDADE REALENGO LTDA em 18/06/2024
19/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de MARCOS DA SILVA CHAGAS em 18/06/2024
07/06/2024 13:49

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/06/2024 13:49

Audiência una designada (24/07/2024 12:40 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2024 13:49

Audiência una por videoconferência cancelada (24/07/2024 12:40 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2024 13:49

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
07/06/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
05/06/2024 17:08

Expedido(a) intimação a(o) GTB RIO - PARTICIPACOES LTDA.
05/06/2024 17:08

Expedido(a) intimação a(o) GTB BRASIL - PARTICIPACOES LTDA.
05/06/2024 17:08

Expedido(a) intimação a(o) GABINAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.
05/06/2024 17:08

Expedido(a) intimação a(o) ROTOR PRODUTOS DE PETROLEO LTDA
05/06/2024 17:08

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO DO TRABALHO VILA VALQUEIRE LTDA
05/06/2024 17:08

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO UNIVERSIDADE REALENGO LTDA
05/06/2024 17:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DA SILVA CHAGAS
05/06/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 17:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
19/02/2024 10:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/02/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
30/01/2024 13:52

Expedido(a) notificação a(o) GTB RIO - PARTICIPACOES LTDA.
30/01/2024 13:52

Expedido(a) notificação a(o) GTB BRASIL - PARTICIPACOES LTDA.
30/01/2024 13:52

Expedido(a) notificação a(o) GABINAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.
30/01/2024 13:52

Expedido(a) notificação a(o) ROTOR PRODUTOS DE PETROLEO LTDA
30/01/2024 13:52

Expedido(a) notificação a(o) AUTO POSTO DO TRABALHO VILA VALQUEIRE LTDA
30/01/2024 13:52

Expedido(a) notificação a(o) AUTO POSTO UNIVERSIDADE REALENGO LTDA
30/01/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DA SILVA CHAGAS
30/01/2024 13:48

Audiência una por videoconferência designada (24/07/2024 12:40 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2024 10:09

Juntada a petição de Emenda à Inicial
16/01/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
14/01/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DA SILVA CHAGAS
14/01/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
21/12/2023 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo